Fenprof contesta ministro. Provas ModA “não podem servir para prolongar as atividades no final do ano letivo”

As Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) que estão a ser realizadas em várias escolas estão a levar ao cancelamento de aulas em vários estabelecimentos de ensino, cenário que o DN avançou em primeira mão.

O MECI já fez saber que a  interrupção das atividades letivas irá levar ao prolongamento do ano letivo, cumprindo-se, assim, o Decreto-Lei n.º 55/2018, que define 180 dias obrigatórios de aulas por ano letivo, mas a Fenprof reagiu esta segunda-feira a essa possibilidade, em comunicado publicado no seu site, posicionando-se contra o eventual prolongamento.

“Se já havia razões para pôr em causa as provas ModA, desde logo o seu caráter contraproducente, a desorganização que elas provocam na vida das escolas é mais um motivo para que elas sejam repensadas e, se se pretende promover um processo de aferição do sistema e das aprendizagens dos alunos, então, há que encontrar um modelo completamente diferente. Se tal não acontecer, o ano letivo terá início em data prevista, mas o final passará a ser à la carte”, justifica.

A plataforma sindical analisa “esta forma de atuar, com remendo sobre remendo e sem qualquer auscultação aos envolvidos no processo”, como sendo demonstrativa de “falta de preocupação da tutela na construção de um projeto consistente de funcionamento da escola pública e a falta de respeito pelos docentes e demais trabalhadores das escolas”.

Para a Fenprof, as provas ModA são “contraproducentes e perturbadoras da vida das escolas” e “não podem servir para prolongar as atividades no final do ano letivo”.

À agência Lusa, José Feliciano Costa, um dos novos secretários-gerais da Fenprof, deixa um aviso: “Se acontecer o prolongamento, admitimos a possibilidade de emitir um pré-aviso de greve.”

A plataforma sindical recorda que este calendário escolar plurianual “foi imposto sem o processo negocial que seria obrigatório, dada a natureza da matéria e as suas implicações na organização do trabalho nas escolas e, consequentemente, da vida profissional e pessoal dos seus trabalhadores”.

E alerta também para o facto de, nas escolas onde o ano letivo tiver de ser prolongado, poder ficar em causa o cumprimento de outros serviços docentes. "Sobre toda a desorganização que as provas ModA introduziram nas escolas, vem agora o MECI informar as escolas de que as aulas não-dadas, devido à realização das provas, terão de ser compensadas, o que poderá implicar, em muitas escolas, o prolongamento do ano letivo para além do limite previsto no calendário escolar e a eventual sobreposição de serviço letivo, correção de provas, Conselhos de Turma e serviço de exames", denuncia o comunicado.

Já a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) entende que, face à posição do MECI em compensar as aulas canceladas devido à realização das provas, não haverá alternativa senão prolongar o ano letivo. Ao DN, o presidente da ANDAEP, Filinto Lima já tinha alertado, ainda antes do arranque das provas, para os constrangimentos que seriam provocados no normal funcionamento das aulas.  

As provas ModA, cujo início teve lugar a 19 de maio, terminam na semana de 2 a 6 de junho, com os exames de 4.º ano, de Matemática e Estudo do Meio, e do 6º ano, de História e Geografia de Portugal e Matemática.