Exames nacionais. Ministério garante divulgação das notas da segunda fase e das reapreciações esta sexta-feira

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) garantiu esta quinta-feira, 6 de agosto, que as escolas terão condições para afixar, na sexta-feira, as classificações da segunda fase dos exames nacionais e das provas finais, bem como os resultados dos pedidos de reapreciação da primeira fase.

Segundo um comunicado enviado pelo ministério às redações, o Júri Nacional de Exames (JNE) está a enviar às escolas, até às 17h30 desta quinta-feira, “os resultados da segunda fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e das Provas Finais do Ensino Básico”. O ministério liderado por Fernando Alexandre acrescenta que as classificações deverão ficar disponíveis para alunos e famílias durante a manhã de sexta-feira, "como previsto".

Já os resultados das reapreciações dos exames da primeira fase serão disponibilizados às escolas também na sexta-feira de manhã, para afixação ao longo da tarde. O MECI explica este desfasamento com o "elevado número de pedidos de reapreciação" registados este ano.

O ministério recorda que os estudantes cuja nota tenha sido alterada na sequência de uma reapreciação “podem apresentar candidatura ao concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, ou alterar uma candidatura já submetida, no prazo de três dias consecutivos após a divulgação dos resultados, sempre que essa alteração produza efeitos na nota de candidatura”.

Com a garantia de divulgação das classificações, o ministério de Fernando Alexandre reage assim à forte contestação em torno do processo de classificação digital dos exames nacionais. Na véspera, o movimento Missão Escola Pública (MEP) considerou ser "praticamente impossível" concluir, dentro do prazo previsto, a totalidade das reapreciações da primeira fase, relatando que, nos últimos dias, continuavam a ser convocados professores para analisar pedidos de revisão. A porta-voz do movimento, Cristina Mota, apontou também dificuldades relacionadas com a falta de documentação e constrangimentos na plataforma utilizada para o processo.

Também a oposição mantém críticas à condução do processo. Ao DN, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Porfírio Silva, afirmou recear que a pressão para cumprir o calendário volte a traduzir-se na divulgação de pautas sem garantias de fiabilidade, à semelhança do que, sustenta, aconteceu na primeira fase. O deputado acusou o ministro da Educação de gerir o processo num modelo de "atropelamento e fuga" e defendeu uma revisão do calendário dos exames e do acesso ao ensino superior, para evitar que qualquer candidato seja prejudicado pelos atrasos e falhas registados nas últimas semanas.

No comunicado enviado às redações, o ministério da Educação realça também que a partir de sexta-feira entra igualmente em vigor uma das novidades introduzidas neste ano letivo: as escolas passam a poder enviar aos alunos os ficheiros PDF das provas realizadas na segunda fase. De acordo com o MECI, a medida pretende reforçar a transparência e o rigor do processo de avaliação externa.

O ministério sustenta ainda que as alterações introduzidas no processo de digitalização e de classificação eletrónica produziram os efeitos esperados, permitindo que a segunda fase decorresse "com normalidade e tranquilidade". E agradece o trabalho dos professores classificadores e dos professores relatores envolvidos na classificação das provas.