Eleição do reitor da NOVA volta a não se realizar

A eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa (NOVA) que deveria ter acontecido esta quinta-feira, 30 de abril de manhã voltou a não se realizar “por falta de quórum no Conselho Geral”, revelou a instituição.

Esta é a segunda vez que o ato eleitoral não se realiza nas condições definidas pelo Tribunal, mas a Universidade afirma que garantiu “todas as diligências necessárias para o cumprimento da decisão judicial que determinou a repetição do processo”.

“A Universidade NOVA de Lisboa reafirma que atuou, em todo este processo, em estrito cumprimento da lei”, acrescenta a instituição numa nota enviada para a Lusa.

A eleição do reitor já tinha sido adiada na semana passada por falta de quórum necessário no Conselho Geral, num processo que se arrasta desde o ano passado, quando a eleição de Paulo Pereira para novo reitor foi contestada.

A instituição garante que o facto de ainda não ter sido eleito um reitor não afeta o normal funcionamento da universidade, uma vez que Paulo Pereira se mantém “em plenas funções”.

Na corrida a estas eleições estão seis candidatos: o professor Paulo Pereira, a investigadora e ex-ministra Elvira Fortunato, o professor na NOVA SBE João Amaro de Matos, o docente da faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT) José Alferes, a professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America Duilia de Mello e o professor Pedro Maló, que impugnou as eleições do ano passado.

A eleição realizada a 16 de setembro de 2025, que elegeu Paulo Pereira, foi impugnada por Pedro Maló depois de a sua candidatura ter sido excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se "professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão".

Na queixa ao tribunal, Pedro Maló, que é professor auxiliar na FCT, alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.

Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.

Em março deste ano, o tribunal ordenou a repetição de "todos os atos do procedimento eleitoral", o que deveria ter acontecido em meados de abril.

Esse ato eleitoral esteve temporariamente suspenso na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro professores catedráticos da NOVA School of Business and Economics (SBE): Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite.

A contra argumentação da Universidade travou a suspensão permitindo que a eleição se realizasse, o que acabou também por não acontecer por "falta de quórum" do Conselho Geral da universidade, o órgão que elege o reitor, revelou à Lusa a instituição.

A eleição deveria ter acontecido esta quinta-feira, mas mais uma vez, não se realizou.