Dezenas de tendas montadas em Lisboa e Porto. Deputado do BE passa a noite no Rossio

As praças D. Pedro IV, em Lisboa, e a D. João I, no Porto, mantiveram tendas montadas durante a última noite, depois da comunicação ao País do primeiro-ministro, em que Luís Montenegro anunciou reuniões com o PS e o Chega sobre habitação, marcadas para esta quinta-feira.

Em Lisboa, foram montadas cerca de 80 tendas, que permaneceram na praça do Rossio durante a noite, numa contabilidade feita pela SIC Notícias. Já no Porto, foram cerca de 30 as tendas que permaneceram na praça D. João I. Não foram registados incidentes com as autoridades nas duas cidades.

O deputado do Bloco de Esquerda (BE), Fabian Figueiredo, pernoitou na acampada de Lisboa. Falou numa noite "pacifica" ao lado dos manifestantes. "Este protesto noturno decorreu de forma pacifica, como decorreu sempre até existirem cargas policiais", descreveu esta manhã o deputado à SIC Notícias.

Em reação à comunicação do Montenegro ao País, Fabian Figueiredo recordou que está a decorrer um processo orçamental na especialidade, sendo que, ainda esta semana, o partido vai apresentar um pacote de medidas para "resolver a crise da habitação".

"O que o país ontem esperava era encontrar um primeiro-ministro humilde , que não optasse pelo autoelogio, que reconhecesse as falhas da sua governação e que invertesse o rumo", defendeu o bloquista.

Para Fabian Figueiredo, o que Montenegro "devia ter feito ontem era anunciar que retirava a lei dos despejos, que em muito contribui para as pessoas virem para a rua manifestar o seu descontentamento com as políticas do Governo". "Desde há dois anos para cá que o preço da habitação não para de aumentar", realçou.

"O primeiro-ministro escolheu outra via, a via da auto referenciação, do autoritarismo, da mentira, e isso é profundamente lamentável", declarou.

O deputado falou numa "boa manhã" por duas razões. "Primeiro, porque se respeitou o direito à manifestação. Há uma reposição da normalidade democrática, pelo menos até agora", considerou. "Isso deve-se em muito à decisão do tribunal que a PSP cumpriu. E porque Trump teve uma derrota estrondosa e perdeu a maioria nas duas câmaras. Uma boa manhã para a democracia", concluiu.

Fabian Figueiredo referia-se à decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, que autorizou a ativista Renata Cambra a ter uma tenda montada no Rossio, em Lisboa, durante a madrugada, nos protestos pela habitação.

Recorde-se que o Tribunal Administrativo de Lisboa considerou, no domingo, que o limite das 00h30 para manifestações ou reuniões em lugar público, decretado pela lei de 1974, não pode ser visto, à luz da Constituição da República, que é posterior à lei em causa, e da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, como "absoluto e automático", autorizando Renata Cambra a permanecer de madrugada no Rossio, em Lisboa, com uma tenda, até 24 de novembro, quando é votado o Orçamento do Estado, e respeitando o Mercado de Natal previsto para a praça do Rossio.

O Ministério Público (MP) recorreu, no entanto, para o Tribunal Constitucional (TC) da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa.

Na cidade Invicta, cerca de 30 tendas permaneceram ao longo da noite na praça D. João I, sendo que os manifestantes pretendem "receber" o ministro das Infraestruturas e Habitação que esta quarta-feira vai estar na Câmara Municipal. "Vamos pelo menos mostrar algumas palavras de ordem e as nossas reivindicações", disse à SIC Notícias, Sérgio Bastos, da organização da Acampada do Porto.

Os manifestantes prometem não desmobilizar, estando previsto que continuem a pernoitar na próxima na praça com tendas montadas. "Até obtermos conquistas materiais e respostas para as nossas reivindicações", disse o responsável, que descreve a comunicação do primeiro-ministro como "mais do mesmo".