Montenegro anuncia reuniões com Chega e PS na quinta-feira sobre habitação

Luís Montenegro anunciou esta terça-feira, 3 de novembro, que convocou os líderes dos dois maiores partidos da oposição, Chega e PS, para que estes apresentem propostas sobre a habitação.

Estas reuniões terão lugar na quinta-feira, após o primeiro-ministro voltar de Madrid. Paralelamente, os outros partidos irão reunir com outros ministros do Governo.

"O diálogo sobre habitação não é novo", frisou o líder do executivo, que recordou as "inúmeras audições" de movimentos, partidos e académicos nos últimos anos. "O acesso à habitação é um dos principais desafios às vidas dos portugueses. Não despertámos agora para o problema", acrescentou, puxando dos galões para lembrar medidas como redução do IRS Jovem, isenção de IMT e imposto de selo, investimento na habitação pública (com 32 mil novas habitações já entregues, 40 mil até ao final deste ano e 50 mil no próximo ano) e redução do IVA na construção para seis por cento. "Vamos investir 10 mil milhões de euros até 2030", assegurou, ressalvando que "não há políticas públicas grátis".

Sobre as manifestações, diz que as respeita e não as desvaloriza, mas salienta que o Governo escuta sobretudo o "conteúdo das soluções". "Respeitamos direito de manifestação, mas também de circulação, sossego, ordem, segurança ou salubridade", vincou.

"Não existem razões para se importarem modelos de protestos violentos e tudo deve ser feito para evitar qualquer confronto indesejável. Somos um país pacífico", atirou, explicando que "não se constroem casas de um dia para o outro" e que é preciso "tempo para ter resultados".

"É verdade que temos um problema na habitação" e a "situação degradou-se nos últimos 10 anos", aditou.

Questionado sobre algum silêncio nas últimas semanas, explicou que falou quatro vezes no espaço de 15 dias, e que o "primeiro-ministro não é um dirigente partidário qualquer". "Concentro-me no dever de governar", continuou, considerando "injusta a crítica de que há silêncio".

Desde 10 de outubro têm-se sucedido no país manifestações pelo direito à habitação, reivindicando a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.

Na madrugada de domingo, a PSP voltou a dispersar as acampadas pelo direito à habitação no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, retirando cerca de 100 tendas.

A intervenção culminou em cargas policiais e arremesso de objetos, provocando mais de duas dezenas de feridos entre manifestantes e polícias.

A atuação policial motivou um pedido de esclarecimentos do Presidente da República, António José Seguro, ao Governo e à Provedora de Justiça, e o anúncio de uma queixa-crime, por parte de um advogado, por abuso de poder contra o ministro da Administração Interna e o diretor da PSP.