Concurso extraordinário: maioria dos professores colocados não são novos no sistema e já estavam a dar aulas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) abriu 1800 vagas para os Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secundário em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, no âmbito de um novo Concurso Externo Extraordinário, cujas listas de colocações foram conhecidas esta semana. Em comunicado, o MECI avançou terem ficado ocupadas 1639 vagas (91%). Contudo, para a Fenprof, este número esconde outra realidade. “Das 1639 vinculações realizadas, cerca de 75,9% correspondiam a docentes que se encontravam a lecionar à data da candidatura”, indica um comunicado divulgado no site da plataforma sindical. Ou seja, a maioria dos professores colocados já se encontravam no sistema de ensino e apenas ingressaram 395 novos professores.A Fenprof alerta ainda para a diminuição de vagas comparativamente com o concurso extraordinário do ano letivo anterior (menos 509 do que em 2024) e afirma serem “manifestamente insuficientes”. “Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas”, sublinha.Para o sindicato, “esta abertura exígua de vagas, ainda por cima limitada a apenas alguns Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e a determinados grupos de recrutamento, fica muito aquém das necessidades reais do sistema educativo, num contexto em que o agravamento da falta de professores é uma realidade incontornável”. “Os dados do 1.º período do ano letivo de 2025/2026, quando comparados com o período homólogo de 2024/2025, são particularmente elucidativos: aumento de 42% no número de horários em ofertas de contratação de escola; aumento de 35% no número de alunos afetados; aumento de 55% no número de horas por lecionar, num total de 252.598 horas colocadas a concurso”, alerta..A plataforma sindical salienta que 697 docentes vinculados neste concurso, não têm habilitação profissional para a docência. Estes docentes ingressam provisoriamente na carreira, dispondo de um prazo máximo de quatro anos para se profissionalizarem..A Fenprof diz também não compreender a não-abertura de vagas noutras zonas do território, pois a falta de professores é “um fenómeno que, ao contrário da mensagem que o MECI tenta passar, é já extensível a todo o país, ilhas incluídas”.A plataforma sindical salienta ainda que 697 docentes vinculados neste concurso, não têm habilitação profissional para a docência. Estes professores ingressam provisoriamente na car- reira, dispondo de um prazo de quatro anos para se profissionalizarem. Os dados das colocações evidenciam, segundo a plataforma sindical, “a profundidade da falta estrutural de professores no sistema educativo e a incapacidade dos concursos em dar resposta às necessidades existentes”.Da análise feita aos resultados do concurso, a Fenprof adianta que o QZP 45 foi o que registou o maior número de colocações, com 908 docentes, seguido do QZP 46, com 312 colocações (os dois QZP que integram a Área Metropolitana de Lisboa). Em terceiro lugar surge o QZP 60, com 75 colocações (as zonas do Algarve com maior número de vagas). Apenas o QZP 40 (Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém) conseguiu preencher todas as vagas colocadas a concurso.Dos 28 grupos de recrutamento (disciplinas) com vagas abertas, 12 ficaram com lugares por ocupar: Inglês (1.º ciclo); Português, Francês/Português e Inglês (2.º ciclo). Nas disciplinas de 3.º ciclo e Secundário, ficaram com vagas sobrantes o Francês; História; Informática e Educação Especial.Outro dado “preocupante” para a Fenprof é “o facto de, em 13 grupos de recrutamento, o número de docentes colocados sem habilitação profissional ter sido superior aos colocados com qualificações “o que evidencia uma crescente dependência de docentes sem habilitação profissional”.Para a plataforma sindical, “a resposta à falta estrutural de professores não se resolve com medidas avulsas ou concursos insuficientes”. “A solução passa, necessariamente, pela valorização efetiva da profissão docente - única via para atrair jovens para a carreira e, simultaneamente, para recuperar os muitos milhares de professores que, entretanto, foram sendo empurrados para fora do sistema”, conclui o comunicado.

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