Centenas de professores sem vagas para se profissionalizarem

No ano letivo passado o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) abriu um concurso extraordinário para vincular professores em áreas sinalizadas com carência de docentes (Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve) e admitiu o acesso à vinculação destes profissionais ainda sem diploma para dar aulas. Este ano, voltou a abrir concurso, cujas colocações foram conhecidas esta semana.Contudo, os professores que não cumprem os requisitos para lecionar (com habilitação própria), estão com vínculo provisório e têm quatro anos para concluir a profissionalização em serviço. Caso contrário, perdem o lugar de quadro. Mas o acesso aos cursos tem sido difícil, por falta de vagas nas instituições. Segundo a Fenprof, não foi garantido o acesso aos cursos e centenas de professores ficaram sem vagas. “Também não foram asseguradas as condições para a sua concretização, com a respetiva redução horária letiva”, frisa o sindicato em nota publicada no seu site.Ao DN, o MECI não esclarece quantos professores estão nessa situação, mas adianta que o Governo “assinou, em outubro de 2025, um contrato-programa com a Universidade Aberta para a abertura de um novo curso este ano letivo, sendo os custos integralmente suportados pelo MECI, com 300 vagas, de acordo com a capacidade daquela Instituição de Ensino Superior”. O primeiro curso arrancou este mês e “estão inscritos 298 docentes”. O ministério diz ainda que “o mesmo contrato-programa prevê a contratualização de novos ciclos de estudos deste curso nos anos seguintes, estando prevista a abertura de novo curso em setembro e a assinatura de protocolos com outras Instituições de Ensino Superior”.Missão Escola Pública quer garantia imediata de acesso à profissionalizaçãoA Missão Escola Pública (MEP), um movimento apartidário de professores, tem “sérias reservas quanto à vinculação de recursos humanos sem habilitação profissional para a docência”. Nesse sentido, “defende que qualquer processo de vinculação de candidatos não-profissionalizados deve ser necessariamente acompanhado pela garantia imediata de acesso à profissionalização em serviço, bem como por condições adequadas de acompanhamento pedagógico nas escolas, de modo a não comprometer a qualidade do ensino, nem o regular funcionamento dos procedimentos administrativos e pedagógicos”.Ao DN, Cristina Mota, porta-voz do movimento, afirma ter recebido vários contactos de docentes que vincularam no âmbito do Concurso Externo Extraordinário 24/25 e que, apesar de disporem de um prazo legal de quatro anos para obterem a profissionalização, não conseguiram, até à data, vaga para frequentar a profissionalização em serviço.“Esta impossibilidade verifica-se quer nas Escolas Superiores de Educação da área do QZP de colocação, quer na Universidade Aberta, recordando-se que esta última dispõe de um protocolo formal com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para esse efeito”, explica. Para a representante da MEP, trata-se de uma situação que “evidencia uma grave falha de planeamento, articulação e operacionalização por parte do MECI, que promove a vinculação sem assegurar, em simultâneo, as condições indispensáveis para o cumprimento das exigências legais que impõe aos candidatos”.Cristina Mota alerta ainda para a necessidade de acompanhamento, nas escolas, destes recursos humanos sem formação em Ensino. Acompanhamento que, conta, está a ser assegurado por professores do sistema, “que já se encontram fortemente sobrecarregados, acumulando funções letivas, burocráticas e de apoio pedagógico, sem qualquer reforço de recursos ou reconhecimento institucional”.“Em vários casos, a exigência da função docente, aliada à falta de preparação pedagógica inicial, tem conduzido ao abandono precoce destes profissionais, agravando a instabilidade nas escolas e demonstrando o caráter estruturalmente frágil desta resposta”, lamenta. A MEP considera indispensável que o MECI garanta vagas de profissionalização em serviço a todos os docentes vinculados sem habilitação profissional. “As exigências acrescidas que o ministério coloca sobre os professores e sobre as escolas têm de ser acompanhadas por um investimento proporcional, sob pena de se perpetuar um modelo assente na sobrecarga do sistema e na precarização das respostas educativas”, conclui.Docentes pensam desistir da carreiraPaulo Arruda, professor de Geografia, vinculou o ano letivo passado no concurso extraordinário e não conseguiu vaga para começar a sua profissionalização. “O Governo mandou uma mensagem para nos inscrevermos na Universidade Aberta, mas só havia 20 vagas para todos os Quadros de Zona Pedagógica (QZP). O QZP 45 (Lisboa) ficou à frente dos outros. Somos centenas para 20 vagas, é quase impossível entrar”, conta ao DN.O professor, que vai tentar vaga no próximo ano, admite sentir-se “angustiado e desanimado” com a situação. “Se continuar este problema das vagas, estes entraves e barreiras, a minha carreira está em causa. Sou de Geografia, um grupo de recrutamento com elevada falta de docentes, formar 20 com tanta falta de professores é impensável, sejamos realistas”, afirma.Filipa Macedo é professora de Geografia, já com vários anos de serviço e está na mesma situação. No seu caso, a tentativa de vaga é anterior à sua vinculação. Isto porque, há já vários anos, os professores com cinco anos ou mais de serviço podem profissionalizar-se pela Universidade Aberta (UA). Há dois anos concorreu ao curso - não ficou. O ano passado voltou a não ter vaga e não sabe quando irá conseguir. A docente, que já deu aulas no estrangeiro e está a lecionar em Setúbal (zona carenciada de professores), confessa já ter pensado “milhares de vezes em desistir”. “Não conseguimos fazer mestrados em regime diurno a trabalhar com horário completo [a UA tem curso à distância e pós-laboral]. Este ano fiquei muito mais triste, planeei tudo e volto a ter o mesmo problema. Criamos expectativas e é desmotivante”, confessa. A docente sublinha tratar-se de um problema que não prejudica apenas os professores, mas também os alunos, porque os docentes mudam de escola a cada ano e não conseguem dar continuidade às turmas.No Concurso Extraordinário de 2024-2025, vincularam 174 professores sem profissionalização. Este ano, são 697 os docentes colocados sem habilitação profissional. Todos estes profissionais terão de se profissionalizar para manter o lugar de quadro. .Concurso extraordinário: maioria dos professores colocados não são novos no sistema e já estavam a dar aulas

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