Perigo de fuga e perturbação da ordem pública. Casal francês que abandonou crianças fica em prisão preventiva

A justiça determinou que o casal francês que abandonou duas crianças em Alcácer do Sal fique em prisão preventiva. O Ministério Público (MP) havia pedido esta medida, a mais gravosa, aceite pelo Tribunal de Setúbal. A decisão ocorreu esta manhã, 23 de maio e foi informada ao DN por fonte oficial do tribunal.

A prisão preventiva foi determinda pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição e abandono. Já os pressupostos da medida de coacção fora "todos em diferente grau de verificação".

De acordo com informação transmitida pela comarca de Setúbal, o tribunal considerou "fortemente indiciada, relativamente à arguida Marine Rousseau, a prática de dois crimes de exposição ou abandono agravado". Sobre o o arguido Marc Ballagriga, o tribunal considerou fortemente indiciada "a prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada".

Ainda segundo as autoridades, "a decisão teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".

Diante destes fatores, "o tribunal entendeu que outras medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos". Marine Rousseau, de 41 anos, e Marc Ballabriga, de 55 anos, foram detidos em Fátima na quinta-feira à tarde. Começaram a ser ouvidos em tribunal na tarde de sexta-feira, 22 de maio, em interrogatório que teve início às 16h e prolongou-se até por volta da meia-noite. Esta manhã, regressaram perante ao juiz às 10h.

Os dois arguidos saíram do tribunal numa carrinha por volta das 14h00 e serão levados a um estabelecimento prisional. Tudo é acompanhado por um forte aparato de segurança da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Segundo avançou a agência Lusa, Marine Rousseau vai cumprir prisão preventiva no Estabelecimento Prisional (EP) de Tires, enquanto o companheiro Marc Ballabriga vai para o EP de Setúbal, revelou a GNR.

As crianças

As autoridades francesas deverão assegurar o regresso ao país de origem das crianças. Zacharie e Barthélémy estão agora numa família de acolhimento depois de terem tido alta do Hospital de Setúbal. 

Numa nota enviada ontem às redações, o tribunal explicou que "caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual". "Neste caso, os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais”.

A mãe das crianças apresenta-se nas redes sociais como sexóloga, tendo partilhado online informações sobre cursos para ajudar pais e familiares a conversar sobre sexualidade com crianças e jovens. "Como sexóloga, ajudo todas as pessoas que sofreram traumas a recuperar a serenidade e a satisfação sexual!”, lê-se na página de Facebook de Marine Rousseau. Terá estudado Psicomotricidade na Universidade Pierre e Marie Curie, em Paris.

Ao contrário da mãe dos menores, o padrasto tem antecedentes criminais. Segundo o Le Parisien, que cita uma fonte ligada à investigação, Marc Ballabriga, um antigo militar da Gendarmerie, foi condenado em 2010 a nove meses de prisão, com pena suspensa, por assédio e violência doméstica contra a antiga companheira, mãe da sua filha.

Ainda de acordo com o jornal, Ballabriga foi alvo, na altura, de uma avaliação psicológica, que o considerou uma pessoa "sociável, amigável, responsável, realista e bem equilibrada". No entanto, o padrasto das crianças terá passado "por um longo período de depressão que o levou a demitir-se" das suas funções enquanto militar da gendarmerie, segundo a fonte ouvida pelo Le Parisen.

O desaparecimento de Marina Rousseau e dos dois filhos terá sido comunicada por familiares às autoridades francesas a 11 de maio, de acordo com o Ministério Público do Colmar, noticiou a BFMTV.

O presidente da autarquia de Colmar, Éric Straumann, referiu esta sexta-feira à estação de televisão que serviços sociais municipais só emitiram um alerta de pessoa desaparecida quando as crianças não compareceram na escola. Até então "não havia relatos de problemas sociais ou comportamentais com as crianças". "Ninguém notou nada de errado", disse o autarca, adiantando que a família mudou-se para a cidade "recentemente".

amanda.lima@dn.pt