Detidos mãe e padrasto de irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal. França pede regresso das crianças

A mãe e o padrasto dos dois irmãos franceses, de 3 e 5 anos, encontrados sozinhos junto à Estrada Nacional 253 (EN253), entre Comporta a Alcácer do Sal, foram localizados pela GNR, de acordo com um comunicado enviado por esta força de segurança às redações.

Segundo a CNN Portugal, o casal é composto por Marine Rousseau, 41 anos, e Marc Ballabriga, 55, foi localizado num café em Fátima e já foi detido. Ambos viajavam num carro com matrícula francesa, estacionado junto ao estabelecimento.

A mãe e o padrasto das crianças reagiram em silêncio após serem surpreendidos pela GNR. São "suspeitos da prática dos crimes de violência doméstica e de exposição e abandono".

Os dois irmãos são rapazes, de três e cinco anos de idade, e foram encontrados numa estrada por populares. "Na sequência do alerta inicialmente recebido, relativamente à presença de duas crianças sozinhas junto à via pública, os militares da GNR deslocaram-se de imediato ao local, onde localizaram os menores, garantindo a sua proteção e segurança", explicou a Guarda Nacional Republicana.

"Perante a situação de evidente vulnerabilidade, as crianças foram encaminhadas para a casa de um popular, onde permaneceram e foram prestados os primeiros cuidados, na presença dos militares da Guarda, até serem encaminhados para unidade hospitalar", indica a nota.

A investigação encontra-se a cargo do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Santiago do Cacém e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Grândola.

Autoridades francesas já pediram regresso das duas crianças

A ministra da Justiça disse esta quinta-feira já haver por parte das autoridades franceses um pedido de retorno das duas crianças encontradas no Alentejo em situação de abandono e que esse processo seguirá os “trâmites normais”.

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao estabelecimento prisional de Leiria, Rita Alarcão Júdice destacou sobre este caso que “tudo correu da melhor forma possível de maneira a comunicar rapidamente com os tribunais franceses”, tendo a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) assegurado o contacto com os tribunais franceses.

“A DGAJ tem estado em contacto com os tribunais franceses, articulando e facultando toda a informação que é necessária e obtendo a informação que os tribunais solicitaram para permitir este encontro rápido que foi feito. Por isso agora aguardamos os trâmites normais de um possível retorno, porque tanto quanto percebi, embora ainda não tenha muita informação concreta, há já um pedido de retorno das crianças, portanto será tratado da forma natural que estes processos têm”, disse a ministra da Justiça.

Rita Alarcão Júdice manifestou-se satisfeita por as autoridades em Portugal terem “rapidamente conseguido encontrar ou deslindar este problema”, tendo a mãe e o padrasto das duas crianças já sido encontrados pela GNR em Fátima.

“Espero que o processo agora possa correr da forma o mais rápida possível para minimizar o trauma que estas crianças hão de ter sofrido”, disse a ministra.

A mãe das crianças, que "desapareceu sem dar explicações" estava a ser procurada, afirmou à AFP o procurador francês Jean Richert.

O pai, que está separado da mãe, dirigiu-se voluntariamente à polícia e apresentou queixa por rapto de menores, disse ainda o magistrado à AFP. A família da mãe comunicou o desaparecimento da mulher no passado dia 11 de maio.

"O que surpreendeu foi que ela não estava em casa, não tinha qualquer motivo para não estar e não avisou ninguém", disse o procurador, referindo-se a uma "saída repentina" em que a mulher tinha saído de carro.

"Conseguimos restringir o paradeiro, sucessivamente no sul de França, em Espanha e em Portugal, mas sem conseguir contactá-la", explicou Richert.

Em declarações à agência Lusa, fonte policial indicou que o caso, que estava nas mãos da GNR, passou para a PJ "ao final da manhã de hoje, por determinação do Ministério Público de Grândola". "A PJ vai tomar conta da investigação e está a iniciar diligências, por haver suspeitas de rapto internacional", acrescentou.

O Conselho Superior de Magistratura revelou esta quinta-feira que as crianças encontradas em Alcácer do Sal], e de acordo com informação transmitida pela comarca de Setúbal, "não foram entregues à embaixada" de França. "No âmbito do processo, foram apenas solicitadas informações à embaixada", sendo que "a medida aplicada pelo tribunal foi a de acolhimento familiar", esclareceu o Conselho Superior de Magistratura.