Cabe às autoridades francesas assegurar regresso das crianças encontradas sozinhas em Alcácer do Sal

As autoridades francesas deverão assegurar o regresso ao país de origem das crianças, de 4 e 5 anos, que foram encontradas sozinhas numa estrada em Alcácer do Sal, informou esta sexta-feira, 22 de maio, o Tribunal da Comarca de Setúbal. A mãe e o padrasto dos menores foram detidos na quinta-feira em Fátima e vão ser esta tarde presentes a um juiz de instrução criminal em Setúbal. São "suspeitos da prática dos crimes de violência doméstica e de exposição e abandono", indicou a GNR.

Zacharie e Barthélémy estão agora numa família de acolhimento depois de terem tido alta do Hospital de Setúbal. "O magistrado do Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém (territorialmente competente) instaurou de imediato procedimento urgente de proteção a favor das referidas crianças", refere, em comunicado, o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Nesse sentido, a juíza titular do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém "determinou o acolhimento familiar" das crianças, "concretizado após a alta hospitalar" dos menores, tendo decidido "realizar um conjunto de diligências junto da autoridade central portuguesa e da Embaixada de França, considerando a nacionalidade das referidas crianças e a circunstância dos elementos recolhidos até este momento indiciarem que as mesmas teriam residência habitual naquele país".

Na nota esclarece-se que "caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual". "Neste caso, os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais”, refere o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

O juiz presidente deste tribunal adianta que “só mediante esse pedido e após cumprir as regras processuais aplicáveis, designadamente o princípio do contraditório e a obtenção dos elementos probatórios necessários para uma decisão esclarecida, é que as autoridades judiciárias portuguesas poderão decidir sobre o pedido que, eventualmente venha a ser formulado pelas autoridades judiciárias francesas”.

O tribunal informa também que as "crianças residiriam com a mãe em França e que os pais se encontram separados, dispondo o pai de um direito de visita limitado e supervisionado".

O pai dos menores já deverá estar em Portugal e, segundo a SIC Notícias, deverá ser sujeito a uma avaliação com o objetivo de verificar se tem condições para ficar com os filhos.

Marine Rousseau, de 41 anos, e  Marc Ballabriga, de 55 anos, mãe e padrasto dos menores, passaram a noite detidos na esquadra da GNR de Fátima, devendo ser presentes esta tarde a um juiz de instrução criminal do Tribunal de Setúbal.

Carlos Canatário, porta-voz da GNR, referiu na noite de quinta-feira à RTP Notícias que existiam dois processos em França relacionados com a mulher, um sobre responsabilidade de poder parental, entre pai e mãe, e um por subtração de menores, referindo que um outro filho de 16 anos, fruto de uma relação anterior, terá sido alegadamente abandonado em França aquando da vinda da mãe para Portugal.

O porta-voz da GNR explicou que, pelo facto de existir em simultâneo mandados de detenção europeus, os suspeitos "terão que ser presentes também ao Tribunal da Relação, independente do que seja tratado neste primeiro tribunal, porque é esse o circuito que está estabelecido" nestes casos.

Carlos Canatário disse ainda que não tinha existido até agora "grande cooperação" com a GNR por parte dos detidos, acrescentando que no momento da detenção não houve qualquer reação, nem foram hostis.

As duas crianças, de nacionalidade francesa, foram encontradas por um popular sozinhas junto à Estrada Nacional 253, na zona do Monte Novo do Sul, que liga Comporta a Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.

Em declarações à SIC Notícias, o homem que as encontrou revelou que encontrou os menores "a gritar e a chorar.”

“O mais velho disse-me que ele e a irmã se tinham perdido na floresta e que o pai e a mãe tinham saído sem os levar”, contou o padeiro Alexandre Quintas, que suspeitou tratar-se de um abandono.

“Eu percebi logo que eles tinham sido abandonados pelas mochilas, a maneira como estavam feitas", contou, revelando elas continham “uma muda de roupa, um pacote de bolachas, duas peças de fruta e uma garrafa de água”.

Quintas revelou ainda o relato das crianças sobre os momentos antes do abandono: “Para enganarem as crianças, os pais vendaram-lhes os olhos e puseram-nos na floresta a jogar um jogo. Disseram às crianças para ir à procura de um brinquedo.”

Na quinta-feira, a ministra da Justiça disse já haver por parte das autoridades franceses um pedido de retorno das duas crianças e que esse processo seguirá os “trâmites normais”.

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao estabelecimento prisional de Leiria, Rita Alarcão Júdice destacou sobre este caso que “tudo correu da melhor forma possível de maneira a comunicar rapidamente com os tribunais franceses”, tendo a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) assegurado o contacto com os tribunais franceses.

“A DGAJ tem estado em contacto com os tribunais franceses, articulando e facultando toda a informação que é necessária e obtendo a informação que os tribunais solicitaram para permitir este encontro rápido que foi feito. Por isso agora aguardamos os trâmites normais de um possível retorno, porque tanto quanto percebi, embora ainda não tenha muita informação concreta, há já um pedido de retorno das crianças, portanto será tratado da forma natural que estes processos têm”, disse a ministra da Justiça.

Rita Alarcão Júdice manifestou-se satisfeita por as autoridades em Portugal terem “rapidamente conseguido encontrar ou deslindar este problema”, tendo a mãe e o padrasto das duas crianças já sido encontrados pela GNR em Fátima.

“Espero que o processo agora possa correr da forma o mais rápida possível para minimizar o trauma que estas crianças hão de ter sofrido”, afirmou a governante.

Com Lusa