Balanço do 1.º Período: milhares de alunos sem professores, docentes “no limite” e apoios por pagar

A Missão Escola Pública (MEP), um movimento apartidário de professores, faz um balanço preocupante do 1.º período deste ano letivo, marcado por “problemas estruturais” persistentes, “apesar de sucessivos anúncios de resolução”. Garante que neste semestre terminado de escola milhares de alunos não tiveram professor a uma ou mais disciplinas. Afirma ainda que “os docentes acumulam custos e trabalho sem compensação atempada e as escolas veem agravada a sua carga burocrática, num contexto de crescente desgaste profissional”. “Este balanço confirma alertas que têm vindo a ser feitos ao longo do ano letivo e evidencia a distância entre o discurso político e a realidade vivida nas escolas”, pode ler-se no comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira, 19 de dezembro.

A MEP critica ainda o Governo por continuar a não divulgar “números concretos” de alunos afetados pela falta de docentes, “apesar das reiteradas promessas do Ministro da Educação de divulgar” esses dados. “O inquérito recentemente promovido pela MEP demonstra que a obtenção destes números é uma questão de vontade política, não de impossibilidade técnica. Se o Ministério não os divulga, não é por não os conseguir calcular — é porque opta por não o fazer”, acusa o movimento. Os professores reiteram a preocupação com aquilo que denominam como um “normalizar da situação” grave de falta de professores. “A ausência de medidas estruturais eficazes continua a empurrar o problema para o futuro, agravando o prognóstico para os próximos anos e normalizando uma situação que deveria ser excecional”, explica a MEP, no comunicado.

Os resultados de um inquérito divulgado esta semana pelo movimento revelam que quase 40% dos 88 agrupamentos que responderam ao estudo reportam a existência de alunos sem professor durante todo o primeiro período letivo, a pelo menos uma disciplina. O inquérito evidencia ainda um recurso generalizado a horas extraordinárias, com um número significativo de escolas a indicar que mais de dez docentes se encontram a assegurar serviço letivo adicional para colmatar a falta de docentes, “revelando uma gestão feita no limite e sem sustentabilidade a médio prazo”.

Pagamentos tardios e custos assumidos pelos docentes

Segundo a MEP, ao longo do primeiro período, “milhares de professores asseguraram o funcionamento das escolas suportando, do próprio bolso, custos elevados de deslocação e alojamento ou trabalhando horas extraordinárias sem qualquer compensação imediata”. Só “após forte pressão pública”, adianta, começaram a ser efetuados alguns pagamentos, como o subsídio de deslocação e as horas extraordinárias. Ainda assim, refere o comunicado, “existem centenas de professores que apenas receberão esses valores no próximo ano, tendo suportado integralmente os encargos durante todo o trimestre”.

Mudanças na disciplina de Cidadania acarretam mais burocracia

A MEP critica ainda as recentes alterações na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento que, garantem, se traduziram “num aumento significativo da burocracia nas escolas”. “Professores e diretores continuam a identificar a carga administrativa como um dos principais fatores de desgaste profissional, num contexto em que as exigências burocráticas se acumulam”, destacam no comunicado. Esse aumento de burocracia, explica o movimento, tem a ver com a necessidade de “fazer mais grelhas, planos e registos para preencher”. “Como consequência direta, as reuniões de avaliação viram o seu número de horas aumentado, agravando ainda mais a sobrecarga de trabalho. O tema da Cidadania assumiu centralidade mediática, mas essa exposição não se traduziu em mudanças concretas no trabalho educativo, apenas num reforço da burocracia associada”, afirma.

Críticas ao discurso do ministro da Educação

Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), tem, segundo a MEP, falhado no discurso e na forma de comunicar, com “declarações públicas desajustadas da realidade”. Os professores recordam, no comunicado, que,  no final do primeiro período do ano letivo anterior, o ministro afirmou ter havido uma redução em 90% do número de alunos sem professor. Declarações retificadas posteriormente por Fernando Alexandre. Neste ano letivo, diz a MEP, “essas lacunas agravaram-se”. Para rebater o “discurso otimista” do Governo, a MEP assegura que “o primeiro período confirma a persistência de problemas estruturais na Escola Pública: falta de professores, ausência de dados transparentes, atrasos nos pagamentos e aumento da burocracia, a par de um discurso político que nem sempre acompanha a realidade vivida nas escolas”.

A Missão Escola Pública pede valorização da carreira docente e  apela a que a ordem de prioridades nas negociações relativas à revisão do Estatuto da Carreira Docente seja alterada, “colocando no centro a valorização salarial, a progressão na carreira e a diminuição efetiva da burocracia”.