Falta de professores: docentes alertam para agravamento do problema

Neste último dia do 1.º período escolar, a Missão Escola Pública (MEP) – um movimento apartidário de professores – lança um alerta para o agravamento da escassez de docentes, tendo como base um estudo realizado em 88 agrupamentos escolares. Em comunicado, o movimento dá conta que 74% dos diretores escolares, de estabelecimentos de ensino de 18 distritos, adiantam terem tido horários sem professor atribuídos por mais de uma semana e 39% deram conta de pelo menos um horário sem professor durante todo o primeiro período. Quase 50% não conseguiram atribuir horários durante mais de um mês e 51% continuam, neste momento, com pelo menos um horário por preencher, “evidenciando que o problema persiste e se agrava ao longo do ano letivo”, refere o movimento, em comunicado.

Problema alastra-se a todo o país

A análise regional feita pela MEP afirma que a falta de professores deixou de ser um fenómeno localizado. “Em Lisboa e Vale do Tejo, 58,3% dos agrupamentos funcionaram todo o 1.º período/Trimestre com pelo menos um horário sem professor, seguindo-se o Algarve, onde essa situação atinge 60% das escolas respondentes. No Centro, 30,4% dos agrupamentos reportam o mesmo problema, e mesmo no Norte - a região menos afetada - 14,3% das escolas tiveram disciplinas sem professor durante todo o período. Estes dados confirmam que a escassez de docentes se alastrou a todo o território nacional”, pode ler-se no comunicado a que o DN teve acesso.

O 1.º ciclo do ensino básico destaca-se como um dos níveis mais afetados pela falta de docentes. Mais de 14% dos agrupamentos reportam ter tido turmas deste nível sem professor atribuído ao longo do 1.º período, existindo “casos extremos - nomeadamente no distrito de Lisboa - em que até oito horários de 1.º ciclo permaneceram sem professor durante todo o período”. “Esta situação é particularmente grave, uma vez que, no 1.º ciclo, a ausência de professor significa que as crianças deixam de ter aulas, com impacto direto nas aprendizagens, na avaliação e na equidade do sistema educativo”, lamenta a MEP.  

“Sobrecarga docente e soluções de emergência tornam-se regra”

A MEP critica as medidas implementadas pelo Governo para fazer face ao problema da falta de docentes e entende que a atribuição de horas extraordinárias, uma “sobrecarga para os professores”, se tornou prática comum.  

Segundo o comunicado, 58% das escolas inquiridas para o estudo indicam a atribuição de horas extraordinárias como principal medida para mitigar a falta de docentes, “existindo agrupamentos com mais de 50 docentes sobrecarregados”. “Estes números mostram que o funcionamento regular das escolas está cada vez mais dependente do esforço adicional dos professores, levantando sérias dúvidas quanto à sustentabilidade desta resposta”, salienta o documento.

Mais professores a dar aulas sem formação adequada

Um dos dados mais preocupantes, segundo a MEP, é o recurso cada vez mais frequente a professores sem habilitações para a docência. O movimento avança que “mais de 80% dos agrupamentos têm horários atribuídos a recursos humanos sem formação em ensino”. “Embora 65% destes agrupamentos refiram até 10 horários nesta situação, existem casos extremos com mais de 50 horários entregues a pessoas sem qualificação docente, sinalizando que esta prática deixou de ser excecional e passou a integrar o funcionamento regular de algumas escolas”, afirma o comunicado.