"O que eles querem é uma coisa diferente daquilo que dizem”, explicou ao DN o economista João Duque, referindo-se aos comentários que têm sido lançados pelos partidos com maior representação no Parlamento, no contexto do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. O debate ainda não começou, mas os ecos em torno das contas públicas têm sido evidentes, com o PS e o Chega a ameaçarem chumbar as propostas do Governo, por motivos diferentes. “O PS, para tomar o poder, tem de ter o insucesso do poder, porque foi o insucesso do poder que levou à alternância de poder”, sugere o professor de economia..De acordo com a leitura de João Duque, “o PS está a dizer uma coisa” que não quer. “Quer é ter uma justificação política para votar contra um orçamento, sendo esse o cenário que aparentemente para ele traz mais benefício”, porque, propõe, “imagine-se que o PS impõe à AD uma série de medidas que resultam numa transformação de Portugal. As pessoas vão reconhecer é quem está no Governo”, que “é quem faz ou não faz.”.O economista aplica a mesma fórmula ao Chega, sublinhando que o partido liderado por André Ventura “deixou de insuflar e crescer, mas também não quer o sucesso da AD, porque se a AD tem muito sucesso o Chega desaparece.”.Numa perspetiva retórica, o economista questiona “qual é a forma de transformar a discussão do Governo num mau desempenho”. “É tentar fazer com que ele não consiga fazer aquilo que quer”, conclui, destacando os vários travões ao OE prometidos por PS e Chega, adiantados há meses por outros partidos como PCP e BE, que já tinham vincado as suas posições ideológicas..Aos olhos da economista Susana Peralta, toda esta paisagem é um “jogo democrático normal” num Parlamento em que a AD - o partido que forma o Governo - não tem maioria absoluta. Portanto, resta a “negociação”. E “cada um anda a tentar condicionar as negociações”, analisa..“O Parlamento toma, assim, uma centralidade maior, e eu vejo isto como perfeitamente natural e expectável”, destaca, acrescentando considerações sobre a imposição que o Chega fez, sobre o referendo à imigração, com o objetivo de, em troca, aprovar o OE..“O Chega, ao fazer essa exigência, não está à espera de não entrar nas negociações. É uma forma de marcar a posição perante o eleitorado. Eles sabem que só num mundo muito original e remoto é que o PSD alguma vez poderia aceitar aquela exigência.”.No outro lado da trincheira, Susana Peralta também considera que o PS “está a tentar marcar terreno” ao anunciar já o chumbo, mas que na prática não tem a mesma dimensão do chumbo à direita..“Não parece que seja uma impossibilidade que haja alguma espécie de convergência”, avança a economista. “Parece-me óbvio e normal que o PS diga por aqui não vai, ou que aquele é o limite. Por exemplo, o IRC. Não quer dizer que depois não venham a acordar em diminuições cirúrgicas”, teoriza..Comparando com o que aconteceu em 2021, quando o chumbo do OE precipitou novas eleições com a queda do Governo do PS, a economista encara este mecanismo da aprovação ou não aprovação das contas do Estado como “um certo controlo automático de grandes irresponsabilidades”, ou seja, os partidos a provocarem uma “crise política”. Mesmo assim, lembra, “o país pode funcionar sem um novo Orçamento do Estado”, em “duodécimos”..Também o Governo não é isento de responsabilidade na negociação e no controlo deste mecanismo político, propõe o economista Manuel Caldeira Cabral..“Se o Governo aparece já com todas as medidas e não há espaço para medidas dos outros partidos, o Governo queima o próprio espaço que tem para negociar”, explica..Para além disto, o sucesso da aprovação do OE também depende da forma como as medidas são aprovadas e no peso que têm relativamente às despesas ou receitas que geram..“Não se pode ver as medidas uma a uma, tem de se ver também, no fim, como é que todas elas geram um resultado que seja credível em termos de manter uma trajetória de consolidação orçamental”, diz, rematando que “um orçamento é um exercício completo.”.“Quando se está a negociar um orçamento com outros partidos, todos querem poder afirmar que foram responsáveis por cedências em alguns aspetos, ou por uma medida de apoio que era limitada ter ido mais longe. Querem também ter esse benefício junto da população, porque têm também o ónus político de estar a aprovar um orçamento”, conclui.