Visita de Lula da Silva. Mexidas nas leis, xenofobia e atrasos da AIMA preocupam comunidade brasileira

A visita de Lula da Silva a Portugal, na próxima terça-feira (21), é aguardada com alguma expectativa pela comunidade brasileira, que enfrenta uma série de mudanças na vida prática no país devido a alterações nas leis de imigração e nacionalidade. O DN/DN Brasil sabe que a ideia de abordar estes temas partiu de Brasília, uma vez que não houve discussão de agenda bilateral nesta viagem. Isso deve-se ao facto de a visita do chefe de estado brasileiro ser curta.

No entanto, o jornal apurou que a Embaixada do Brasil em Lisboa mantém Brasília bastante informada sobre o que se passa no país. Cada evolução dos processos legislativos é transmitida ao detalhe a Brasília, em especial nos temas relacionados com a consolidada lei de imigração e com a Lei da Nacionalidade, em vias de ser promulgada pelo Presidente António José Seguro.

Quando o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esteve em Belém, no Pará, na COP 30, o assunto foi brevemente comentado entre os líderes de Brasil e Portugal, mas sem aprofundamento. Facto é que a visita do presidente brasileiro ocorre num momento de alterações que mexem diretamente no dia a dia das pessoas.

Algumas entidades sondaram se haveria algum encontro com a sociedade civil, como ocorreu em outras passagens de Lula da Silva pelo país. Perante a ausência desses momentos na viagem, a Casa do Brasil, por exemplo, enviou uma carta, através da Embaixada do Brasil em Lisboa.

No documento, ao qual o DN/DN Brasil teve acesso, a xenofobia aparece como principal preocupação. “A comunidade brasileira demonstra profunda preocupação com o agravamento do clima de intolerância e discriminação em Portugal”, lê-se.

São citados dados do Relatório Anual da Segurança Interna (RASI) 2025, em que consta um aumento de 6,7% nos crimes de ódio. “Este cenário afeta diretamente brasileiros e brasileiras e outros imigrantes que passam a ser alvos de hostilidade e violência motivadas por sua origem étnica, nacional ou cultural. A Casa do Brasil de Lisboa tem acompanhado diversas situações de racismo e xenofobia vivenciadas pela nossa comunidade, em diversos espaços como escolas, universidades, serviços públicos e privados, entre outros”, destaca a associação, a mais antiga do país em representação da comunidade brasileira.

É solicitado ao “governo brasileiro que, em sede diplomática, manifeste formalmente a sua preocupação ao governo português e exija medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração”. O assunto não é novo. Começou a ser discutido ao mais alto nível diplomático em fevereiro de 2025, na capital brasileira.

Depois, no encontro anual da subcomissão entre os dois países, o governo brasileiro voltou a chamar a atenção para o problema. A mesma carta endereçada ao chefe de estado pede atenção à demora da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) nos processos de regularização, principalmente no envio de documentos já autorizados relativos ao primeiro título de residência e à renovação. Tal como fez com a xenofobia, o Itamaraty já havia levado este tema para o diálogo bilateral, mas as demoras persistem, apesar dos apelos também realizados pela representação do governo em Portugal, através da embaixada e do consulado.

amanda.lima@dn.pt