Operação Influencer: Marcelo diz que escutas não validadas com Costa devem ser “lição” para o futuro

O Presidente da República disse esta sexta-feira, 21 de novembro, que o caso das escutas não validadas com António Costa deve ficar como “uma lição” para a história sobre o funcionamento da justiça e admitiu que todos os portugueses “querem saber o que se passou”.

Em declarações à imprensa no final de uma visita de Estado ao Mónaco, Marcelo Rebelo de Sousa começou por apontar que sabe “pouco” porque esteve “todo o dia ocupado”, mas disse que aquilo que lhe chegou “é que a Procuradoria-Geral da República avançou com um esclarecimento em que reconhecia haver lapsos, erros técnicos, portanto não terá sido cumprida a lei como deveria ter sido cumprida”.

Notando que, “aparentemente”, algumas das mais das 20 escutas ao antigo primeiro-ministro só chegaram depois de este já ter deixado o cargo, enquanto “outras não tinham chegado por erro técnico, ou por lapso ou qualquer outro problema”, o Presidente da República defendeu que este caso “não pode deixar de ser uma lição para o futuro em termos de como deve funcionar a justiça”.

“Agora, fica para a história, de facto, a lição. E a lição é muito simples: é a de que há regras que dizem que as escutas a um primeiro-ministro têm de ser validadas pelo Supremo Tribunal de Justiça e que isso deve acontecer enquanto ele é primeiro-ministro. Em princípio, assim deve ser, senão perde a utilidade a ideia da validação no exercício de determinadas funções”, declarou.