Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou à Presidência com uma legitimidade eleitoral forte (2016: 51,99%; 2021: 60,76%) e com um capital mediático raro fez da Presidência da República uma presença quotidiana. Em dez anos, o cargo tornou-se uma espécie de “canal aberto” entre o Estado e o país: um Presidente que comenta, telefona, aparece, consola, interrompe a rotina nacional com uma frase e, quando entende que a política se afunda, carrega no botão mais pesado que a Constituição lhe entrega. A sua década presidencial pode ler-se assim: afetos como método, dissolução como instrumento de governabilidade, catolicismo como ética pessoal sob disciplina constitucional. E, por baixo de tudo, a tensão entre a pessoa (um católico assumido, um professor, um comunicador) e a função (árbitro e garante de estabilidade).Desde o primeiro dia, o sucessor de Cavaco Silva quis reescrever a gramática emocional do cargo. O estilo foi uma opção estratégica, não apenas um traço de temperamento “absolutamente genuíno”, garante quem bem o conhece. A imagem do Presidente “na rua”, disponível para o abraço, a selfie, a palavra rápida, produziu um efeito político real: aproximou a instituição de um país zangado com os políticos – uma metade traumatizada com a austeridade da troika, a outra, inconsolável com uma novidade chamada geringonça, em que o primeiro ministro não é do partido vencedor. Em contrapartida, essa proximidade também trouxe um custo: quando o Presidente escolhe habitar o espaço mediático com a frequência de um comentador, a margem de erro diminui; a expectativa de coerência absoluta cresce; e qualquer suspeita de favoritismo ganha alcance, precisamente porque a sua marca é a relação direta com as pessoas.Afetos como método, exposição como riscoAo longo de uma década, Marcelo transformou a Presidência e isso é, por si só, uma mudança de regime dentro do regime: uma magistratura de influência que vive de presença, de disponibilidade, de “sinalizações” constantes. Em teoria, esse gesto democratiza a instituição. Na prática, tem uma consequência inevitável: cada palavra perde a proteção do silêncio e ganha o peso do excesso.O constitucionalista Jorge Reis Novais descreve esse saldo com a ambiguidade de quem reconhece a conquista, mas mede o desgaste. “O balanço dos mandatos de Marcelo é globalmente positivo, ainda que no limite”, diz ao DN. O limite, aqui, é o lugar onde a proximidade deixa de fortalecer a autoridade e começa a corroê-la, e Reis Novais aponta a causa: “Esta intervenção acabou, porém, por ser substancialmente prejudicada pela confusão do seu papel com o de um comentador político, com a consequente desvalorização do peso da palavra presidencial, gerando um ruído e um cansaço que, ao fim de dez anos, prejudicou significativamente, pelo menos na atualidade, a imagem que deixa.”A crítica é menos sobre “falar muito” e mais sobre a consequência institucional de falar como quem comenta tudo: quando a palavra presidencial se torna quotidiana, perde rareza; quando perde rareza, perde autoridade.Carlos Blanco de Morais, à direita, chega ao mesmo ponto por outra via: a palavra, num Presidente, não é apenas comunicação, é poder. E poder banalizado é poder gasto. “Para um Presidente, a palavra é de ouro e o ouro é um metal raro, logo à partida pela sua escassez.” Quando Marcelo fala “um pouco de tudo”, como lembra Blanco, a Presidência ganha omnipresença, mas perde solenidade. “E um chefe de Estado vive dessa moeda invisível: a gravitas”.Pedrógão e o país ferido: presença como políticaO primeiro grande teste foi um país em choque. Em 2017, Pedrógão Grande e a sequência trágica de incêndios provocaram o luto coletivo. Marcelo respondeu com presença física - um Presidente do terreno, do consolo, da partilha pública do sofrimento que demite em direto uma ministra - Constança Urbano de Sousa. Politicamente, Marcelo quis passar a mensagem de que o Estado é incapaz de proteger, aprender e corrigir.Esse impulso encaixa na leitura favorável de Reis Novais sobre o que Marcelo trouxe à instituição: “Realçam-se, positivamente, a relação de proximidade e empatia com as populações, que soube restabelecer depois dos mandatos frios e distantes do seu antecessor, bem como uma presença constante e ativa na vida política, adequada ao que deve ser a natureza da intervenção de um Presidente na nossa matriz de semipresidencialismo.” Ou seja, Marcelo não teria “violado” o regime; teria explorado o espaço próprio de um semipresidencialismo em que a influência se exerce tanto por poderes formais como por presença pública.Mas é também aqui que nasce “a armadilha”: a presença cria expectativa. E a expectativa, quando não é cumprida, transforma-se em acusação de incoerência. Um Presidente que consola será cobrado quando se cala.Depois veio a pandemia e, com ela, a versão mais “clássica” do chefe de Estado. Em 2020, o Presidente dos afetos precisou de se tornar, por longos meses, o Presidente da gravidade: a figura que enquadra estados de emergência, que chama à unidade e à disciplina, que explica o caráter excecional das restrições e tenta evitar a fratura social num clima de medo.Pandemia e os “poderes de reserva”: o regresso ao constitucionalistaPara Blanco de Morais, foi precisamente aí que Marcelo acionou com pertinência os poderes de crise: “Na medida que os ‘poderes de reserva’ sejam lidos como poderes de crise, julgo que MRS os utilizou no ciclo da pandemia, declarando o estado de emergência, contra a vontade de um Governo relutante.” E acrescenta: “Pese o facto de ter sido algo deficitário na pormenorização dos seus termos, a medida revelou-se necessária e adequada a uma situação de calamidade.”O mesmo é dizer que o presidente pode ser caloroso, mas o regime exige frieza quando entra em exceção. A pandemia, nesse sentido, foi o “momento clássico” de Marcelo: o chefe de Estado que enquadra, que explica a exceção, menos refém do ciclo mediático e mais guardião do perímetro constitucional.É neste ponto que a década revela uma marca fundamental: a utilização repetida da ‘bomba atómica’. Ao longo dos mandatos, Marcelo Rebelo de Sousa recorreu à dissolução em momentos em que considerou haver “risco de bloqueio, degradação ou perda de confiança no sistema”. Em 5 de dezembro de 2021, dissolveu a Assembleia da República e marcou eleições para 30 de janeiro de 2022, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado. Mas o facto de esse instrumento ter voltado a ser usado - em janeiro de 2024 e novamente em março de 2025 - diz algo sobre o seu entendimento do papel presidencial.A dissolução como assinatura: governabilidade à força de urnasSe os afetos foram método, as dissoluções foram instrumento. Marcelo não dissolveu apenas para “resolver” crises; dissolveu para impor um critério sobre o que considera tolerável no funcionamento das instituições. É aqui que a década se torna mais controversa, e onde as avaliações convergem.Blanco de Morais é direto: “Quando à dissolução parlamentar, um poder de crise que o Presidente pode utilizar com maior liberdade quando comparado com os que foram referidos, mas que tem enorme peso, penso que MRS se excedeu na sua utilização.” O problema, para o constitucionalista, não é apenas a frequência: é o precedente. Marcelo, diz, “convocou dois critérios políticos que o próprio concebeu, mas que se revelaram pretextuosos e precedentes negativos para crises futuras, o que significa que não devem ser seguidos.”O primeiro critério é a ideia de automatismo entre chumbo do Orçamento e dissolução. Que Blanco desmonta - “uma reprovação da proposta de lei orçamental no Parlamento pode ser, a curto termo, superável através da vigência do OE do ano anterior por duodécimos até à apresentação de nova proposta orçamental.” A dissolução, acrescenta, “só se justificaria se o Governo se demitisse sem alternativa parlamentar caso se recusasse a aplicar um OE desfigurado pelas oposições e contrário ao seu programa.”O segundo critério é a auto-vinculação a uma promessa: dissolver a AR se o primeiro-ministro António Costa se demitisse, por entender que a maioria absoluta estaria colada à liderança. “O Presidente amarrou-se, como Ulisses, ao seu discurso de posse onde prometeu dissolver se o Primeiro-Ministro se demitisse, por entender que a maioria absoluta teria sido criada em razão da sua liderança pessoal.” E marca a fronteira entre ciência política e constitucionalismo: “Seguiu a tese politológica de que a eleição parlamentar é uma espécie de plebiscitação do primeiro ministro. Se no plano da Ciência Política esse entendimento é defensável, já o não é no plano constitucional.”Dez anos, dez fotos da Presidência de Marcelo:. O politólogo António Costa Pinto chega a uma conclusão paralela.”Diria que o intervencionismo excessivo sobre o funcionamento da democracia na sua relação com o Parlamento e o governo foi fundamentalmente através da utilização do poder de dissolução.” E cristaliza a escolha de Marcelo numa frase que acusa a criação de uma regra própria: “O Presidente da República condicionou à aprovação ou abstenção de um orçamento. Não é obrigatório fazê-lo. Mas ele decidiu que era assim”. Mesmo quando admite que Marcelo poderia “ter inovado” perante a demissão de António Costa, -“permitindo outro primeiro ministro, coisa que não fez”, o argumento mantém-se: “a dissolução foi o lugar onde Marcelo mais interferiu no ciclo político”.Para o conselheiro de Estado Francisco Louçã as dissoluções deixaram “um novo entendimento constitucional (a dissolução por não ter sido aprovado um orçamento)”. E mais: abriram espaço à perceção de que a iniciativa constitucional se cola à conjuntura. Louçã fala num “precedente de governamentalização da iniciativa constitucional”, evocando “as eleições depois do parágrafo da PGR” e, noutro exemplo, “na conveniência de um primeiro-ministro ( Luís Montenegro) acossado pelo caso Spinumviva.” Entre Belém e São Bento: “cooperação estratégica”, oscilações e critérios variáveisA década de Marcelo também pode ser lida como uma história de proximidade e afastamento em relação aos governos e, sobretudo, de mudança de critério percebida pelo público. A acusação mais dura de Reis Novais não é a de erro pontual; é a de assimetria. E usa um paralelo: “Com um ministro do PS (João Galamba) exigiu pública e insistentemente a sua demissão como se se tratasse de um crime de lesa-pátria. Já com a ministra da saúde do atual governo andou meses a anunciar que ia fazer um juízo público para acabar a pedir um pacto de regime.” O que está em causa, diz, é uma impressão de “duplicidade de atitude e de critérios”. O constitucionalista destaca “a falta de uma conceção sólida sobre o papel do Presidente da República, nomeadamente no que respeita às relações com o Governo, tendo aqui proclamado a adesão à ideia peregrina da ‘cooperação estratégica’ inventada pelo seu antecessor.” E descreve um percurso que considera errático: “Foi assim que, neste domínio, fez um percurso errático que foi desde o apoio acrítico e a confusão de papéis com a função do Primeiro-Ministro, numa altura em que o Governo nem sequer necessitava disso, porque tinha garantido um apoio parlamentar maioritário (casos da primeira fase do seu mandato e do tempo da pandemia), até ao período em que se converteu progressivamente, mas aqui sem o proclamar, à ‘cooperação estratégica’ efetiva com a oposição ao governo do PS, com a precipitação de dissoluções da AR e os apelos ao ‘virar da página’, as críticas públicas e ameaças a ministros e as exigências da sua demissão ou a participação inusitada em iniciativas políticas da sua própria área partidária.”Blanco de Morais classifica o mesmo fenómeno como “condutas disfuncionais” quando Marcelo não recebe a atenção que deseja: “MRS perturba-se quando os restantes não lhe prestam a atenção que reclama e nessas alturas tem condutas disfuncionais: veja-se o ato falhado da ‘demissão’ de Galamba". Para concluir: “A tentativa falhada de demitir Galamba através de uma jornalista roçou um conflito de legitimidades.”A politóloga Marina Costa Lobo escolhe outro enquadramento: “o sistema é flexível, e a ascendência do Presidente verifica-se quando o governo se vai tornando mais frágil.” Assim, “à medida que a geringonça se vai desfazendo, Marcelo assume um papel mais interventivo.” A vulnerabilidade do executivo, diz, "aumenta a intervenção de Marcelo.” E acrescenta uma nota que relativiza: “todos os Presidentes assumem um papel mais interventivo no segundo mandato.”O retrato é o de um Presidente que se move por avaliação exclusivamente pessoal. Como diz Costa Pinto, “É um órgão político unipessoal. O resto é a espuma dos dias.”"Um presidente que não cedeu ao populismo”, defende o politólogo, enquanto Reis Novais reconhece um mérito político: “Também nestes tempos tem de se atribuir um papel positivo ao facto de, em geral, não ter cedido à pressão do populismo e da demagogia anti-imigração", diz apesar de salientar “exceções lamentáveis, como ter recusado ou evitado até ao último momento pronunciar-se publicamente nos casos extremos da rusga humilhante da rua do Benformoso e dos homicídios do imigrante ucraniano no aeroporto ou do imigrante cabo-verdiano na Cova da Moura.”O Tribunal Constitucional como arena: vetos, fiscalização e suspeita de instrumentalizaçãoPara Reis Novais, o capítulo mais grave não está na comunicação, mas na função de garante constitucional. “Também no plano específico da sua função de garante da Constituição o seu legado é notável, mas não pelos bons motivos.” Que detalha: “Fez muitas vezes uma utilização partidariamente conotada e ideologicamente instrumentalizada da fiscalização preventiva da constitucionalidade.Blanco de Morais critica não tanto a quantidade de vetos, e sim a eficácia e o ruído: “apesar de tantos vetos, nunca logrou condicionar, com efetividade, a grande massa das políticas” Eutanásia: convicção católica, prudência jurídica e a fronteira entre pessoa e funçãoO processo foi longo, repetido, tecnicamente exigente e moralmente fraturante. Marcelo, insistiu numa ideia central: se o Parlamento avança, a lei tem de nascer constitucionalmente sólida. Foi uma forma de condicionar sem bloquear: devolver, pedir fiscalização, apontar problemas de determinabilidade, forçar precisão.Blanco de Morais oferece o enquadramento mais explícito sobre consciência e Constituição: “A eutanásia surge como um caso em que admite de forma explícita a coexistência entre valores pessoais e decisão institucional.” Em síntese, para o constitucionalista, num Estado laico, a consciência pode pesar “desde que se traduza em motivação compatível com valores constitucionais.” É uma solução de compromisso: a fé como consciência, não como comando.António Costa Pinto lê a marca católica como uma linha constante: “Os valores associados ao humanismo católico, que estão presentes desde o primeiro ao último dia do seu mandato e que se manifestaram, por exemplo, em relação à eutanásia.”Para Reis Novais, Marcelo “fez muitas vezes uma utilização partidariamente conotada e ideologicamente instrumentalizada da fiscalização preventiva da constitucionalidade, ou seja, fez ou não os pedidos de fiscalização, não em função das dúvidas de constitucionalidade, mas em função dos resultados políticos que deles podiam resultar”, lembrando os casos da “eutanásia, das maiorias parlamentares negativas ou das leis da nacionalidade”.O “caso das gémeas”: quando a proximidade vira suspeitaSe a proximidade é a fonte do capital, também é o lugar do risco máximo. O “caso das gémeas” tocou precisamente na fronteira mais sensível: a diferença entre atenção humana e canal de influência. Mesmo quando os planos se separam - jurídico, mediático, político -, o dano é simbólico: um Presidente que se construiu como disponível para todos não pode carregar a sombra da exceção.“Para alguém que é irrepreensível no plano da honestidade pessoal e patrimonial, o caso de que fala constituiu um drama cruel e doloroso que deixou, quiçá injustamente, feridas abertas na sua esfera pessoal e familiar”, diz Blanco de Morais. E completa: “Foi uma crise arrastada com uma gestão difícil que abalou o seu segundo mandato.”Marina Costa Lobo liga-o diretamente à erosão da imagem: “Coincidem com a instabilidade governativa a partir de 2024. Além disso, diria que o chamado ‘caso das gémeas’ também contribuiu para alguma degradação da relação com o eleitorado.” A politóloga junta os dois motores do desgaste: instabilidade sistémica e vulnerabilidade simbólica. Um sistema partidário mais fragmentado: alternância, Chega e a nova instabilidadeA década de Marcelo em Belém termina num país politicamente diferente do que começou. E aqui as leituras divergem na responsabilidade atribuída ao Presidente, mas concordam no diagnóstico do cenário: mais fragmentação, mais instabilidade, mais tensão.Marina Costa Lobo coloca Marcelo no centro desse momento de transição: “No seu papel interventivo do segundo mandato, esteve mais preocupado em contribuir para a alternância democrática com o regresso do PSD ao poder do que em travar o crescimento do Chega que, foi crescendo à sombra das suas dissoluções”. E fecha com a tese de legado: “o maior legado de MRS, foi o de ter sido chefe de Estado quando ocorre a de um novo sistema partidário português, até ver, tripartido, e sobretudo muito mais fragmentado e por isso instável.”Blanco de Morais usa uma formulação ainda mais direta sobre causalidade indireta: “as dissoluções sucessivas foram geradoras de instabilidade” e, nesse período, “MRS foi involuntariamente um dos principais catalisadores da subida da direita soberanista e crítica do atual sistema político, marcado por uma crise de confiança coletiva.”António Costa Pinto admite efeitos, mas desloca a responsabilidade para fora de Belém: “Claro que tem efeitos no sistema partidário.” Porém, recusa a ideia de Marcelo como causa principal, apontando “conjunturas populistas internacionais” como força mais determinante. Francisco Louçã fecha este arco com a ideia de marca num “mapa político profundamente modificado, que tem a sua marca". Pobreza, sem-abrigo e cuidadores: a magistratura moral com limites de execuçãoNo meio do debate sobre dissoluções e vetos, uma dimensão menos institucional atravessa os depoimentos: Marcelo escolheu causas. Louçã reconhece isso com clareza: “Registo ainda que se empenhou em algumas causas de mérito e com grande significado, como o combate às condições de pobreza, a defesa de uma resposta para os sem-abrigo e uma preocupação com as centenas de milhares de cuidadoras e cuidadores informais.” O elogio contém um limite implícito: o Presidente pode empurrar temas para a agenda, mas não governa. A magistratura de influência ilumina; não executa.Esse limite, aliás, explica parte do “ruído” referido por Reis Novais e Blanco: quando um Presidente fala muito sobre tudo, arrisca confundir influência com direção. E o sistema, por desenho constitucional, não lhe dá a segunda.Dez anos depois, o “marcelismo” deixa uma imagem dupla, quase inevitável, de acordo com as leituras reunidas. Reis Novais sintetiza o balanço como vitória condicionada: “globalmente positivo, ainda que no limite” porque a confusão entre Presidente e comentador “desvalorizou” a palavra, gerando “ruído e cansaço”. Blanco de Morais reconhece pertinência na pandemia (“necessária e adequada”), prudência na não-demissão de governos (“absteve-se e bem”), mas acusa excesso nas dissoluções e banalização da palavra. Marina Costa Lobo insiste que a avaliação pública permanece alta - “o balanço é claramente positivo” —, mas lê a década como transição para instabilidade e fragmentação. António Costa Pinto valoriza o que considera essencial - a “preservação da democracia liberal” e descreve o resto como “espuma dos dias”, mas fixa o intervencionismo na dissolução. Louçã vê o arco histórico: “descongelamento” no início, dissoluções como marca no fim, e “um novo entendimento constitucional”.Mariana Costa Lobo lembra ainda que MRS, "até ver, foi o último Presidente oriundo de uma geração que participou na oposição à regime salazarista, e foi um dos fundadores dos partidos do regime democrático de 1976. Representa por isso o fim de um ciclo, em que interpretou, com vivacidade, inteligência e por vezes arriscadamente, o papel de "moderador e árbitro" que é atribuído ao Presidente da República".