Moção de censura: Ventura acusa PS de "estar tão agarrado" a Luís Neves quanto o Governo

O primeiro-ministro Luís Montenegro desvaloriza a iniciativa do Chega, dizendo aos deputados do principal partido da oposição que "vivemos em realidades diferentes". E enumera dados acerca da sua governação, "enquanto alguns se entretêm com moções", incluindo a ausência de aumentos de impostos ou o "maior crescimento de emprego na Europa".

Montenegro também refere o "grande desafio da digitalização dos exames", passando ao lado dos problemas que geraram neste verão, investimentos na saúde e a escolha do novo aeroporto.

"Enquanto alguns vivem de insinuações", refere o primeiro-ministro, realçando feitos do Ministério da Administração Interna no policiamento, no controlo de fronteiras nos aeroportos ou no combate aos incêndios.

Numa alusão a polémicas ligadas a Luís Neves, Montenegro recebe aplausos da bancada do PSD ao dizer que "alguns andam atrelados a tanques de insinuações".

E promete "continuar a privilegiar o aumento dos rendimentos", com aumento de salários e contenção de impostos, dizendo que "ao contrário do que dizem os mais distraídos ou intelectualmente desonestos" o Estado não estar a ganhar dinheiro com o preço dos combustíveis.

André Ventura recorre a Pedro Nuno Santos, recordando que afastou um candidato autárquico por suspeitas de violência doméstica, para se dirigir a José Luís Carneiro. "O senhor deputado só não pede a demissão de Luís Neves se estiver tão agarrado a Luís Neves quanto o primeiro-ministro", diz o líder do Chega.

E, de seguida, pergunta a Luís Montenegro "porque é que mantém Luís Neves", dizendo que a área ardida aumentou - alegação que gera burburinho nas bancadas -, o SIRESP é mal gerido, os "crimes com arma branca aumentaram e o número de violações é o maior da década".

Ventura termina, pedindo "em nome de Deus", a saída do ministro da Administração Interna.

O líder do Chega, André Ventura, arranca a intervenção inicial com ataques ao "novo xerife da República", a ideia de que "o que nos trouxe aqui foi uma degradação sem precedentes das instituições democráticas", mas também um dedo apontado ao outro dos principais partidos da oposição, que garantiria o seu sucesso da moção de censura apresentada pelo seu grupo parlamentar.

"Os portugueses têm a certeza de que o PS está capturado por Luís Neves", disse Ventura, aplaudido pela sua bancada, seguindo para uma descrição dos casos que envolvem o ministro da Administração Interna, nomeadamente enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária. E pergunta porque é que essa polícia "foi a correr" recuperar o atrelado que tinha sido entregue à Construbarcelos, realçando que essa empresa não tem contratos públicos com outras entidades.

Falando de "um conluio inadmissível" entre membros do Governo, juntando Rita Júdice e Luís Neves, Ventura pergunta ao ministro da Administração Interna "como é que tem a falta de vergonha para ainda aí estar sentado", voltando a ser aplaudido de pé pelos deputados do Chega. Enquanto isso, o primeiro-ministro mantém-se, impávido e sereno, sem esboçar qualquer reação.

José Pedro Aguiar-Branco anuncia que o grupo parlamentar terá direito à intervenção de abertura e de encerramento, com o Governo a intervir imediatamente a seguir e antes, respetivamente. No final será votada a moção de censura.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, refere-se à sessão plenária desta terça-feira como a "pré-época da próxima sessão legislativa". Enquanto pede para que os deputados tomem os lugares e façam silêncio, entra na Sala de Sessões o ministro da Administração Interna, Luís Neves, que esteve até há poucos minutos numa audição regimental que durou mais de três horas.

O primeiro-ministro Luís Montenegro é o primeiro membro do Governo a tomar o seu lugar, seguido pela ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, e pelos restantes ministros.

Cerca de metade dos deputados já estão no hemiciclo, enquanto toca a campainha que assinala a chamada para o arranque dos trabalhos. O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco tomoa a palavra pela primeira vez, apelando a todos para tomarem os seus lugares.

Primeiros deputados a entrar na Sala de Sessões da Assembleia da República foram sociais-democratas. Entre eles, Paulo Moniz, Alexandre Poço, Hugo Carneiro e Gonçalo Capitão, que tem protagonizado debates intensos com a bancada parlamentar do Chega nesta legislatura.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, foi naturalmente um dos primeiros membros do Governo na Assembleia da República, muito antes da hora marcada para o arranque da discussão da moção de censura do Chega.

Horas antes da sessão plenária convocada para debater e votar a moção de confiança, Luís Neves foi à Comissão dos Assuntos Constitucionais, para uma audição regimental que rapidamente abrangeu a sua atuação enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária. Pode ler aqui o liveblog.

Os deputados do PS e do PCP irão abster-se na votação da moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega, tal como já tinha sido anunciado pelo Juntos pelo Povo e pelo Bloco de Esquerda, enquanto o Livre anunciou que votará contra, juntando-se à Iniciativa Liberal e ao PAN.

A moção de censura do Chega deverá ser aprovada apenas pelo grupo parlamentar que a apresenta, mas André Ventura conta pressionar o primeiro-ministro e os restantes partidos da oposição, dos quais diz esperar "consistência e coerência" quanto à permanência de Luís Neves no Ministério da Administração Interna.