Ministro diz que matrículas fora de prazo "explicam em grande medida" os casos de alunos por colocar

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, abriu o plenário desta quarta-feir, 23 de setembro, assinalando um arranque do ano letivo “marcado por dificuldades, injustiças e instabilidade”, e acusando o Governo de ser “mestre da propaganda” e de praticar “passa‑culpas”.

O debate desta quarta-feira no Parlamento é dedicado ao arranque do ano letivo, com a ordem dos trabalhos imposta pelo PCP.

Paulo Raimundo denunciou a extinção de estruturas essenciais do Ministério da Educação, dizendo que o Governo "desmantelou serviços que acompanhavam exames e avaliação", o que, no seu entender, contribuiu para o "caos nos exames". Criticou ainda a intenção de aumentar o número de alunos por turma, ironizando que o Executivo “ressuscitou a troica para empilhar alunos”. Numa resposta posterior, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse estar tudo dentro do que está previsto no regulamento, afirmando que só há 124 turmas com mais de 30 alunos, entre mais de 56 mil.

O líder do PCP sublinhou que 160 mil alunos continuam sem professor atribuído, alertando que "mais de 1100 docentes vão aposentar‑se nas próximas semanas". Acusou o Governo de seguir uma estratégia de "deixar degradar para privatizar", defendendo que a Escola Pública deve formar “pessoas, cidadãos livres, interventivos, cultos e felizes”.

Na resposta, o ministro da Educação apresentou dados atualizados sobre colocações e matrículas, defendendo que o Governo está a atuar diariamente para reduzir falhas. Fernando Alexandre afirmou que “são horários completos e 56% localizam‑se na região de Lisboa e da Península de Setúbal”, sublinhando que, desde 18 de setembro, o Ministério passou a “colocar professores diariamente”.

O ministro da Educação, enquanto atualizava os números das colocações de alunos e professores durante o debate, disse que, segundo os dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, desde o dia 28 de agosto, foram preenchidos 12.147 horários, sendo que cerca de metade dos pedidos de horários apresentados até terça-feira “resultaram de baixas médicas e serviços moderados”, o que significa que cerca de 6 mil professores apresentaram baixa médica desde o início do ano.

Sobre as matrículas, o ministro afirmou que "são todos os anos um desafio do sistema educativo". Segundo o governante, no início da semana encontravam‑se "por colocar 52 alunos do ensino básico e secundário". De igual modo, para o ministro, na segunda‑feira (21 de setembro) foram registadas "179 novas matrículas" e, na terça (22), "1449 matrículas". Das "328 novas matrículas", lançou, "12 estavam já colocadas", acrescentando que "5,5% pertencem à Grande Lisboa e à Península de Setúbal". Concluiu que as matrículas fora de prazo "explicam em grande medida" os casos de alunos por colocar.

O ministro contestou declarações do secretário‑geral do PS, José Luís Carneiro, afirmando que "ao contrário do que afirmou", houve "muitos alunos por colocar no início do ano letivo e ao longo do ano letivo" na última década. "Foi assim em 2016, em 2017 e também em 2023, todos estes anos da responsabilidade de executivos socialistas", disse.

Acusou o PS de não ter visto "a escassez de professores", "a queda das aprendizagens" e "a crescente pressão demográfica na região de Lisboa, da Península de Setúbal ou Algarve".

"Nada fez para melhorar as infraestruturas ou para atrair mais professores para essas zonas", afirmou.

"O PS governou consecutivamente mais de oito anos, mas não conhecia as fragilidades dos sistemas de informação do Ministério”, acusou o ministro, referindo "313 plataformas informáticas que geravam números inconsistentes".

O ministro defendeu que o atual Governo "enfrenta os problemas", destacando a reforma do Ministério, a valorização dos professores, o reforço da avaliação externa e o apoio a alunos estrangeiros.

Sublinhou também a expansão da rede de bibliotecas escolares: "Há quase 19 mil alunos sem acesso a uma biblioteca escolar, número inaceitável. Atuámos rapidamente e, durante este ano letivo, cerca de 15 mil alunos vão passar a ter acesso direto a livros, com a criação de 413 novas bibliotecas."

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