Ministro da Finanças aproveita a boleia do PCP e descarta moção de confiança admitida por Montenegro

O primeiro-ministro Luís Montenegro deu as explicações que entendeu dar em relação às alegadas incompatibilidades da empresa da sua família com o cargo que ocupa.

O chefe do Governo anunciou que os seus filhos passarão a ser os únicos gestores da Spinumviva, pelo que a sua mulher deixa de ser sócia gerente e a sede da empresa deixa de ser a sua residência.

Estas decisões valeram a Montenegro uma série de críticas da oposição, com Mariana Mortágua a dizer que se tratava de uma "confissão de incompatibilidades".

O tão aguardado discurso de Montenegro visou sobretudo a oposição, desfiando os partidos representados na Assembleia da República "a declarar sem tibiezas se consideram, depois de tudo o que já foi dito e conhecido, que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o seu programa", lembrando que há uma semana o Parlamento tinha rejeitado uma moção de censura apresentada pelo Chega.

O primeiro-ministro foi mais longe ao dizer que se não houvesse essa manifestação não teria outra alternativa senão "a apresentação de uma moção de confiança" ao seu Governo.

Foi então que entrou em cena o PCP que na reação ao discurso de Montenegro considerou que o Executivo "não está em condições de responder aos problemas" de Portugal e, como tal, "não merece confiança". E, perante este cenário, o líder comunista Paulo Raimundo fez o anúncio: "O PCP apresentará uma moção de censura ao Governo nos próximo dias."

Esta posição do PCP mereceu a aprovação do Chega pela voz do vice-presidente do Pedro Frazão, na CNN Portugal. De resto, o PS e a Iniciativa Liberal recusaram a possibilidade de viabilizar a moção de censura, enquanto o Bloco de Esquerda disse, através da líder Mariana Mortágua, que teria de avaliar o texto apresentado pelos comunistas.

Perante este cenário, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, surgiu ao final da noite, numa entrevista à RTP, a assumir que, afinal, o Governo não iria avançar com uma moção de confiança, pois se a moção de censura fosse rejeitada na Assembleia da República isso significaria que o Executivo de Luís Montenegro teria, afinal, condições para governar.

"O Partido Comunista Português acabou de anunciar que apresentará uma moção de censura. Aparentemente, será rejeitada porque o secretário-geral do Partido Socialista acabou de dizer que votará contra, portanto o Parlamento volta, 15 dias depois, a reafirmar que o Governo tem as condições necessárias para governar", sentenciou o ministro das Finanças, reforçando a ideia de que se a moção de censura for rejeitada é sinal de que "o parlamento entende que o Governo pode continuar a governar e, nesse sentido, não há uma justificação para uma moção de confiança".

Miranda Sarmento justificou que foi precisamente esta a ideia que Montenegro passou na sua declaração às 20.00 horas deste sábado. "Foi isso que o primeiro-ministro disse: os partidos da oposição que digam se, face há uma semana, houve alterações e o Governo tem ou não condições para governar. E é esse poder constitucional que o Parlamento tem. Se os partidos, neste caso o PS, dizem que tem condições para continuar a governar e é isso que faremos", finalizou.

Tendo em conta que PS e Chega, mas também IL, BE e Livre tinham assumido a rejeição da moção de confiança, o que faria obviamente cair o Governo, poderá ter sido o PCP a salvar Luís Montenegro de ver o seu Executivo cair.