Medidas do Governo. PS fala em "bónus em mês de conveniência". PSD destaca performance económica do país
O vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista (e também do Secretariado Nacional), João Torres, criticou esta quarta-feira, 9 de setembro, os anúncios do primeiro-ministro, Luís Montenegro, no parlamento, durante o debate da moção de censura, na passada terça-feira.
Os socialistas contestam um suplemento extraordinário para as pensões e uma redução do IRS -- a quinta desde que Montenegro é primeiro-ministro. Torres expressou, em comparação, que o PS "baixou mais vezes o IRS do que a AD", referindo que nos tempos de António Costa "aumentou extraordinariamente as pensões mais baixas seis vezes."
Usando esse argumento, repetindo a palavra "estrutural", o dirigente socialista contestou as medidas para os pensionistas, que apelidou de "bónus pontual em mês de conveniência". Já o ano passado o PS tinha lamentado os apoios extraordinários, anunciados proximamente ao dia das eleições Autárquicas, 12 de outubro.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PS acusou o Governo PSD/CDS-PP de estar "a brincar com os portugueses" e lembrou o "aumento brutal do custo de vida". E insistiu em medidas como "a redução do IVA de 23% para 13% sobre os bens alimentares essenciais e sobre os combustíveis". Medidas transitórias que, argumentou, favoreceriam "sobretudo as famílias com menores rendimentos."
João Torres recuou a 2022, apontando que Joaquim Miranda Sarmento, atual ministro das Finanças, terá criticado o Governo socialista por não baixar os impostos sobre os combustíveis e que Luís Montenegro sugeriu uma descida "não para 13%, mas para 6%", ou seja ainda maior do que o PS agora propõe.
PSD: "Portugal tem uma economia mas dinâmica"
Do lado do PSD, Andreia Neto, vice-presidente da bancada, respondeu às críticas da oposição e dos adversários que estranham a decisão do Governo de baixar o IRS quando Montenegro havia dito que essa possibilidade não seria a mais provável, alertando, até, para a pouca margem nas negociações do Orçamento do Estado.
"É possível porque a economia cresceu, porque há mais emprego, porque há rigor nas contas públicas. E é possível porque responsabilidade orçamental e justiça social não são adversárias", disse a deputada quanto aos 800 milhões de euros destinados às duas medidas anunciadas.
A deputada do PSD frisou que "as contas públicas sólidas não servem para contemplar um saldo, servem para ter um Estado social capaz de responder", e reforçou que "Portugal tem uma economia mais dinâmica, mais emprego e contas públicas mais robustas".
Livre e BE contra
No mesmo espaço, Isabel Mendes Lopes, do Livre, afirmou que as famílias "voltaram a calcular quanto lhes custa ir trabalhar" devido ao aumento dos combustíveis.
Reconhece que "perante uma emergência, o alívio através do ISP pode ser necessário", embora assinale que "a sua repetição consome recursos públicos sem reduzir dependência", assim apontando aos lucros das empresas petrolíferas, argumento que o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português também têm aplicado em intervenções no Parlamento.
Andreia Galvão, deputada bloquista em substituição de Fabian Figueiredo, desafiou a visão de crescimento económico. "Somos constantemente convidados a olhar para o crescimento da economia portuguesa como se o crescimento, por si só, fosse a prova de que estamos a construir uma sociedade mais próspera (...) O que é que esse crescimento está a produzir na vida concreta das pessoas que vivem e trabalham neste país?", questionou.
*com Lusa
