Marcelo elogia forma como PTRR vai avançar mas aconselha transparência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta sexta-feira, 20 de fevereiro, prudente e "muito certa" a forma como o Governo vai avançar com o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), mas aconselhou transparência no processo ao executivo.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta sexta-feira que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.

"Estamos num período pós fase crítica da calamidade, em que se trata de fazer contas aos prejuízos. E ao percorrer vários municípios, e apenas uma pequena parte, eu fiquei com a ideia de que esse levantamento demorava algum tempo", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

"Portanto, eu penso que é prudente a posição tomada pelo Governo, que é, em vez de começar pelo telhado, começar pelas bases do edifício (...). Vamos levantar os prejuízos, calculá-los, avaliá-los, a nível de cada município, com o contribuído dado por cada município nas áreas afetadas, e depois chegar ao montante global e à distribuição desse montante ou desses montantes pelas várias necessidades", acrescentou o Presidente, que falava na embaixada de Portugal em Madrid, no final da visita oficial a Espanha.

Revelando que foi previamente informado pelo primeiro-ministro dos termos que o Governo decidiu avançar com o PTRR, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que já tem acordado com Luís Montenegro o momento que os dois vão falar sobre a execução do programa e que "a ideia" do executivo é também ouvir o Presidente eleito, António José Seguro, que toma posse em 09 de março, assim como partidos e outras instituições e entidades.

"Portanto, também bem, também não vai antecipar aquilo que vai querer ouvir", sublinhou, considerando que o Governo optou por "uma metodologia muito segura e muito certa, embora rápida".

O Presidente da República estimou que a execução total do PTRR, na resposta ao impacto do mau tempo das últimas semanas, poderá levar até dois anos, atendendo a que "as coisas não avançam todas ao mesmo tempo" e, além de "necessidades que podem ser satisfeitas mais rapidamente", haverá também "obras de maior vulto" a nível de infraestruturas, por exemplo.

"Os portugueses vão querer acompanhar o que se faz, mas eu aí penso que o Governo também faz bem se tiver a maior transparência possível", disse Marcelo Rebelo de Sousa, depois de questionado se os portugueses entenderão que o processo possa levar meses ou anos a concluir.

O Presidente aconselhou o Governo "a ir explicando aos portugueses o que é que está a fazer", detalhando a fase em que está a execução do PTRR e como vão ser definidas as prioridades.

Luís Montenegro anunciou hoje, no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, que o Governo aprovou esta sexta-feira as linhas gerais do PTRR, criado pelo executivo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal que, desde 28 de janeiro, causou 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.

O primeiro-ministro anunciou já ter pedido reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, António José Seguro, além dos encontros já marcados com os partidos com assento parlamentar, na próxima quarta-feira.

Governo acompanha "com proximidade" uso das Lajes

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que o Governo acompanha "com proximidade e com conhecimento de causa" a utilização da Base das Lajes pelos EUA e considerou que "não vale a pena fazer especulações".

"O senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Paulo Rangel] informou-me já há uma semana da possibilidade de vir a existir uma utilização da Base das Lajes nos termos do acordo existente entre Portugal e os Estados Unidos da América", revelou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "agora não vale a pena fazer especulações sobre uma matéria" que o ministro Paulo Rangel "já explicou que é uma matéria que acompanha com proximidade e com conhecimento de causa".

"Não há aqui surpresas, o Estado português acompanha aquilo que se passa na execução de um acordo que existe há muitos anos com os Estados Unidos da América", afirmou, depois de questionado sobre um maior movimento de aeronaves militares dos norte-americanos na Base das Lajes, na ilha Terceira, num contexto em que crescem as tensões entre os EUA e o Irão.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na embaixada de Portugal em Madrid, com o Paulo Rangel ao lado, tendo o ministro recusado prestar declarações aos jornalistas.

A Base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, registava, na quarta-feira à tarde, um maior movimento de aeronaves militares dos EUA, constatou a agência Lusa no local.

Segundo a cadeia televisiva CNN e o jornal The New York Times, os militares norte-americanos estarão preparados para lançar um ataque contra o Irão nos próximos dias, embora o Presidente dos EUA, Donald Trump, ainda não tenha tomado uma decisão final sobre a autorização de uma eventual operação.

Os EUA e o Irão concluíram uma segunda ronda de negociações na terça-feira, na Suíça, sem uma aproximação entre os dois países.

O ministro da Defesa, Nuno Melo, recusou hoje pronunciar-se sobre os recentes movimentos de aeronaves dos EUA na Base das Lajes, justificando que não é uma área da sua tutela.

“Eu acho que é hoje claro que existe um protocolo entre Portugal e os Estados Unidos da América para a utilização da Base das Lajes e a Defesa Nacional não tem que autorizar a utilização da Base das Lajes, embora entregue à Força Aérea, porque essa utilização não tem a ver com os Estados Unidos, mas resulta desse protocolo”, disse Nuno Melo.

“E eu tenho esta coisa de não gostar de falar de outras áreas de tutela. Também não gosto muito quando, noutros tempos, outras áreas de tutela falavam da Defesa Nacional porque eu acho que quem tem que falar da Defesa Nacional é o ministro da Defesa Nacional”, afirmou.