Luís Neves afasta polémica da demissão de António Pombeiro e defende Viegas Nunes

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, voltou esta terça-feira, 26 de maio, a defender a decisão que tomou de nomear o major-general Paulo Viegas Nunes para a presidência do SIRESP, depois de o ter feito na segunda-feira, rejeitando qualquer dúvida sobre a idoneidade do militar e rebatendo críticas que têm vindo a público na sequência da demissão do secretário-geral adjunto do sistema, António Pombeiro, que tinha apontado falhas na gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal durante os dois anos – entre 2022 e 2024 – em que Viegas Nunes esteve à frente do SIRESP.

Luís Neves disse estar consciente dos relatórios, documentos e acusações que envolvem a gestão do SIRESP, mas garantiu que nada encontrou que pudesse impedir a escolha de Viegas Nunes.

“Não há um único facto que belisque a seriedade, a idoneidade” de Viegas Nunes, declarou o ministro, sublinhando que nada o afastará “de escolher o melhor para o país”, dando “garantias de seriedade, garantias técnicas e garantias de fazer valer aquilo que é um projeto deste Governo”.

Luís Neves explicou que ouviu “muita gente de diversos quadrantes, gente da área pública, gente da área privada, gente da área das informações, gente da área dos militares, gente das comunicações, gente das comunicações de emergência, e todos foram unânimes de que este homem era a pessoa certa para conduzir os destinos daquilo que é a necessidade do Governo e do país”.

Viegas Nunes esteve à frente do SIRESP entre 2022 e 2024 – tendo ficado o cargo vazio desde essa altura até agora –, e Luís Neves lembrou que, nessa altura, o presidente do SIRESP “deu provas muito qualificadas de enorme valor ao país”.

“Foi o primeiro a quebrar com barreiras e com tabus e com escondidinhos, fazendo o primeiro contrato internacional público”, evocou, lembrando que Viegas Nunes conseguiu ter “coragem, força para quebrar com tudo aquilo que nos acompanhava há décadas. Esta é a grande situação”, explicou.

António Pombeiro, ao bater com a porta no MAI, queixara-se da aproximação do SIRESP a estruturas militares, até pela presença de Viegas Nunes no passado recente, e alegou irregularidades no funcionamento do sistema nessa altura.

Segundo notícias dos últimos dias, a brecha entre Pombeiro e o MAI teria sido motivada por reparos feitos pela adjunta de Luís Neves Valentina Marcelino – antiga jornalista e ex-diretora adjunta do Diário de Notícias – , ao relatório do grupo de trabalho responsável por estudar o modelo para o SIRESP.

Porém, esclareceu ontem Luís Neves, António Pombeiro saiu a bem e insistiu que a intervenção do gabinete se limitou a tornar o documento “mais entendível” para os cidadãos e para a comunicação social, sem qualquer tentativa de alterar conclusões técnicas ou ocultar informação.

“O relatório era demasiado técnico. O que entendemos foi que pudesse ser mais apresentável e perceber se havia alguma questão que pudesse violar segredo de Estado”, afirmou, acrescentando que o interlocutor do processo “terminou agradecendo os contributos e sugestões”.

O ministro da Administração Interna negou igualmente que a demissão de António Pombeiro esteja relacionada com qualquer ilegalidade ou irregularidade detetada na gestão do SIRESP. Segundo explicou, Pombeiro já tinha manifestado vontade de sair anteriormente, numa fase em que considerou que as competências técnicas da estrutura poderiam estar a ser questionadas.

“Depois de esclarecido, continuou a fazer bem o seu trabalho”, garantiu o governante, precisando que a saída definitiva foi formalizada após ter comunicado pessoalmente a nomeação de Viegas Nunes.

Luís Neves não revelou as razões políticas ou estratégicas que possam estar por trás do conflito interno em torno do sistema de comunicações de emergência, limitando-se a admitir que existem “várias visões” sobre o futuro do SIRESP.

Sobre o papel das Forças Armadas no sistema de proteção e emergência civil, Luís Neves considerou que o tema deve estar no centro de alguma da resistência à nova liderança do SIRESP. “Parece que para alguns setores ainda causa repulsa trabalhar com os militares”, afirmou.

O ministro disse ter trabalhado durante anos com os três ramos das Forças Armadas enquanto dirigente da Polícia Judiciária e descreveu os militares como estruturas de “coragem”, “lealdade”, “seriedade” e “prontidão”.

“Estamos a desconstruir muros, não há aqui cantinhos de ninguém”, afirmou, tentando afastar nova polémica sobre um sistema que tem sido símbolo de problemas técnicos e lutas políticas ao longo das duas últimas décadas.