Foram eleitos esta sexta-feira os quatro juízes do Tribunal Constitucional.
Foram eleitos esta sexta-feira os quatro juízes do Tribunal Constitucional.Foto: D.R.

Juízes do Tribunal Constitucional finalmente eleitos

Os quatro juízes do Tribunal Constitucional, que resultam de uma lista aprovada em conjunto por PSD, Chega e PS, conseguiram 176 votos a favor, meses depois de negociações falhadas.
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Depois de meses de negociações e votações fracassadas, o Parlamento conseguiu eleger esta sexta-feira, 12 de junho, os quatro juízes do Tribunal Constitucional indicados pela Assembleia da República. Os quatro nomes resultam de uma lista conjunta acordada entre PSD, Chega e PS, entregue no Parlamento a 29 de maio.

O ato leitoral decorreu à porta fechada, na Sala do Senado, e exigia uma maioria de dois terços, isto é, pelo menos 154 votos, para que a eleição tivesse sucesso.

Dos 207 votantes, 176 aprovaram a eleição. Houve ainda 19 votos brancos e 12 votos nulos.

Foram deste modo eleitos para o Palácio Ratton, por proposta do PSD, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa – atual diretor do Centro Jurídico do Estado e que ocupou o cargo de Secretário de Estado para a Modernização Administrativa em 2013, durante o governo de Pedro Passos Coelho – e Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria.

O Chega indicou o antigo juiz desembargador dos tribunais da Relação de Lisboa e do Porto Luís Filipe Brites Lameiras.

Por parte do PS, foi eleita Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, a juíza desembargadora que é a atual chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Numa noutra eleião, Luísa Neto não conseguiu os votos necessários para provedora da Justiça.

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