Habitação, saúde e imigração marcaram as quase 500 questões de cidadãos respondidas pelo presidente da AR

Habitação, saúde, imigração e Lei da Nacionalidade. Estes foram alguns dos temas das perguntas enviadas ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Desde que assumiu o cargo, em junho de 2025, o presidente do Parlamento respondeu a 497 requerimentos de cidadãos.

As informações foram avançadas pela Lusa este domingo, 19 de julho. O gabinete de Aguiar-Branco respondeu à agência que tem como "preocupação central responder de forma atempada" às diversas questões que lhe têm sido colocadas pelos cidadãos.

Entre as 497 respostas do presidente da Assembleia da República estão, "numa primeira linha, questões relativas à habitação em termos de acesso, arrendamento, crédito, custos da construção, reabilitação de imóveis, propriedade horizontal, apoios públicos ou destinadas à proteção de agregados em situação de vulnerabilidade habitacional", destaca a agência.

Na área da saúde, as principais questões estiveram relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Entre os temas abordados estiveram o acesso a consultas, a assistência a doentes crónicos, os tempos de espera, bem como a realização de exames e tratamentos.

A imigração e a nacionalidade também estiveram entre os temas abordados, sobretudo num ano marcado por várias alterações legislativas nestas matérias. Aguiar-Branco respondeu a questões sobre a contagem dos prazos de residência legal, os processos de autorização de residência, o reagrupamento familiar e a perda da nacionalidade portuguesa.

Além da saúde e da habitação, o presidente da Assembleia da República "foi ainda confrontado com problemas com o funcionamento da justiça, designadamente a morosidade processual, as dificuldades no acesso aos tribunais, a pendência prolongada de processos ou sentimento de ausência de resposta efetiva do sistema judicial", destaca a Lusa.