Ganha forma cenário de quatro eleições em apenas nove meses

A possibilidade da realização de eleições legislativas antecipadas em maio, adiantada esta quarta-feira pelo Presidente da República caso a moção de confiança que o Governo vai apresentar ao parlamento for rejeitada, vai criar um cenário de quatro eleições em apenas nove meses.

Regionais da Madeira (23 de março)

O primeiro sufrágio deste calendário apertado serão as eleições regionais da Madeira, agendadas para 23 de março e que também serão antecipadas. Isto porque o Governo Regional minoritário do PSD foi derrubado em 17 de dezembro de 2024 com a aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.

Se um cenário de legislativas antecipadas se deverá ao chumbo de uma moção de confiança, no caso da Madeira a génese esteve numa aprovação da moção de censura, inédita no arquipélago, que implicou, segundo o respetivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 6 de junho do ano passado e que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.

Face a esta situação política, e depois de convocar o Conselho de Estado, em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a decisão de dissolver o parlamento madeirense e convocar novas eleições regionais antecipadas em 23 de março - o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio.

Legislativas (11 ou 18 de maio)

Menos de dois meses depois das eleições regionais da Madeira, poderão ter lugar as eleições legislativas antecipadas. Embora a moção de confiança ainda não tenha sido apresentada no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa já equaciona a data possível, 11 ou 18 de maio.

"Das duas uma: ou é aprovada ou é rejeitada", lançou, antecipando o cenário em que o governo cai, com os votos desfavoráveis da maioria dos partidos com representação Parlamentar.

"[Se acontecer] imediatamente convocarei os partidos políticos para o dia seguinte e o Conselho de Estado dois dias depois."

Apesar da equação, Marcelo reiterou que não se pronunciaria “sobre as previsões dos vários partidos políticos”, até porque "o processo continua em curso”. “Cada qual acaba por escolher o seu caminho”, acrescentou, explicando que tem a “obrigação de trabalhar em todos os cenários”.

Autárquicas (entre 22 de setembro e 14 de outubro)

Mais natural será a realização de eleições autárquicas, em data a marcar pelo Governo dentro da janela entre 22 de setembro e 14 de outubro deste ano.

Estará em disputa a eleição de 208 executivos de câmaras municipais e deputados de assembleias municipais, assim como de 3259 assembleias de freguesia, num processo que se complexificou devido ao processo de separação de freguesias.

Presidenciais (provavelmente a 25 de janeiro de 2026)

Embora sejam as terceiras do cenário (ainda) atual de três eleições em nove meses, têm sido as que mais espaço mediático têm ocupado. Marcelo Rebelo de Sousa não vai recandidatar-se, devido à limitação de mandatos, pelo que o Palácio de Belém vai ter novo inquilino.

O Presidente da República já adiantou que tenciona marcar as eleições presidenciais de 2026 para 25 de janeiro, calhando uma eventual segunda volta em 15 de fevereiro, três semanas depois.

Entre os candidatos já anunciados estão o conselheiro de Estado e antigo ministro e líder do PSD, Luís Marques Mendes; a militante e líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão; e o presidente do Chega e também conselheiro de Estado, André Ventura.

É esperado que o ex-Chefe do Estado-Maior da Armada e coordenador da Task Force para a Elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal, o almirante Henrique Gouveia e Melo, também anuncie a candidatura.

Também se prevê que pelo menos um nome ligado ao Partido Socialista, como o ex-secretário-geral António José Seguro, o ex-ministro António Vitoriano ou ex-presidente da Assembleia da República e ex-ministro Augusto Santos Silva, anuncie que é candidato a Belém.

Bloco de Esquerda e PCP também deverão ter candidatos próprios, apesar de o sufrágio ser uninominal.