Governo cai na próxima semana. Marcelo já admite eleições em maio

O aviso de uma moção de confiança, que já vinha de sábado, mas que na oposição, e em particular no “círculo diretivo” do PS, poucos acreditavam que “fosse a sério” confiando que seria possível a “degradação” do Governo até ao “momento decisivo” do Orçamento do Estado para 2026, foi “inesperado”, apurou o DN junto de fontes socialistas. A “estratégia” do PS, que “não queria eleições, mas esclarecimentos”, de “desgastar” Luís Montenegro e o Governo, incluindo uma comissão de inquérito que se iria “arrastar”, foi “marcante”, soube o DN junto de fontes dirigentes social-democratas, para a decisão de avançar com uma moção de confiança.O primeiro-ministro, que recusa submeter-se a “processos de degradação sujos e lentos”, recordou, para justificar a decisão, que instou “os partidos políticos a declarar sem tibiezas se o Governo tem ou não condições para continuar a executar o seu programa. Os partidos mais radicais deram resposta negativa e o PS, não obstante todas as questões que suscitou terem sido esclarecidas, optou pelo taticismo e pelo oportunismo, com o propósito de aprofundar um clima de suspeição e desgastar artificialmente o Governo”.Pedro Nuno Santos, que tal como a maioria dos restantes líderes da oposição garantiu que irá chumbar a moção de confiança, acusa Luís Montenegro de ter preferido “atirar o país para eleições a dar explicações” e assim “fugir à comissão parlamentar de inquérito”.“A responsabilidade pela crise política é do primeiro-ministro”, acusa o secretário-geral socialista. O primeiro-ministro responde contrapondo que “o maior partido da oposição [o PS] quer derrubar o primeiro-ministro e o Governo, mas não quer eleições já. Quer que o derrube corresponda a um processo lento de degradação e desgaste contínuos”. E isso, acrescentou, não vai acontecer porque, justificou, “os portugueses não querem jogos de bastidores, não querem truques de retórica, não querem processos de degradação sujos e lentos”.O “processo político muito rápido”, como já disse o Presidente da República, que “começou há cerca de um mês” vai levar a que já na “próxima semana”, logo após a votação da moção de confiança que será entregue amanhã e votada na terça ou quarta-feira, sejam convocados os partidos na quinta-feira, dia 13, e depois o Conselho de Estado na sexta-feira, dia 14.Marcelo Rebelo de Sousa, que quer um “calendário de intervenção o mais rápido possível”, já aponta, dadas as ”circunstâncias”, os dias 11 ou 18 de maio como “ primeiras datas possíveis” para as eleições legislativas antecipadas..Marcelo aponta 11 e 18 de maio como datas possíveis para próximas legislativas. A “intervenção” acelerada do Presidente da República explica-se com a certeza de que só PSD e CDS vão aprovar a moção de confiança do Governo, o que resulta na demissão do Governo.Dado as afirmações “enfáticas” do PSD - em particular a de Hugo Soares, líder parlamentar e secretário-geral do partido - de que Luís Montenegro será o candidato social-democrata, de que se irá “manter mesma liderança”, fica esgotada a possibilidade de se encontrar, no atual quadro parlamentar, uma solução alternativa de Governo. “O PSD apresentará a eleições ou em qualquer cenário, o seu melhor. E o que é o melhor para o país. Como se demonstrou neste último ano de governação, o melhor do PSD, o melhor para o país, chama-se Luís Montenegro. Não tenho dúvidas sobre isso e não vale a pena efabular-se”, garante Hugo Soares.Ao Presidente da República, disse Marcelo Rebelo de Sousa, cabe a responsabilidade de “minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar a celeridade e rapidez no enfrentar da situação”.Resta, por isso, a dissolução da Assembleia da República, que deverá acontecer no sábado, dia 15, e a convocação por Marcelo Rebelo de Sousa, pela terceira vez, de eleições legislativas antecipadas.PS mantém inquéritoO “inesperado” da confirmação do desafio de Luís Montenegro não vai contudo fazer com que o PS abdique da comissão de inquérito, confirmou ao DN fonte da direção parlamentar. O que ainda está por clarificar é o âmbito “jurídico” já que é determinado pelo regime dos inquéritos parlamentares a “função” de garantir o “cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os atos do Governo e da Administração” - o que afastaria o “eventual conflito de interesses” dado que poderá não estar em causa nenhum “ato” governativo. Restará, assim, que seja avaliado o “cumprimento” ou não do regime de exclusividade a que o primeiro-ministro está obrigado.Pedro Nuno Santos acusa Luís Montenegro de não ter estado “em exclusividade nos últimos dez meses” [violando uma obrigação legal] e de ter continuado “a receber avenças”. O primeiro-ministro nega. As contas falhadasAs “contas” socialistas de que a “clarificação” só deveria acontecer na votação do OE2026 - com o chumbo do PS - em outubro e novembro caíram ontem retirando o “foco”, entendido como “importante”, nas Eleições Autárquicas em finais de setembro, nos “estados gerais” do partido que ainda não começaram e que resultariam na preparação de “uma alternativa” ao Governo de Luís Montenegro, mas só “lá para maio ou junho” de 2026. “O PS não queria crise política, mas está preparado, como sempre, para eleições”, garantiu Alexandra Leitão. Ou dito de outra forma: “O PS não teme eleições, tem quadros que governou o país com bons resultados”, assegurou a líder parlamentar. Ao DN, fontes parlamentares do PS consideram, no entanto, que o secretário-geral, Pedro Nuno Santos, “esticou tanto a corda que ela rompeu” e terá agora que “dar provas de vida” numas “Eleições Legislativas que não queria e, logo a seguir, nas Autárquicas”.“Afinal”, refere fonte dirigente do partido, quem “mordeu o isco” de Luís Montenegro “não foi o PCP, fomos nós”.Paulo Rangel, ministro de Estado e número dois do Governo, que fez o encerramento pelo executivo do debate da moção de censura do PCP, desafiou, por isso, Pedro Nuno Santos a abster-se na moção de confiança já que quer “tanto” a comissão de inquérito. “Se querem tanto a Comissão Parlamentar de Inquérito, têm bom remédio, abstenham-se no voto de confiança e começa a inquirição daqui a 15 dias”, exortou. O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, levou o desafio ainda mais longe, não esquecendo de recordar que “Mário Soares foi primeiro-ministro, era sócio e dono de um colégio que a esposa geria” e que Francisco Pinto Balsemão, “fundador do PPD-PSD, foi primeiro-ministro, era sócio e dono do maior, e na altura, o único semanário que havia em Portugal de referência da política nacional”, e que “nunca este parlamento levantou um problema nem de exclusividade nem de conflito de interesses”. A pergunta? “Querem saber tanta coisa numa comissão parlamentar de inquérito. Quantas perguntas fez, por escrito, Pedro Nuno Santos ao Governo e ao primeiro-ministro de Portugal na prerrogativa do uso que tem como deputado?” Conclusão? “Não o fez porque só quer a chicana política, só quer tentar apodrecer o Governo e atirar à idoneidade do primeiro-ministro”. Paula Santos, líder parlamentar do PCP, sabendo do chumbo anunciado da moção censura - só PCP, BE, Livre e PAN votaram a favor, PS e Chega abstiveram-se. PSD, IL e CDS votaram contra -, além de considerar que “o primeiro-ministro veio a este debate já em tom de campanha eleitoral, recorrendo de toda a máquina de propaganda” fez contas ao tempo para que houvesse uma reação de Montenegro.“Foram precisos todos estes dias para que o Governo viesse a público anunciar uma atitude, dada a indisfarçável degradação da situação do país no plano político e económico e social, da qual é responsável”, sublinhou.Para André Ventura (Chega), líder do terceiro maior partido, a moção de confiança “revela que o primeiro-ministro de Portugal, com medo do escrutínio e da avaliação parlamentar, escolheu uma fuga para a frente com medo de ser escrutinado pelo parlamento”..Parlamento chumba moção de censura. Queda do Governo adiada para moção de confiança

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