Exames nacionais: PS defende que sem esclarecimentos é “preciso mesmo” um inquérito parlamentar

O PS afirmou esta quarta-feira (16 de setembro) que faltam esclarecimentos do Governo sobre os problemas no processo de digitalização da classificação dos exames nacionais e defendeu que, “a continuar assim”, esta matéria “precisa mesmo de um inquérito parlamentar”.

A posição foi assumida pelo deputado socialista Porfírio Silva no debate, na Assembleia da República, da proposta do BE para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o processo de classificação digital dos exames nacionais, que será votada na sexta-feira.

Depois de o Chega ter anunciado, esta terça-feira, que votará a favor da iniciativa bloquista, a viabilização da proposta depende do voto favorável do PS, porém Porfírio Silva não adiantou qual será o sentido de voto da bancada.

Na sua intervenção, o socialista acusou o Governo de, com a digitalização da avaliação, ter feito “milhares de alunos, professores e famílias cobaias da imprudência” e considerou que “continuam a faltar respostas”, acrescentando que algumas das explicações dadas até agora contradizem o ministro da Educação, Fernando Alexandre.

O deputado considerou também que, embora o ministro vá “muitas vezes à Assembleia”, opta por “não responder a praticamente nada”.

Para Porfírio Silva, “faltam esclarecimentos, faltam evidências, faltam dados concretos”.

“A continuar assim, o caos nos exames em 2026 precisa mesmo de um inquérito parlamentar. Um inquérito parlamentar sobre o funcionamento do Estado em matérias decisivas da governação”, disse.

O socialista criticou ainda o ministro da Educação, Fernando Alexandre, pela gestão do problema relacionado com a falta de vagas na escola pública, afirmando que, “para não variar”, o governante “começa a apontar o dedo às escolas” por problemas com origem na sua “falta de preparação”.

No encerramento da discussão, que durou cerca de 40 minutos, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, interveio para defender a resposta do executivo aos problemas na avaliação dos exames.

“Este Governo não confunde escrutínio com imobilismo, não confunde responsabilidade com medo de decidir. Onde subsistem problemas, corrige-os. Onde houver lugar à responsabilidade, assume-a. E onde Portugal precisar de mudar, este Governo não deixará de agir. E que todos nós saibamos assumir as nossas responsabilidades e não embarquemos em flotilhas ideológicas que nunca sabem onde vão parar”, apelou.

A deputada única do BE Andreia Galvão, na abertura do debate, afirmou que “todos os partidos” que “levem a sério” o apuramento de responsabilidades nas avaliações dos exames “certamente darão o seu voto favorável” à proposta bloquista.

A bloquista acusou o ministro da Educação de apresentar “como uma poupança” os problemas que se acabaram por verificar neste processo de avaliação e de deixar por responder “perguntas essenciais” quanto aos motivos para se avançar com esta digitalização e o recurso à Deloitte, para resolver os problemas.

Filipa Pinto, do Livre, reiterou as críticas ao Ministério da Educação e defendeu que o inquérito parlamentar “tem de avançar”, Paula Santos, líder da bancada do PCP, criticou “quem não quer saber o que aconteceu” e o deputado único do JPP, Filipe Sousa, considerou que o inquérito servirá para apurar responsabilidades.

À direita, Felicidade Vital, do Chega, acusou o PS de dualidade de critérios na postura em relação às polémicas a envolver o ministro da Educação e o da Administração Interna, Luís Neves, afirmando que num caso optou por “perseguir politicamente” Fernando Alexandre e, no outro, “desvalorizou suspeitas”.

Disse ainda que o seu partido “não desculpa” a incompetência do ministro da Educação e pretende “apurar responsabilidades pelo caos que não preveniu e não resolveu, faltando com a verdade ao país”.

Paulo Núncio, do CDS-PP, acusou o Bloco de propor um “cambalacho disfarçado de fiscalização” e a IL, pela deputada Angélique da Teresa, acusou os bloquistas de quererem “colar uma digitalização que foi mal gerida à reorganização do Ministério", acrescentando que este inquérito servirá para “mostrar aos portugueses que os funcionários públicos trabalham em máquinas ingeríveis”.