PS considera respostas do ministro insuficientes e continua a não excluir CPI à Educação

O PS considera “insatisfatórias” as respostas dadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação às perguntas enviadas pelo grupo parlamentar socialista sobre os problemas na classificação digital dos exames nacionais e mantém em aberto a possibilidade de apoiar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), embora não anuncie ainda uma decisão.

“O balanço que fazemos das respostas do ministro às perguntas é uma análise insatisfatória. Não ficámos convencidos de que o ministro estivesse com vontade de dar explicações e dados e não excluímos a necessidade de uma CPI”, afirma ao DN Porfírio Silva, vice-presidente do grupo parlamentar socialista com a área da Educação e Ciência.

Para a bancada socialista, as explicações prestadas por Fernando Alexandre continuam, por isso, a ser insuficientes. “Da parte do grupo parlamentar, [as respostas] são insuficientes. Continuamos com o que temos: não há razões para excluir uma CPI”, acrescenta Porfírio Silva.

O dirigente socialista evita, no entanto, antecipar uma decisão definitiva do partido sobre a comissão de inquérito e recorda que o PS sempre defendeu a necessidade de deixar terminar primeiro o processo relacionado com as avaliações externas antes de retirar conclusões. Mas essa posição de prudência, admite agora Porfírio Silva, ficou fragilizada pela qualidade das respostas enviadas pelo Ministério da Educação. “Essa ponderação é atropelada pelas respostas insatisfatórias”, conclui.

Os socialistas terão de definir uma posição até esta quarta-feira, 16 de setembro, quando será debatida em plenário, no Parlamento, a iniciativa apresentada pelo Bloco de Esquerda para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às decisões, contratações e responsabilidades relacionadas com a classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.  

Carneiro admite avançar com CPI

Também o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, admitiu esta segunda-feira (14 de setembro), em Matosinhos, avançar com uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os problemas no setor da Educação, apontando, entre outras questões, o arranque do ano letivo com “centenas de alunos sem colocação”.

O líder socialista confirmou que o partido já recebeu respostas do Governo a um conjunto de perguntas colocadas pelo PS sobre o desmantelamento de estruturas do Ministério da Educação. “Estão a ser analisadas para verificar se avançamos ou não com a comissão de inquérito, tal qual assumi em julho”, afirmou Carneiro, considerando particularmente grave a situação de famílias que continuam sem escola atribuída aos filhos. “É a primeira vez que acontece na escola pública as crianças chegarem ao início do ano letivo e não terem escola”, disse, acrescentando que há pais a recorrer aos tribunais para garantir o acesso a um “direito fundamental”.

O secretário-geral socialista apontou o desmantelamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) como uma das causas da falta de resposta, já que, a estrutura "assegurava o acompanhamento das colocações e o apoio às escolas".

O dirigente criticou ainda a falta de planeamento e a reunião de urgência convocada pelo ministro Fernando Alexandre com os diretores de escolas que recusaram alunos. “As soluções deveriam ter sido encontradas em junho ou julho”, defendeu.

Questionado sobre uma eventual demissão do ministro, Carneiro respondeu que é necessário “primeiro, apurar responsabilidades”. E deixou claro: “O responsável é o ministro da Educação e [...] o responsável máximo é o primeiro-ministro”.

Com Lusa