Exames nacionais. Oposição junta-se à pressão sobre Fernando Alexandre

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garante que o prazo para a correção dos exames nacionais será cumprido “com rigor” e continua a contar com a confiança do primeiro-ministro, Luís Montenegro. No entanto, os partidos da oposição aumentam a pressão sobre o titular da pasta.

O PCP avançou com um debate de urgência potestativo para 17 de julho – data para a qual está agendada uma sessão plenária –, exigindo que Fernando Alexandre preste esclarecimentos no Parlamento no próprio dia da divulgação dos resultados dos exames nacionais. No requerimento entregue à Assembleia da República, os comunistas argumentam que o debate pretende “assegurar que nenhum estudante é prejudicado neste processo caótico de avaliação dos exames nacionais, cujos responsáveis são o ministério e o Governo”.

O Chega anunciou que vai insistir na realização de um debate de urgência no dia 17, depois de um pedido anterior ter sido indeferido pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco. O motivo do indeferimento prende-se com o facto de o pedido ter sido apresentado para um dia em que não estava agendada uma sessão plenária.

Já o Partido Socialista (PS) exigiu esclarecimentos sobre o alegado acesso de membros do Ministério da Educação ao espaço onde estão concentradas as provas. O dirigente socialista André Moz Caldas, em declarações na sede do partido, afirmou que a reportagem divulgada pela SIC no domingo à noite deixa os socialistas “particularmente alarmados” e que, caso não haja um desmentido imediato, estará “irremediavelmente quebrada a confiança no processo de avaliação”.

Moz Caldas questionou se os responsáveis do gabinete do ministro assinaram as declarações obrigatórias de impedimento e por que razão terão sido violadas regras de confidencialidade. “Não está em causa apenas se os exames vão estar corrigidos a tempo, mas toda a credibilidade e transparência do processo”, afirmou, admitindo que um inquérito parlamentar se torna “cada vez mais inevitável”.

A presidente da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, também esta segunda-feira, acusou o Governo de ter "um problema claro de comunicação", considerando que o ministro da tutela começou por “pôr as culpas em agrafos, nos professores e nos diretores”, antes de responsabilizar os pais por terem marcado férias para uma altura em que ainda decorrem as correções dos exames.

Mariana Leitão criticou também o silêncio do primeiro-ministro até ao momento porque, considerou, “teria sido importante já ter dado uma palavra aos portugueses”. A líder da IL sustentou ainda que o Governo deve transmitir “tranquilidade e solidariedade” aos estudantes que ainda não sabem “qual vai ser o seu futuro”.

Confiança reiterada

Luís Montenegro reforçou a confiança no ministro da Educação, afastando leituras de fragilidade política. Em Castelo de Paiva, o primeiro-ministro assegurou que os membros do seu Executivo “estão no Governo para resolver problemas, não é para se queixarem dos problemas”, acrescentando que todos estão sob pressão, mas têm “competência para encontrar soluções”.

Montenegro reconheceu a ansiedade das famílias, mas criticou quem, no seu entender, tenta “exacerbar, quase desejar que as coisas corram mal”. E assegurou que o executivo está a fazer “tudo aquilo que é possível para garantir o cumprimento do calendário e a tranquilidade dos estudantes”.

Na mesma linha de confiança em Fernando Alexandre, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, questionado em Coimbra sobre o processo de digitalização dos exames nacionais, explicou que “a transição digital tem custos, a transição digital tem riscos. Todos nós ao longo da história da transição digital temos inúmeros exemplos de tentativa-erro”.

Indo mais longe na sua área da governação, ainda que não tenha referido especificamente este caso dos exames, Gonçalo Matias garantiu que o Governo está disponível para continuar com este "processo de tentativa-erro", mas nunca para "voltar para trás".