Conselho de Estado. Seguro prioriza defesa dos lusodescendentes na Venezuela e analisa posição intervencionista dos EUA

O primeiro Conselho de Estado de António José Seguro terá a Defesa e Segurança como temas principais, tal como prometera em campanha eleitoral.

O encontro acontecerá esta sexta-feira, 17 de abril, depois de serem empossados os cinco representantes escolhidos pelo Presidente: Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Miguel Bastos Araújo, Maria Carmo Fonseca e Nuno Severiano Teixeira.

Ao que o DN apurou, o Presidente da República levará a debate a importância de garantir a liberdade e autonomia dos portugueses detidos na Venezuela. Estarão seis lusodescendentes detidos nos mais de 500 presos políticos e movem-se vontades para que se cumpra a libertação, que foi aprovada a 19 de fevereiro na Lei de Amnistia para a Convivência Democrática, mas que, reportam as associações humanitárias internacionais, continua a ser recusada pelos tribunais locais. No Parlamento, esta quarta-feira, foram aprovados quatro projetos de resolução (Chega, PS, IL e Livre) nos quais se recomendou ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e que se apoie a transição democrática, com foco na ajuda à comunidade portuguesa no país.

O tema é de consenso amplo e Seguro expressou já a Luís Montenegro preocupação com o tema. Na reunião com José Luís Carneiro, secretário-geral do PS que esteve na Venezuela, o problema foi também abordado.

Tendo vincado em campanha eleitoral que é importante a força coletiva da União Europeia e o "investimento dual" para a "autonomia estratégica" face aos EUA, o DN sabe também que a postura intervencionista de Donald Trump será debatida com os conselheiros e que a ameaça a larga escala estava já sob análise de muitos dos que ladeiam o Presidente da República.

O recente conflito no Médio Oriente, no Irão, obriga a leituras geopolíticas distintas das intervenções anteriores na Venezuela ou até da ameaça feita à Dinamarca com a intenção de procurar os recursos naturais da Gronelândia. O mesmo quanto à postura bélica de Israel no meio do conflito. A Base das Lajes representa, até por isso, uma importância estratégica, que implica para o PR munir-se de aconselhamento antes de qualquer posição oficial tomada em capítulo de Defesa Externa.

Esta quinta-feira, Seguro garantiu que as cinco escolhas para o Conselho de Estado foram "orientadas por critérios de mérito, independência e pluralismo", realçando haver "apenas um membro com filiação partidária", Alberto Martins.

O antigo ministro da Justiça, deputado em nove legislaturas, foi membro da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e aporta conhecimento na matéria. Nuno Severiano Teixeira, presidente do Instituto Português para as Relações Internacionais, reúne contributos deste mesmo grupo de investigadores e acumula a capacidade na pasta da Administração Interna, com especial importância dado o período de calamidade que Portugal viveu com o mau tempo. Ambos os nomes já tinham sido avançados como possíveis integrantes do Conselho de Estado.

Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa, a cientista Maria do Carmo Fonseca - que foi mandatária nacional da candidatura presidencial de Seguro - e o geógrafo distinguido com o Prémio Pessoa, Miguel Bastos Araújo, completam o lote.