Chega quer rever cálculo do fator de sustentabilidade para baixar idade da reforma

O Chega propõe uma revisão do fator de sustentabilidade das pensões, defendendo a inclusão da média dos saldos da Segurança Social dos últimos três a quatro anos a par da esperança média de vida. O objetivo passa por permitir uma descida gradual da idade de acesso à reforma sem comprometer o equilíbrio financeiro do sistema.

A proposta foi anunciada pelo presidente do partido, André Ventura, na sede partidária, após uma reunião com o chamado "governo sombra" e deputados para analisar o relatório do grupo de trabalho sobre a Segurança Social.

Segundo André Ventura, “o problema em Portugal é de finanças públicas e não um problema da sustentabilidade da Segurança Social”. O líder do partido sustentou que o relatório oficial acaba por corroborar a visão do Chega: “Este relatório, paradoxalmente, provavelmente sem o Governo se aperceber disso, até nos vem dar razão na medida em que compreende que o fator de sustentabilidade não deve ser um mecanismo automatizado e absoluto na gestão das pensões. Não pode ser o aumento da esperança de vida que leva a que as pessoas trabalhem progressivamente e até morrer, na esperança de um dia só receberem uma pensão cada vez mais tarde e cada vez mais baixa.”

André Ventura garantiu que a intenção de baixar a idade da reforma será conduzida com prudência: “Não havendo esse problema relativamente ao sistema previdencial, em sede de Segurança Social, o Chega mantém a posição de descer a idade da reforma, mas descer com cautela porque temos hoje assegurada a sustentabilidade, mas não podemos pôr essa sustentabilidade em causa e não vamos pôr.”

A formulação técnica foi detalhada pelo responsável pelas Finanças no "governo sombra", Rui Teixeira Santos, que lembrou o modelo em vigor: “O fator de sustentabilidade desenhado para 2006 só incluía um único ponto, uma única variável, que era a perspetiva de vida das pessoas. O que estamos disponíveis para ponderar é criar uma segunda variável neste fator de sustentabilidade, que inclua também a média dos saldos dos últimos três ou quatro anos.”

Para o professor universitário, o saldo positivo do sistema “não deve ser para pagar problemas de finanças públicas nem para resolver problemas do Orçamento do Estado”, defendendo antes “que esse benefício seja traduzido em meses de antecipação ou anos de antecipação”.

Rui Teixeira Santos manifestou disponibilidade para negociar a medida com as restantes bancadas parlamentares, sublinhando o caráter dinâmico da solução: “Uma fórmula que é automática, que em momentos de crise ela varia também, em momentos como o que vivemos hoje de fortes resultados financeiros, podemos passar isso para a idade da reforma.”