Grupo parlamentar do Chega aponta casos de crianças assassinadas em Portugal.
Grupo parlamentar do Chega aponta casos de crianças assassinadas em Portugal.FOTO: Reinaldo Rodrigues

Chega insiste na introdução da prisão perpétua após menina ser morta pela madrasta

Grupo parlamentar menciona homicídios de crianças para recordar que pena existe “na grande maioria dos países europeus”. E engloba-a no processo de revisão constitucional.
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O grupo parlamentar do Chega anunciou nesta segunda-feira que irá apresentar um projeto de lei, até ao final desta legislatura, para a introdução da prisão perpétua em Portugal, apresentando o recente caso da morte de uma menina de oito anos, asfixiada pela madrasta, como argumento a favor de uma moldura penal que o partido liderado por André Ventura afirma estar em vigor “na grande maioria dos países europeus”.

Segundo um comunicado do grupo parlamentar do Chega, o homicidio confesso de Lara deve “colocar o país e os seus responsáveis políticos perante a necessidade de garantir uma Justiça justa, mas também dissuasora e preventiva”. E deverá ser englobado no processo de revisão constitucional, retirando barreiras para que o máximo de tempo de encarceramento sejam os 25 anos atualmente inscritos no Código Penal.

”É intolerável que um crime desta magnitude, que tirou a vida a uma criança inocente, possa deixar de gerar uma reação punitiva fortíssima por parte da sociedade, defende o Chega, enumerando outros casos de criancas assassinadas em contexto de brutalidade e proximidade”.

Para o Chega, a prisão perpétua “é a única forma de fazer justiça perante o comportamento de seres humanos que demonstraram, pelas suas ações, não ter o mínimo de respeito pela vida e pela integridade de outros seres humanos”. Nesse sentido, o partido defende que Portugal siga o exemplo de outros países europeus perante ”crimes desta gravidade e horror”. 

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