Catarina Martins. "Podia ter-se outra solução quando Costa se demitiu: Marcelo descredibilizou instituições”

Catarina Martins, portuense e hoje eurodeputada, assume ao DN que a corrida presidencial foi motivada por uma falta de identificação à esquerda. A antiga coordenadora do Bloco de Esquerda, mencionando Sampaio e Mário Soares, defende acordos parlamentares, menos eleições e recusa a ideia de que o Chega, inevitavelmente, será governo. Atacando a lei da Imigração e o pacote laboral, diz que os vistos gold trazem para Portugal “a corrupção de outros países”. Sobre a pertença à NATO, diz que o fim dos blocos militares está na Constituição. Consigo em Belém não haverá envio de militares portugueses para uma eventual guerra com a Rússia, garante.Foi ao tornar-se eurodeputada que pensou em candidatar-se a Presidente da República?Nunca pensei em candidatar-me à Presidência da República. Estava muito entusiasmada com a ideia de uma candidatura à esquerda, de alguém que não tivesse uma ligação direta a nenhum partido, não que ache que seja defeito. Achei muito interessante a ideia de Sampaio da Nova poder ser candidato. Sampaio da Nova, com as suas razões, que respeito em absoluto, decidiu no verão que não seria candidato. Achei que faltava um espaço. Confesso que não achei que o meu nome fosse o primeiro para ocupar esse espaço. Acha que a sua candidatura é superior ao seu espaço partidário de origem?Só avancei com esse incentivo, porque sei que poderia fazer esse trabalho de pontes, tem sido a minha vida também na esquerda, gosto de o fazer. Senti que havia pessoas de várias áreas que me pediram, que me incentivaram a cumprir esse papel. Uma pessoa pode não ter planeado tudo, mas não quer dizer que não tenha menos convicção quando se apresenta.Entre os poderes presidenciais está empossar governos. Daria posse a um governo do Chega?Candidato-me à Presidência para que o Chega nunca seja Governo, porque um país em que eu seja Presidente da República é, seguramente, um país em que está provado que não há uma maioria da extrema-direita, de um autoritarismo neofascista e racista. Fazermos a campanha presidencial sobre essa matéria, é criar uma inevitabilidade que não existe. Quanto mais força eu tiver, mais sou uma garantia de que não se chega lá.Um governo minoritário do PSD é mais provável. Procuraria, em caso disso, alianças para a esquerda governar?As maiorias parlamentares determinam o Governo. Acho que a Constituição é para ser cumprida. Jorge Sampaio, no passado, recusou ministros por considerar que podiam criar problemas graves ao país nos compromissos internacionais. Como Presidente, não pretendo usar nenhum poder de forma abusiva, mas também não pretendo dispensar nenhum dos poderes que terei. Marcelo Rebelo de Sousa deveria ter procurado acordos entre PSD e PS para evitar as eleições antecipadas?Fui crítica das decisões de dissolução da Assembleia da República de Marcelo Rebelo de Sousa. Temos um sistema parlamentarista, semipresidencial. É no Parlamento que residem as maiorias que são capazes de fazer governo e de criar soluções. Considerar que um Orçamento do Estado é uma moção de censura ao Governo é errado, porque retira ao Parlamento a pressão certa de encontrar maiorias para responder ao país. Isso transforma o debate orçamental numa espécie de taticismo sobre qual é o momento em que o Governo quer ir a eleições. Vivemos um ciclo com muitas eleições, sem que nunca no centro estivesse realmente a resolução dos problemas das pessoas. E a descredibilização das instituições democráticas é um problema. E acho que Marcelo Rebelo de Sousa, que não digo que seja culpado sozinho, ajudou a descredibilizar as instituições. Também achei que quando António Costa se demitiu se cometeu um erro. Podiam ter-se estudado outras soluções.Portanto, o que diz é que se o PSD quisesse fazer uma aliança com o Chega consigo isso seria impossível?Se eu for Presidente, o Chega não terá força para fazer Governo com ninguém. Essa é a garantia que dou. Não podemos, por exemplo, ter como ministro alguém que acha que há crianças que têm direito a estar na escola e outras não de acordo com o seu apelido. Porque a nossa Constituição diz que todas as crianças têm direito à escola. E, portanto, nunca indigitaria um ministro da Educação assim. Como nunca indigitaria um ministro da Administração Interna que não é capaz de condenar redes de tráfico e exploração de seres humanos. Jorge Sampaio fez isso quando recusou, por exemplo, que Paulo Portas fosse ministro dos Negócios Estrangeiros. .O que promete aos portugueses na Saúde?Tem sido colocado uma determinada oposição que é absurda em Portugal. Que é a oposição sobre ser público ou privado num sistema que, na verdade, já privatizou boa parte da prestação de saúde. Acredito que é necessário um serviço público, universal, gratuito. Porque sem a capacidade de planearmos recursos públicos para o serviço da população em Saúde, nunca teremos recursos suficientes. Porque os recursos privados são pagos pelo Estado. Estamos, no entanto, a pensar nas organizações e não no utente. Depois, temos de lidar com a doença crónica, que é muito prevalente. Falta contacto permanente com a Saúde e isso acaba por descontrolar muitas situações. Há uma classe profissional em Portugal que não tem sido valorizada como deve, que tem uma formação de excelência e que está a ser requisitada por outros países: os enfermeiros. Os profissionais de Saúde têm de ser bem tratados, precisamos muito deles.Jorge Pinto mencionou querer mexer na Lei Geral da Saúde. Concorda?Fiz uma Lei de Bases da Saúde, aliás, inspirada no trabalho de António Arnaut e João Semedo. Temos um problema, essa Lei nunca foi regulamentada e não está em vigor. Alguns dos princípios dessa Lei de Bases da Saúde apontam para duas coisas que acho fundamentais. Que todas as profissões no SNS tenham carreiras. Ou seja, acabar com esta coisa de tarefeiros, de pessoas a fazerem a mesma função, mas que têm vínculos diferentes e que são remuneradas de modo diferente. Um pacto de regime ajudaria?Temos de dar segurança às pessoas, de acabar com os partos na rua. Isto não pode continuar assim. Um pacto de regime pode significar outra coisa qualquer. A ordem dos médicos sozinha não serve. Para lá de não ter a certeza se o pacto de regime entre PS e PSD resolveria alguma coisa, porque tem de ter conteúdo. A Ordem dos Médicos aceitou, como excecional, que os enfermeiros pudessem fazer um acompanhamento de gravidezes que não são de risco para as quais os enfermeiros têm todas as competências. Não cabe à Ordem dos Médicos aceitar ou recusar. Respeito imenso os médicos, mas não respeito é a ideia de que há uma profissão em torno da qual se desenha tudo o que acontece na Saúde, mesmo que seja contra o que hoje é a especialização, a dedicação, a formação específica de outras profissões da saúde. .Quanto à Imigração, se for eleita Presidente tentará que a Lei volte ao Parlamento?Acho que é fundamental. O nosso país não aguenta esta lei. Estamos a dizer que uma criança de nove anos que nasceu em Portugal, que não conhece outro país, mas cujos pais, por algum acaso, não são portugueses, não têm direito à nacionalidade portuguesa. Isto nunca foi discutido assim. Mas a minha convicção profunda é que a maior parte da população em Portugal acha que essa criança é portuguesa. Dissemos às pessoas que cá trabalham, que cá pagam os impostos, que a sua vida é aqui, que não fazem parte da nossa comunidade enquanto país. Estamos a querer integração e coesão, mas estamos a querer criar problemas. Porque essas pessoas já são parte da solução do nosso país. E porque é que cada vez que a Polícia Judiciária consegue desmantelar uma rede de tráfico de seres humanos, de exploração de trabalho, aparece outra? Porque temos muitas pessoas que estão de tal maneira vulneráveis, que nem sequer podem fazer valer direitos para se protegerem destas máfias. Os criminosos não são os que vem trabalhar para Portugal. Os criminosos são os que exploram essas pessoas.O que significa para si estar integrado em Portugal?Os nossos valores são a nossa Constituição da República Portuguesa, claro, sobre as matérias da tolerância religiosa e do respeito. Esses são os nossos valores. Temos de fazer um esforço coletivo.Não vieram porque decidiram, de repente, que em Portugal era um país de sol. Isso acontece com regimes privilegiados, a quem damos benefícios fiscais. Lembro, por exemplo, o regime de residentes não habituais, que usufruem de regalias para pagar menos impostos e gozar o sol. Os outros imigrantes que vieram para trabalhar foram chamados pela nossa economia. Temos de os tratar com dignidade.Mas há outros aspectos que definem a nossa identidade como povo, com a cultura e o idioma.Portugal é um país que pela sua história colonial esteve um pouco por todo o mundo. Ou seja, com uma história de ocupação lenta, com desfechos depois diferentes, mas desde a América, África, Ásia, Portugal é, realmente, um país com um enorme contacto com todos os continentes e todas as culturas. Temos de saber viver com tudo o que somos. E a nossa cultura é também, por muito que os nacionalistas não gostem, produto de tudo isso. Diria que os nacionalistas, se fizessem testes de ADN, eram capazes de apanhar um susto. O problema é que nunca ninguém explica os valores e a identidades. Às vezes, o argumento é apenas racismo.Acha que a lei laboral também explora a imigração?A nova lei laboral baixa os direitos de toda a gente. E torna o salário mínimo nacional regra em Portugal, independentemente das suas qualificações, independentemente do seu percurso laboral. Há normas inconstitucionais. Por um lado, diz-se que uma pessoa, pelo simples facto de nunca ter tido um contrato permanente, pode ser contratada a prazo. Quer dizer que pessoas que nunca tiveram um contrato permanente vão envelhecer sem nunca terem um contrato de trabalho permanente, sem poderem pedir um empréstimo para uma casa. Além disso, a empresa pode despedir trabalhadores com vínculo permanente e, a seguir, colocar aqueles postos de trabalho em outsourcing. No fundo, não há nenhum vínculo entre empresa e trabalhadores. É ataque direto aos trabalhadores.Se depender de si, a lei terá de ser melhorada via Parlamento?Tanto quanto tenho ouvido de vários constitucionalistas, resolver as inconstitucionalidades dessas normas é tirá-las. Não há nenhuma forma de alguém conseguir tornar constitucional o que é tão flagrantemente inconstitucional. Esta lei laboral está condenada. Há normas, que não sendo inconstitucionais, são muito lesivas. Representam cortes de salário diretos a toda a gente. Uma delas é o banco de horas individual. .Deve haver uma pacificação na Justiça ou são precisas reformas estruturais?Portugal é um país que tem penas relativamente mais altas do que outros países para corrupção, mas não consegue ter condenações. Não é por acaso que no negócio dos submarinos, aqui há bastantes anos, na Alemanha houve condenações por corrupção. Em Portugal não. Não está tudo bem, mas não se tem falado da forma certa. Essa suspeição absoluta sobre toda a gente é ótima para proteger quem vive do crime económico e da corrupção. Portugal podia combater melhor os paraísos fiscais, porque o dinheiro da corrupção não é depositado ali no balcão do banco, vai para as Ilhas Caimão. Depois, quero falar dos vistos gold. Permitimos que pessoas de outros sítios venham para Portugal e que pelo dinheiro ganhem acesso à residência e depois nacionalidade. E não perguntamos de onde é que vem o dinheiro. E a verdade é que essas pessoas têm muitas vezes ligação a oligarquias de regimes extraordinariamente corruptos. O investimento russo aumentou em Portugal 49% desde que a Rússia invadiu a Ucrânia. Sobre isto, a extrema-direita não diz nada. É preciso dotar de meios a Justiça, há certas reformas estruturais necessárias.Concorda que é nas autarquias que reside a maior suspeição?Nas autarquias há sistemas que preveniam a corrupção muito facilmente e que nunca foram usados, como a apropriação pública das mais-valias. Essa mais-valia devia ser pública e não para os donos do terreno, porque quando estamos a falar de corrupção nas autarquias estamos quase sempre a falar de imobiliário. Lutei muitos anos para mudar a legislação nesse sentido, para que ninguém ganhasse com uma mudança administrativa de um Plano Diretor Municipal. Se conseguíssemos isso, já estávamos a fazer um grande serviço para prevenir a corrupção. E isso é muito mais útil do que passar uma suspeição para as autarquias. Preocupa-me mais a tentação dos megaprocessos que ficam tão complexos e nunca mais se chega ao fim da investigação. Os crimes começam a prescrever porque se quis fazer tudo junto e não se chega a lado algum.O DN noticiou as escutas a António Costa, que não foram reportadas a quem de direito em devido tempo. Falta alguém que guarde os guardiões?Isso é muito grave. Há quem me propusesse uma espécie de fiscalização do Ministério Público por parte do poder político. Não concordo. As experiências de outros países nos dizem que isso não traz, na verdade, ganhos para o bom funcionamento do estado de direito. Isso vê-se em países como a Hungria, de quem não gosta da democracia e quem gosta muito de corrupção, porque não há nada melhor do que mandar na Justiça para se fazer o que se quer e nunca ser responsabilizado. O autoritarismo e a corrupção estão sempre de mãos dadas.O que pode o Presidente fazer para melhorar a Justiça?Não me ouvirão nunca pedir mais poderes para o Presidente da República nessa matéria, acho bizarro que haja candidatos que venham querer discutir os seus poderes porque, como sabem, isso é algo que um Presidente da República nem pode fazer. Ouvi a ex-bastonária da Ordem dos Advogados [Fernanda de Almeida Pinheiro] sugerir que seria preciso maior autonomia do Conselho Superior do Ministério Público face à carreira do próprio Ministério Público. A uma Presidente da República cabe ouvir as soluções, ser exigente com as magistraturas. A Presidente da República pode chamar o Procurador-Geral da República quando entende que lhe deve fazer explicações e esse poder deve ser utilizado, não para interferir, mas para manter um grau de responsabilização da magistratura. A Justiça é também um poder e tem de estar à altura da democracia. .Agora na Defesa. Entende que Portugal deveria sair da NATO?A Constituição da República portuguesa fala de dissolução de todos os blocos político-militares e, portanto, alguém que jura cumprir a Constituição deve levar esse juramento a sério. O Pacto de Varsóvia acabou, temos aqui uma entorse histórica do equilíbrio e da possibilidade do multilateralismo. Mas há, julgo, um fator de atualidade que as pessoas compreendem que é o perigo de termos as Forças Armadas dos vários países europeus sob a alçada de um general de Donald Trump.É mais preocupante para si ter um general norte-americano a controlar as forças da NATO na Europa ou um cenário em que, em caso de ataque a um país da NATO, Trump decida não vir em defesa da Europa?O único líder que ameaçou países da NATO até agora foi o próprio Donald Trump, que ameaçou o Canadá e a Dinamarca. Acharmos que Trump é um garante da segurança é um erro. Porque só vemos um perigo? Acho que os países europeus têm de compreender o mundo em que vivem. Defendo a cooperação da Europa e a autonomia de cada país nas Forças Armadas.Precisamos de um “Schengen da Defesa”?Prefiro cumprir o direito internacional e o direito europeu. Temos um problema com Schengen. Schengen tem o outro lado da moeda, se quiser, a Frontex. E uma União Europeia que não tem competência para ter Forças Armadas tem, na verdade, um corpo militarizado grande no Frontex. Que vai contra todo o direito europeu. Acho que o direito é para ser cumprido. E não podemos excluir a Noruega e Reino Unido, que estão fora de Schengen, dessa mesma Defesa.Como deve proceder Portugal em caso de uma guerra com a Rússia?Temos um conflito direto porque a Rússia invadiu um país europeu. No princípio da invasão, Zelensky estava disposto, para manter a soberania do seu território, a ter o estatuto de neutralidade. Mas na altura, países europeus disseram à Ucrânia que iam derrotar a Rússia pelas armas. Agora, dizem à Ucrânia que vai perder território e ficará de fora da NATO. Não podemos aceitar o debate de escalar o militarismo, porque morreu tanta gente, o país ficou destruído. A Ucrânia foi usada e agora é abandonada.Num cenário de conflito, a ativação do artigo 5 da NATO não é automática. Os órgãos de soberania terão de decidir se Portugal entra na guerra. Como agiria num cenário desses?Faria como Jorge Sampaio. Quando, com um falso pretexto de armas de destruição maciça [Iraque], que não existia, num encontro, vergonhoso na Cimeira das Lages que Durão Barroso acolheu, e onde colocou a ideia da invasão do Iraque com falsos pretextos e que Portugal faria parte dessa invasão. Nessa altura, Jorge Sampaio recusou. E estava certo.Consigo, nenhum militar português será enviado para uma guerra com a Rússia?Sim, nenhum. O cenário que nos colocam é se queremos ir para a guerra defender os interesses comerciais de Donald Trump. As Forças Armadas têm tido uma força de interposição da paz e têm enorme respeito no mundo por isso mesmo.Onde reside a diferença entre apoiar a Ucrânia e evitar da escalada do conflito?Ainda bem que a Ucrânia teve ajuda para se defender. Não ter feito nada era deixar que Putin fizesse o que quisesse. O que não quer dizer que depois se tenha dito à Ucrânia que não vos queremos neutrais. Podíamos ter ajudado a travar a invasão à Rússia para que, em negociações de paz, a Ucrânia tivesse as melhores condições possíveis para manter a sua soberania. Ao contrário, não quisemos discutir condições de paz. A neutralidade da Ucrânia, que agora está em cima da mesa, mas com muita perda territorial da Ucrânia depois de tantos e tantos milhares de mortos, podia ter sido alcançada nessa altura. Não foi alcançada porque certos países europeus e os Estados Unidos não quiseram e isso foi fazer dos ucranianos carne para canhão.É na defesa à Ucrânia que encontra as maiores diferenças com a candidatura de António Filipe?Temos diferenças e convergências. Também não gosto de encontrar falsas diferenças. Temos uma convergência porque sempre defendemos que a Europa devia ser empenhada mais na paz do que se empenhou. E que a União Europeia não devia ter ficado a assistir a conferências de paz em vez de ser uma parte da paz. Onde é que não estamos em acordo? É que esse objetivo fosse incompatível com apoiar a Ucrânia na defesa contra a Rússia. Acredito na autodeterminação dos povos e isso também significa que tenham direito a defender-se. E a Ucrânia precisou de apoio militar, para se defender da invasão. Fazer de conta que a Rússia estava a fazer uma operação especial por causa de um problema com uma parte da população que fala russo em parte do território, não é respeitar a verdade. .Virando para a política interna, mencionou Sampaio e Mário Soares, está a piscar o olho ao Partido Socialista?Estou a dizer quais são as minhas referências como Presidente da República, Cavaco Silva não é uma delas.Isabel Moreira, deputada do PS, declarou-lhe apoio. Espera que mais socialistas o façam?Confesso que foi uma surpresa também para mim. Fiquei muito feliz, mas as pessoas farão o que entenderem. Há pessoas com quem trabalhei muito, embora com diferenças, e sei que temos um entendimento muito semelhante na defesa da decência e da democracia em Portugal. Elas tornarão o seu apoio público se assim o entenderem, porque respeito muito o tempo de cada pessoa e as decisões que tomem.Tem o discurso facilitado por António José Seguro não se posicionar sempre como candidato de esquerda?Estranho que alguém fique surpreendido com a postura de António José Seguro e não digo isto para atacá-lo. Representamos politicamente campos diferentes. Durante a Troika, António José Seguro era secretário-geral do Partido Socialista e viabilizou orçamentos que eram contra a Constituição. E estive do outro lado, aliás com outros deputados do Partido Socialista também, a pedir ao Tribunal Constitucional para fiscalizá-los. Fizemos esse trabalho depois com o PCP e repusemos salários e pensões.Ou seja, é a candidata da área socialista, no sentido lato do termo...Somos os dois coerentes com os campos e a diferença política não é ataque pessoal, mas é mesmo uma diferença na forma como olhamos para o país.Garante que não abdicará em prol de António José Seguro?Representamos campos políticos diferentes, portanto essa pergunta não tem sentido.Admite poder voltar a liderar o Bloco de Esquerda?Tenho separado a questão presidencial do meu trajeto político, não porque não seja parte de quem sou, mas porque a natureza presidencial é pessoal. Quanto a isso, não terei atividade partidária muito intensa, como todas as pessoas compreenderão agora, e não voltarei ao que já fiz, ou seja, a minha posição agora é diferente.Faz dez anos que se avançou com a Geringonça à esquerda. Que balanço faz dessa solução?Foram quatro anos em que se provou que se podia tratar bem as pessoas em Portugal. E isso é extraordinário. E isso é muito mais do que cada ganho partidário em cada momento. Depois da Geringonça, o Bloco de Esquerda manteve-se como terceira força política no Parlamento.Não acha que o PS, de certa forma, ficou com os louros de muitas dessas medidas que a Geringonça implementou? Isso não contribuiu para a queda do Bloco e do PCP nos anos seguintes?Espero que haja frieza para perceber o que se viu entre 2015 e 2019. A esquerda não perdeu eleitoralmente nessa altura. Perdeu sim, depois, por ter havido uma desistência para se tentar viver melhor. Antes, houve um acordo para se poder viver melhor. Lamento que o PS não tenha continuado esse caminho. Vivíamos num país em que se dizia que nem o salário mínimo podia subir. Agora, mesmo um governo da direita, discute quanto é vai aumentar o salário mínimo. Não há nenhuma autoridade moral do projeto político da esquerda. A esquerda ganha quando tem soluções para a vida das pessoas e se prova no concreto da vida, quando se une com isso em mente. E entre 2015 e 2019 nós provámos consegui-lo..“Temos de acabar com esta coisa dos tarefeiros, de vínculos diferentes para quem tem a mesma função”, atira quanto à Saúde. A Imigração voltará ao Parlamento se for eleita: “O nosso país não aguenta esta lei. Estamos a dizer que uma criança que nasceu aqui não é portuguesa.”Saúde e Imigração.“Se eu for Presidente, o Chega não terá força para fazer Governo com ninguém”, afirma, recusando usar de “forma abusiva” poderes, mas recuando ao passado, a Sampaio, para lembrar que este “recusou ministros que podiam criar problemas ao país.”Chega longe da governação."Ato político". Deputada socialista Isabel Moreira explica decisão de apoiar Catarina Martins.Catarina Martins: “Pureza é importante nos diálogos que a esquerda tem de fazer”

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