Carneiro sugere usar 40% das receitas da Segurança Social para aumentar pensões mais baixas

José Luís Carneiro quer que o Governo aumente, de forma permanente, as reformas mais baixas em 2026. O plano é distribuir 40% dos aumentos previstos de receita da Segurança Social para o efeito.

A medida poderia ficar em 400 milhões de euros, mas o secretário-geral do PS faz contas aos mil milhões de euros de aumento de receita da Segurança Social. O PS caraterizou de eleitoralista a medida do Governo de distribuir aumentos extraordinários em 2024 e 2025 e, por isso, defende que o Orçamento de Estado pode acomodar a medida, até porque em agosto o saldo positivo da Segurança Social seria de 1069 milhões de euros, que Carneiro, tal como Rui Tavares, atribuíram à forte componente dos descontos vindos da Imigração.

No caso da Segurança Social, o secretário-geral socialista afirma que, "no mínimo, há gato escondido com rabo de fora", dizendo que seria "expectável que o Governo previsse um saldo da Segurança Social bastante superior", embora enuncie no Orçamento de Estado um saldo de "99 milhões de euros positivos."

Já tinha criticado e disse novamente que o Orçamento "é pouco credível porque suborçamenta despesa e empola receita face à venda de património imobiliário do Estado."

José Luís Carneiro aborda ainda o imposto sobre os produtos petrolíferos, onde difere do Chega, por exemplo. Tenciona que o "encaminhamento da receita, se for superior ao aumento previsto no Orçamento de Estado de 4,6% deva ser aplicada na redução do IVA sobre os bens alimentares mais básicos."

Os anúncios foram feitos por José Luís Carneiro nesta terça-feira, 21 de outubro, em Penafiel, no encerramento das jornadas parlamentares do PS. A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 será discutida e votada na próxima semana, sendo que a bancada socialista validou a orientação de voto de abstenção. Como tal, o documento será viabilizado.

Recorde-se que para o PS era imprescindível que o pacote de medidas laborais e a Lei de Bases da Saúde não entrassem na votação, de modo a viabilizar via abstenção.