25 de Novembro. Marcelo evoca D. Pedro, Ventura retira os cravos e PCP fala em "menorizar o 25 de Abril"

À margem da sessão solene que decorreu esta terça-feira no Parlamento, o PCP fez questão de justificar a sua ausência na comemoração do 50.º aniversário do 25 de Novembro com o compromisso que assumiu com o povo. Classificando esta evocação na Assembleia da República como uma “operação que tem o objetivo de atacar a revolução de Abril”, a deputada comunista Paula Santos vinco que, “apesar da pompa e circunstância que pretendem atribuir” ao 25 de Novembro, “houve uma coisa” que não foi conseguida: “a presença do povo”.

“Foi a revolução de Abril que derrubou a ditadura fascista, que pôs fim à guerra colonial, à opressão, à repressão e ao obscurantismo”, considerou a deputada, justificando que é essa data que o PCP comemora, referindo para o efeito “conquistas e realizações” do 25 de Abril.

Deste modo, concluiu Paula Santos, “o PCP não compactua com a operação em curso de utilização do 25 de Novembro para pôr em causa o 25 de Abril, não alinha da reescrita da história, nem alinha com os saudosistas do passado fascista”, afirmou.

Defendendo que, há 50 anos, pouca importa quem saiu derrotado, o Presidente da República disse que quem venceu foi a pátria.

Num discurso marcado pela evocação de D. Pedro, "que morreria às mãos de um sobrinho", Marcelo Rebelo de Sousa disse que o Rei "acreditava que a maior virtude era a temperança", isto é, o equilíbro, que, segundo o chefe de Estado, foi o que prevaleceu no 25 de Novembro.

A vitória do "equilibro, da sensatez, da moderação", frisou, acrescentando que "o 25 de Novembro talvez tenha sido mais evidente do que tantos lances durante a revolução".

Sublinhando que os portugueses estão "unidos no essencial e com temperança", o Presidente terminou com: "Viva o 25 de Novembro, viva o 25 de Abril, viva a democracia, viva a liberdade, viva Portugal."

Após os partidos, falam as duas mais altas figuras do Estado: o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República.

Sendo o primeiro dos dois a falar, José Pedro Aguiar-Branco começa por dizer que, cinco décadas volvidas, ainda "é estranho ouvir dizer que o 25 de Novembro é uma data que divide" em vez de agregar, que se trata "de uma apropriação".

De acordo com Aguiar-Branco, "é estranho ouvir falar em Abril em Novembro" e vice-versa. Para o presidente do Parlamento, esta data mostra que não se deve "dar a democracia por adquirida". Falando para alunos de duas escolas, presentes no Parlamento, refere que "a democracia liberal" é o único espaço onde todas estas diferentes perspetivas podem ser conjugadas.

"Sou de Abril, sou de Novembro. Sou hoje e sempre pela democracia representativa, porque Abril abriu a porta da liberdade e Novembro permitiu que houvesse chão firme para continuar.

Após o discurso mais disruptivo de André Ventura, Pedro Alves, do PSD, começa com uma atitude conciliadora, ao repor os cravos vermelhos no púlpito. Afinal, diz, "este dia é de todos".

Agradece, também ele, a Ramalho Eanes, a figura "mais importante" desta data.

O social-democrata identifica o 25 de Novembro como "a afirmação da soberania do povo". "Não foi um contragolpe, nem um episódio secundário", diz Pedro Alves.

"Em novembro, alguns foram pela democracia. Os democratas venceram e os vencidos foram perdoados e reintegrados", refere, recordando a ironia dos vencidos serem, hoje, "burgueses reacionários que lutam contra tudo quanto é mudança".

Termina dizendo que "o 25 de Novembro não dividiu, uniu" e que, "se o 25 de Abril salvou o país do fascismo, o 25 de Novembro garantiu a transição para um regime democrático".

Perante protestos das bancadas mais à esquerda, o líder do Chega, André Ventura, afirmou que “hoje é dia de rosas brancas e não de cravos vermelhos”, Como reação, os deputados Paulo Muacho e Mariana Mortágua, respetivamente do Livre e do BE, levantaram cravos vermelhos. Da bancada do Chega alguém gritou: “Estás incomodada, Mariana."

“Só mostra como sempre conviveram mal com a liberdade”, disse Ventura, enquanto sublinhava que “hoje o Parlamento faz justiça, não ao dia que criou a liberdade mas ao dia que salvou a liberdade”.

“Evitámos que a extrema-esquerda fizesse aquilo que melhor sabe fazer: matar expropriar acabar com a liberdade amordaçar”, acusou, falando em “milhões de democratas” que impediram que impediram que Portugal se transformasse numa “Cuba do ocidente”. “Diremos sempre não à vossa tirania”, rematou, virando-se para as bancadas à esquerda.

Neste momento, o líder do Chega apelou a que, perante tantas ruas em Portugal que se chamam “Otelo Saraiva de Carvalho”, “ou avenida Álvaro Cunhal”, que passem a chamar-se “Rua General Ramalho Eanes”. Só a bancada do Chega aplaudiu o líder do partido.

“O 25 de Novembro não é só história”, defendeu, acrescentando que “é resistência a um projeto que queria mudar o país”.

“Onde lutamos contra a liberdade de expressão hoje combatemos a cultura de cancelamento”, atirou, antes de se virar para trás, onde estava o Presidente da República, e falou em “dignidade”.

Na qualidade de “candidato presidencial”, atirou a Marcelo Rebelo de Sousa por, há dias, ter representando Portugal em Angola e ter deixado que “chamassem esclavagistas” e “ladrões” aos portugueses.

“Ao ficar calado perante perante a ignomínia, foi indigno da posição que tem e traiu os portugueses”, concluiu, aplaudido apenas pelo Chega.

André Ventura, líder do Chega, começa a discursar. Antes de o fazer, retira os cravos vermelhos que tinham sido colocados no púlpito por Mariana Mortágua e Jorge Pinto. O gesto motiva a saída de vários deputados da bancada do PS.

Ventura diz que "hoje é um dia de rosas brancas, não de cravos vermelhos".

Pelo PS, intervém Marcos Perestrello.

Agradece, como já vários o fizeram, ao general Ramalho Eanes. Evoca também os restantes militares com um papel no 25 de Novembro.

Recorda as palavras de Mário Soares, quando disse que esta data foi "um recomeço, um regresso à pureza inicial do 25 de Abril". O 25 de Novembro foi "uma vitória do PS e dos democratas, que se lhe juntaram sobre as forças não democráticas de esquerda e de direita".

Critica por isso a "péssima ideia" do Governo de comemorar o 25 de Novembro como acontece este ano.

A líder da Iniciativa Liberal começa por dizer que o "PREC, guiado por uma ideologia arcaica e sempre falhada,

ameaçava transformar Portugal num país sem pluralismo, sem propriedade, sem voz". Recorda as "nacionalizações feitas à pressa, empresas destruídas, direitos atropelados, tudo em nome de uma promessa que nunca foi verdadeira".

"Ainda assim, a história mostrou-nos, nesse mesmo ano de 1975, que a liberdade nunca está definitivamente conquistada, que basta um dia um momento de imprudência, de fundamentalismo ou de tentação autoritária para que tudo aquilo que parece garantido se torne frágil. O 25 de Novembro foi o dia em que dissemos “não”. Dissemos não ao autoritarismo, dissemos não ao totalitarismo."

"O 25 de Novembro não é apenas uma data no calendário: é o dia em que dissemos, enquanto povo, que não trocaríamos a

democracia por qualquer promessa fácil, por qualquer poder absoluto, por qualquer futuro imposto de cima para baixo", diz a liberal, acrescentando: "Foi o dia em que os portugueses, com coragem e lucidez, escolheram sem ambiguidades a democracia liberal. O dia em dissemos que a liberdade não seria sacrificada a nenhuma utopia autoritária."

Segundo Mariana Leitão, o 25 de Novembro foi o "dia em que Portugal recuperou o ramo da sua liberdade".

Fala Jorge Pinto, deputado do Livre e candidato presidencial.

Começa por recordar que a data fundadora da democracia é o 25 de Abril e que existem outra datas importantes, como o caso do 25 de Novembro. Acusa ainda que "quem quer comemorar o 25 de Novembro são os derrotados dessa data".

Cita o documento do Grupo dos Nove, onde era defendido um Portugal europeu, que o país devia "encontrar a sua voz" num contexto difícil, sendo a "conquista da confiança dos portugueses" uma prioridade. "Saibamos honrar o país de Abril", termina.

O líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, apresentou três garantias para que o 25 de Novembro seja considerado a data da consolidação da democracia em Portugal, referindo para o efeito aquilo que permitiu o primeiro Governo constitucional, a adesão à Europa e a certeza da proteção internacional, obtida através da Aliança Atlântica.

“Após o 11 de Março, alguns não queriam que houvesse eleições livres”, lembrou o deputado centrista, vincando que o primeiro-ministro da altura, “Vasco Gonçalves, dizia que a via eleitoral não podia sobrepor-se à via revolucionária”.

“O Copcon (Comando Operacional do Continente, liderado por Otelo Saraiva de Carvalho) só desapareceu com o 25 de Novembro”, sublinhou Paulo Nuncio, acusando aquele diretório militar de ter feito “centenas de detenções por delito de opinião”.

Antes do discurso, Paulo Núncio depositou à frente do púlpito uma rosa branca, perto de outras que lá estavam.

O deputado do CDS continuou a sua intervenção acusando o Processo Revolucionário em Curso (PREC) de ter  encarnado “uma nova via repressiva e autoritária, com mandados de captura em branco”, entre “março e outubro de 1975”, que levou à detenção em Caxias de “440 presos políticos”, para além de “centenas de outros cidadãos portugueses detidos por razões políticas”.

“Em Portugal, nunca mais pode acontecer”, atirou.

Lembrando que “os portugueses puderam participar nas primeiras eleições legislativas livres em 1976, que “permitiu escolher o primeiro Governo constitucional”, Núncio lembrou o papel de PS, PPD e CDS na “garantia da consolidação democrática”.

“Teria o PM Mário Soares para aderir à Europa se não fosse o 25 de Novembro?”, questionou, afirmando que #o 25 de Novembro impediu que Portugal se transformasse na Cuba do ocidente”.

Aplauido de pé pelas bancada do Livre, PS, PSD, CDS, IL e Chega, Paulo Núncio saudou “esse herói do 25 de Novembro”, o general António Ramalho Eanes.

“Espero que entre as novas gerações, o futuro de Portugal ultrapasse a separação entre Abril e Novembro”, disse antes de concluir com: “viva a liberdade, viva a democracia, viva o 25 de Novembro.”

Com um cravo na lapela, a líder do BE, Mariana Mortágua, frisou na sua declaração na sessão do 25 de Novembro que esta “não é uma evocação da democracia”, mas “uma tentativa de reescrever a sua história”.

Acrescentando que a democracia aconteceu um ano e meio antes, em Abril, a líder bloquista ironizou e acusou “estes bravos que 50 anos depois querem refazer a história” de terem sido “os derrotados por ela”.

“Nenhum dos partidos constituintes sequer propôs naquela altura citar o 25 de novembro”, lembrou Mortágua, numa referência a PS,PSD e CDS. 

Com a indicação que “hoje só uma manifestação sai à rua”, a das mulheres vítimas de violência, a líder do BE afirmou que “nem três salazares conseguiam hoje apagar a memória do povo português”.

“No 25 de Abril o povo livrou-se de um regime corrupto”, explicou Mortágua, afirmando que “Abril não é uma data nem uma cerimónia”. “Não está ao vosso alcance diminuí-lo”, sublinhou, numa mensagem às bancadas mais à direita do hemiciclo.

“A democracia de abril só se cumpre na vida das pessoas”, concluiu, acrescentando: “Viva o 25 de Abril, fascismo nunca mais.”

Depois de Filipe Sousa, é Inês Sousa Real, do PAN, a discursar.

A deputada única e porta-voz do partido refere que o 25 de Novembro "não deve ser desculpa para gastar milhares de euros em paradas militares ultrapassadas".

Segundo a deputada, esta data é "tantas vezes usada como arma de arremesso" e serviu para estabelecer que "a democracia não era um parênteses e seria a regra".

Segundo Inês Sousa Real, o 25 de Novembro mostrou que "um povo dividido pode encontrar chão comum", e destaca as "trincheiras" que atualmente diz existirem.

Começa a falar o primeiro deputado, Filipe Sousa, do JPP.

Começa por saudar Ramalho Eanes, presente na tribuna do Parlamento, a quem reconhece um papel central nesta data, em que Portugal "escolheu a liberdade ao extremismo".

"Dói ver Portugal a cometer erros cometidos há 50 anos, antes do 25 de Novebro. Dói ver alguns a brincar com os discursos incendiários. Há 50 anos, Portugal esteve em risco de perder a democracia conquistada com o 25 de Abril", recorda Filipe Sousa.

Além dos representantes partidários e dos grupos parlamentares, a sessão solene do 25 de Novembro contará com a presença de várias entidades. Eis quem estará presente:  Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco; Primeiro-Ministro, Luís Montenegro; Antigo Presidente da República, General Ramalho Eanes (e mulher); Antigo Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes; Conselheiros de Estado (Luís Marques Mendes, Carlos César, Leonor Beleza e maestrina Joana Carneiro); Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas; Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes; Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano; Presidente do Tribunal de Contas, Professora Doutora Filipa Urbano Calvão; Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge de Aragão Seia;    Procurador-Geral da República, Conselheiro Amadeu Guerra; Provedora de Justiça Adjunta, Dra. Estrela Chaby; Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca; Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Cartaxo Alves; Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão; Em representação do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Vice-Almirante Sousa Costa; Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino; Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto; Eurodeputado João Cotrim de Figueiredo; Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas; Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério.

Veja aqui algumas fotografias do fotojornalista do DN, Leonardo Negrão:

Após as cerimónias militares no Terreiro do Paço, prepara-se agora o início da sessão solene no Parlamento. Os moldes são idênticos aos do 25 de Abril, com os partidos a discursar, bem como o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. O PCP não estará presente.

Cada partido poderá falar cinco minutos e meio, com os deputados únicos (JPP, PAN, BE) a terem três minutos e trinta para intervir. Os discursos serão feitos por ordem crescente de representação parlamentar (JPP, PAN, BE, CDS, Livre, IL, PS, Chega e PSD).

Há no entanto uma diferença para as sessões do 25 de Abril: ao invés de estar decorado com cravos vermelhos, o hemiciclo está adornado com rosas brancas.

25 de Abril é “data primeira” mas sem Novembro não haveria Constituição, diz Marcelo

O Presidente da República destacou esta terça-feira que o 25 de Abril como a “data primeira”, “sem a qual não teria havido Novembro de 1975”, mas salientou que, sem o 25 de Novembro, não teria havido a Constituição de 1976.

Num breve discurso, de pouco mais de dois minutos, na parada militar na Praça do Comércio, em Lisboa, organizada para assinalar os 50 anos do 25 de Novembro de 1975, Marcelo Rebelo de Sousa evocou António Ramalho Eanes, momentos depois de ter sido lida uma mensagem do antigo Presidente da República nesta cerimónia.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que Ramalho Eanes foi um “Capitão de Abril de 1974, Abril sem o qual não teria havido Novembro de 1975”, e o “chefe militar de Novembro de 1975, Novembro sem o qual não teria havido a Constituição de 1976”.

Continuando a assinalar o percurso de Ramalho Eanes, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o ex-Presidente foi o “Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de 1976, sem o qual não teria havido a transição da legitimidade revolucionária para a legitimidade democrática, representativa e eleitoral”.

O Presidente da República disse que, na pessoa de Ramalho Eanes, evoca “os valores da liberdade, da democracia e do Estado de Direito, e as virtudes militares da camaradagem, da disciplina, do espírito de sacrifício, da lealdade, do sentido de missão e do patriotismo que fizeram e fazem a nobreza de Portugal”.

“Em Novembro de 2025, como em Abril de 2024, essa data primeira, celebramos estes valores e estes predicados, gratidão às nossas forças armadas sempre, em nome de Portugal”, afirmou.

No final da cerimónia, em breves declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a “parada correu muito, muito bem”, indicando que felicitou o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

Questionado se lhe parece que organizar esta parada militar faz sentido, o Presidente da República respondeu: “Claro”.

“Em 1976, 1977, 1978, 1979, com o general Eanes como Presidente, houve sempre”, disse.

Montenegro defende que é importante país evocar data para perceber de onde vem

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou importante evocar-se o 25 de Novembro de 1975 para o país ter um “registo histórico”, perceber de onde vem e o que quer construir no futuro.

“É importante para o país ter esta evocação e ter este registo histórico e ir legá-lo a todas as gerações, para percebermos de onde é que vimos e o que é que queremos construir no futuro”, afirmou Luís Montenegro numas curtas declarações aos jornalistas no final da parada militar que se realizou na Praça do Comércio, em Lisboa, para assinalar os 50 anos do 25 de Novembro de 1975.

Montenegro assistiu a esta parada militar acompanhado por vários membros do Governo, entre os quais os ministros da Defesa, das Finanças, da Administração Interna, da Saúde e da Agricultura e Pescas.

Em declarações aos jornalistas também no final desta parada, a ministra da Justiça, Rita Júdice, considerou que a cerimónia foi “muito bonita” e “honra a história de Portugal”

“É importante reconciliarmo-nos com a história e, por isso, é muito importante que este dia seja celebrado”, referiu a ministra.

Por sua vez, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, também considerou que a “cerimónia honra o país e a sua história” e, questionada se o país não tem honrado a sua história, respondeu que “com certeza que sim”.

“Ela não desapareceu da memória. Simplesmente, esta é uma data redonda, meio século, é uma data que merece ser assinalada”, considerou.

Ramalho Eanes saúda “decisão política e militar de rememorar”

O antigo Presidente da República Ramalho Eanes considerou «“historicamente oportuna a decisão política e militar de rememorar o 25 de Novembro”, salientando que não se trata de celebrar a data mas dignificar a instituição militar e a nação.

“Entendo que terá sido historicamente oportuna a decisão política e militar de rememorar o 25 de Novembro. Não se trata de celebrar a data, ou sublinhar nomes, mas sim de invocar a memória ativa orientada para o futuro e contribuir para a dignificação da instituição militar e da própria nação”, afirmou António Ramalho Eanes.

O antigo Presidente da República e protagonista do 25 de Novembro fez esta afirmação numa mensagem lida na parada militar organizada na Praça do Comércio, em Lisboa, pelo tenente-general Alípio Tomé Pinto, presidente da comissão organizadora das comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro, na qual não marcou presença.

Ramalho Eanes frisou que o “25 de Abril é consabidamente a data fundadora da restauração da liberdade para os portugueses decidirem livremente o seu futuro através de eleições livres”.

“É da autoria dos militares este ato fundacional da liberdade e da democracia. Já a democracia resultante é no entanto, e só, de todos os portugueses”, salientou Eanes.

O antigo Presidente da República referiu que o 25 de Novembro de 1975 “apenas se tornou necessário para fazer face à deriva do processo revolucionário que se acentuava e fazia prever uma insurreição armada”, o que “ameaçava o compromisso assumido pelos militares” no 25 de Abril.

“Insurreição esta que veio a ocorrer e que as Forças Armadas, da sua parte moderada, democrática e legalista, responderam com sucesso, mas infelizmente com algumas baixas, designadamente o tenente Coimbra, o furriel Pires, dos Comandos, e o aspirante José Bagagem, da Polícia Militar”, disse, referindo-se às três mortes que se registaram em 26 de Novembro de 1975.

Para Ramalho Eanes, “foi o 25 de Novembro que permitiu que os militares respondessem ao imperativo de honra que tinham assumido com o povo português a 25 de Abril e que permitiu a reinstitucionalização das Forças Armadas”, definindo legalmente a sua dependência do poder político.

“A missão dos militares foi pois plenamente realizada, respondendo ao seu compromisso de honra. Devolveu-se aos portugueses a condução do seu destino”, afirmou.