PR ouve partidos na segunda-feira sobre "renovação do estado de emergência"

Marcelo Rebelo de Sousa vai manter a prática seguida nas anteriores renovações do estado de emergência.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, anunciou que vai receber os partidos políticos com assento parlamentar na próxima segunda-feira para ouvi-los sobre "a renovação do estado de emergência".

"O Presidente da República marcou, para a próxima segunda-feira, dia 4 de janeiro, audiências com os partidos políticos com assento parlamentar, para os ouvir sobre a renovação do estado de emergência", refere uma nota divulgada na página da Presidência da República na internet.

Esta tem sido a prática seguida pelo chefe de Estado antes das anteriores renovações do estado de emergência.

A 17 de dezembro, na sétima vez que decretou o estado de emergência em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa não fez uma declaração ao país - por já ser recandidato ao cargo -, mas deixou uma mensagem no portal da Presidência, em que pediu aos portugueses bom senso na celebração do Natal.

"Ao renovar, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor", lê-se na mensagem.

Nessa ocasião, o chefe de Estado voltou a aconselhar que "não haja ilusões" quanto ao processo de vacinação. Segundo o Presidente da República, "não haverá senão um número muito pequeno de vacinados em janeiro e, muito menos haverá, nem em janeiro, nem nos meses imediatos, os milhões de vacinados necessários para assegurar uma ampla imunização que trave a pandemia".

De acordo com a Constituição, o quadro legal do estado de emergência permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, e não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal. Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

O parlamento também já pré-agendou para 6 de janeiro o debate sobre o pedido de autorização presidencial da renovação do estado de emergência.

Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 2 de maio, com duas renovações sucessivas.

Nesta segunda vaga da pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado a 9 de novembro e vigora atualmente até 7 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

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