Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara de Cascais.
Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara de Cascais.Foto: Paulo Spranger

Presidente da Câmara de Cascais desafia deputados da AD a fazer uma reforma do poder local

Nuno Piteira Lopes lançou proposta nas jornadas parlamentares da AD. Defende que a lei das autarquias e o estatuto dos eleitos devem ser revistos.
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O presidente da Câmara Municipal de Cascais defendeu nas Jornadas Parlamentares da Aliança Democrática uma reforma do poder local.

Na sua intervenção, Nuno Piteira Lopes frisou que a revisão da Lei das Finanças Locais não deve esgotar a agenda reformista e apelou também à revisão da lei das autarquias e estatuto dos eleitos.

De acordo com um comunicado da autarquia, entre as alterações propostas, o líder da autarquia de Cascais defendeu a criação de uma lista única para a assembleia municipal, da qual passaria a resultar a composição do executivo camarário após as eleições, frisando que é tempo de modernizar os instrumentos jurídicos que regulam o funcionamento das autarquias.

Segundo a mesma nota, Piteira Lopes reiterou a necessidade de aprofundar a descentralização de competências para os municípios, sustentando que "o Estado mais próximo é o Estado que mais serve as pessoas" e que a reforma do Estado deve passar por um reforço efetivo do poder local.

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