Pedro Duarte e as manifestações no Porto: "Um dos objetivos é tentar provocar distúrbios"

Pedro Duarte pronunciou-se esta quarta-feira, 14 de outubro, quanto às manifestações que têm decorrido na cidade do Porto desde sábado. "É evidente que a Praça D. João I não é um parque de campismo e não vai transformar-se num parque de campismo. Vamos ser absolutamente implacáveis com qualquer tentativa de colocação de tendas naquela zona", disse o presidente da autarquia, vencedor na coligação PSD/CDS/IL de outubro de 2025.

Inicialmente, à margem da conferência Fábrica 2030, ressalvou que "o direito à manifestação não está em causa”, saudando o Porto como “a cidade da Liberdade”. Prosseguiu, classificando que "até o disparate tem direito a expressar-se", mas vincou a existência de "regras."

“Não vivemos num regime anárquico, e o nosso direito à manifestação não pode chocar com a liberdade de todos os outros da cidade. (…) A lei de Portugal é muito clara e diz que as manifestações não podem ultrapassar um determinado período, geralmente as 00:30”, afirmou o autarca.

Valorizou a "tolerância, condescendência e paciência" de forças policiais e serviços de limpeza e considerou que "pelo menos uma parte de quem organiza este tipo de eventos" tem como "objetivos tentar provocar e acicatar problemas e distúrbios."

“Não digo que sejam todos os que se manifestam, mas de algumas lideranças de todo este tipo de movimentos. Aliás, não escondem, em algumas declarações que já têm feito, de relações e ligações até internacionais a outras forças, que, de facto, têm muito pouco a ver com o problema nacional e nada a ver, eu diria, com o problema da habitação no Porto”, apontou, com alguma frustração.

“Há uma crise de habitação generalizada na maioria na Europa", reconheceu, embora, quanto aos manifestantes tenha acrescentado que ao contrário de "pessoas que enfrentam problemas de habitação muito concretos na cidade", "aquilo ali é um bocadinho diferente", incluindo uma “amálgama” de coisas “paralelas e absolutamente laterais ao problema da habitação." "Se, de facto, a motivação for o problema da habitação, talvez tenham escolhido o pior sítio do país para fazer a manifestação. Porque o Porto é, de longe, de longe, o concelho do país onde há mais habitação pública", ripostou o edil portuense.

Questionado pelos jornalistas sobre um pedido feito à Câmara para permanecer no local até terça-feira, considerou-o “vago” e com “umas falhas formais”.

Cerca de 50 manifestantes passaram a noite ao relento na praça, de segunda para terça-feira, garantindo que o protesto vai continuar, com assembleias populares e atividades durante o dia para mobilizar a adesão.

Um porta-voz adiantou que a autarquia autorizou, entretanto, a reinstalação das tendas dentro de cerca de 48 horas e explicou que a retirada na segunda-feira foi justificada com questões legais relacionadas com a ocupação do espaço público sem aviso prévio e com a instalação de infraestruturas. O protesto deverá prolongar-se por tempo indeterminado, mas as decisões serão tomadas em assembleia marcada para as 19:00 desta quarta-feira.

Na manhã de segunda-feira, a Polícia Municipal retirou as cerca de 50 tendas que estavam armadas naquela praça.

*Com Lusa