Educação. PS propõe que diretores de escolas sejam nomeados pela comunidade escolar

O Partido Socialista desenvolveu nove iniciativas no âmbito da Educação, pretendendo que várias matérias anteriormente aprovadas na legislatura transata possam ser postas em prática, o que não aconteceu por fim precoce do primeiro governo de Luís Montenegro.

Nos dois projetos-lei apresentados, os socialistas lançam a ideia de aumentar o associativismo no ensino básico e secundário, promovendo-o por um regulamento estabelecido por lei, que não implique, necessariamente, a criação de regulamentos específicos por escola.

No segundo ponto e mais disruptivo, o PS propõe que as direções escolares passem a ser colegiais, ou seja apresentando-se à liderança como equipa e tendo participação direta de pais e alunos na eleição da mesma. "O Conselho Geral deixaria de eleger a Direção e, por isso, evitamos a contaminação da vida da escola pela política partidária de nível local", descreveu aos jornalistas o deputado Porfírio Silva, salientando a importância da "comunidade, de reuniões públicas e um período de intervenção do público".

"Sabemos que em muitos sítios há uma espécie de circulação entre candidatos autárquicos e candidatos dentro das escolas ou agrupamentos e isso é muito motivado pelo modelo em que o Conselho Geral elege a Direção", detalha. Passariam a ser professores, técnicos, representantes dos alunos e representantes dos pais ou encarregados de educação a eleger a Direção.

O PS avançou com a entrada de seis projetos de resolução no Parlamento, um deles justamente a pedir que sejam avaliados mecanismos e dinâmicas que resultaram da transferência de competências para os municípios na área da educação, vincando ter promovido uma descentralização pelo território que exige avaliação e relatórios regulares.

A carreira docente não passa à margem. O PS pede a contagem de tempo de serviço efetivo prestado em funções docentes no ensino superior em contratação por requisição e a dispensa do período probatório para docentes com experiência prévia no ensino superior.

Alarga ainda um projeto de resolução aos estatutos de carreira de educadores de infância e professores de ensino básico e secundário, reivindicando que o reposicionamento entre 2011 e 2017 deveria considerar toda a contagem de tempo de serviço prestado antes dessa mesma data, o que, no entender do PS, leva a que haja "ultrapassagem salarial a professores com mais de 20 e 30 anos de serviço". O PS pretende que os docentes mais antigos tenham revisão salarial nesse sentido, contrariando, justamente, o congelamento mencionado de 2011 a 2017.

Também apresenta um projeto de resolução para proceder à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, com adaptações às condições de ingresso, a progressão e ao sistema de avaliação, uma vez que, considera o PS, "um docente que ingresse como inspetor na IGEC tem como perspetiva um vencimento mais baixo do que aquele que possuía como docente e uma progressão muito lenta", adicionando que a "carreira pouco atrativa" se denota na redução em 60 destes desde 2000 até à atualidade.

Está ainda apresentada à Assembleia da República a necessidade de dotar as escolas de mais assistentes técnicos e operacionais. O PS defende ter investido sete milhões de euros em pessoal não docente durante os últimos governos socialistas, mas diz receber "queixas recorrentes sobre a elevada sobrecarga de trabalho do pessoal não docente devido à falta de assistentes técnicos e operacionais nas escolas", mencionando o aumento dos alunos com "necessidades educativas específicas e diferentes graus de deficiência."

Como tal, os socialistas propõem ajustar os rácios para garantir o número adequado de assistentes técnicos e assistentes operacionais em articulação com a Associação Nacional de Munícios Portugueses e investir em formação dos mesmos para a intervenção junto de crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

A terminar a conferência de Imprensa, onde o PS visa querer "dialogar" e "estruturar o ensino público com a serenidade que ele merece", Eurico Brilhante Dias, líder da bancada parlamentar, teceu críticas ao ministro da Educação e Ciência, Fernando Alexandre.

"Arrancaram dois anos letivos, o de 24/25 e agora o de 25/26. As escolas não percecionam melhorias. Os sindicatos vão dando números, que revelam que estão piores do que os números do ano passado. O Sr. Ministro não é capaz de dizer o número certo. Os governos do Partido Socialista começaram a trabalhar no fim de 2015 perante uma ideia de que havia professores a mais e escolas superiores de educação que não eram capazes de preencher o número de vagas que tinham para formar professores. Foi um trabalho longo, difícil, com uma pandemia pelo meio e vê-se um evidente envelhecimento da população docente. Queremos qualificar a escola pública e o Sr. Ministro, e em particular a AD, tem no Partido Socialista, como acabamos de demonstrar, uma força política disponível, responsável para melhorar a escola pública. Temos dúvidas é que a acrimónia e a polarização que o Sr. Ministro introduz na discussão destes temas contribua para termos melhores resultados", apontou Brilhante Dias.

Recorde-se que no início desta semana, José Luís Carneiro, secretário-geral, atacou a falta de professores, levantando a possibilidade de 100 mil alunos começarem o ano letivo sem os docentes necessários.