Chega acusa Aguiar-Branco de querer travar inquérito a Luís Neves e exige início rápido da CPI
O Chega acusou esta segunda-feira (5 de outubro) o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, de tentar condicionar o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito proposta pelo partido à atuação de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária.
A reação surge depois de Aguiar-Branco ter defendido que deve ser respeitada a prática parlamentar de manter, no máximo, duas comissões de inquérito em funcionamento em simultâneo, questão que levará à conferência de líderes na próxima quarta-feira (7).
Numa carta enviada ao presidente do Parlamento, o presidente do Chega, André Ventura - que vai presidir à CPI -, manifesta “o mais vivo repúdio” pelas declarações e acusa Aguiar-Branco de ter “um notório e evidente interesse em proteger” o atual ministro da Administração Interna.
Para o Chega, a posição do presidente da Assembleia representa mais uma tentativa de condicionar o inquérito a Luís Neves. “Primeiro, era o objeto da Comissão que não estava conforme; depois, era a extensão da investigação; seguiram-se as interferências políticas e, agora, finalmente, tenta travar a Comissão de Inquérito pelo facto de estarem outras a decorrer”, escreve o Chega.
O partido sustenta ainda que a limitação a duas comissões em simultâneo não está prevista “em nenhuma norma do Regimento da Assembleia da República ou da Constituição da República Portuguesa”.
Na carta, o Chega acusa Aguiar-Branco de estar “sequestrado pelos interesses de PSD e PS” tal como o seu antecessor, o socialista Augusto Santos Silva, e garante que continuará a defender uma investigação “rápida e sem amarras” a Luís Neves.
"O Chega lamenta essa atitude e vai pugnar por uma investigação rápida e sem amarras ao doutor Luís Neves, apesar de todos os obstáculos. É esse o interesse superior do povo português que devia também nortear a sua atuação”, acrescenta-se na mesma carta também assinada pelo líder parlamentar do partido, Pedro Pinto.
Aguiar-Branco, por seu lado, reconheceu que o Regimento permite, no plano estritamente formal, quatro comissões em simultâneo, mas lembrou que "existe uma prática parlamentar de limitar esse número a duas para permitir a participação dos deputados, sobretudo dos grupos parlamentares com menos representantes". A decisão caberá à conferência de líderes.
