Partidos dizem a Van Dunem se querem recondução de procuradora

Não há um só partido que diga claramente não à recondução da atual procuradora-geral da República, apesar das reservas que PS e PSD já alimentaram publicamente. Do lado oposto, sim: o CDS tem insistido que só Joana Marques Vidal deve suceder a Joana Marques Vidal e, num artigo de opinião, vários deputados e antigos dirigentes sociais-democratas, argumentaram preto no branco que "a não recondução da atual PGR, legitimará o branqueamento do sistema de corrupção e de abuso de poder do passado recente e ficará irremediavelmente comprometido com o regresso provável a um regime de impunidade que tantos danos causou a Portugal".

Esta quarta-feira, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, recebe em audiência os partidos com representação parlamentar para discutir a continuidade de Marques Vidal.

Pelo PS, é o seu presidente e líder parlamentar, Carlos César, que estará presente na reunião no Terreiro do Paço, na qual muito provavelmente transmitirá a Van Dunem aquilo que tem dito em público. O socialista já se manifestou a favor da limitação de mandatos, mas também não belisca o trabalho da procuradora-geral.

No programa da TSF Almoços Grátis, de 5 de setembro, César notou que "não resulta da legislação em vigor a obrigatoriedade de um mandato único", mas admitiu que tem "uma posição preferencial para que exista um mandato único", como já disseram o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da tutela.

BE e PCP alinham em argumentos semelhantes: recusam fulanizar o cargo, como apontou o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa; afirmam aspetos positivos no mandato mas sublinham falhas persistentes, como a violação no segredo de justiça, segundo o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares; mas não dizem taxativamente sim ou não. O PCP também se escusou a dizer ao DN quem estará esta quarta-feira com a ministra; pelo BE, será o deputado e vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza.

Nas páginas do DN, em 8 de setembro, Pedro Filipe Soares apontou o facto de existir "uma tentativa de partidarizar a escolha da PGR, que é perigosa para a democracia e na qual o Bloco não participará". Dado o remoque, sobretudo à direita, o líder da bancada bloquista referiu que "o Ministério Público e a PGR têm tido um papel muito importante em processos muito relevantes da justiça portuguesa, em particular no combate à corrupção", mas "o trabalho positivo não apaga a persistência de problemas, de que são exemplo as repetidas violações do segredo de justiça".

Para Jerónimo de Sousa, a discussão que está a ser feita fulanizou-se em demasia, recusando "envolver" o PCP "nesse debate" sobre a continuidade de Joana Marques Vidal - "está definido que é o primeiro-ministro e o Presidente da República que têm essa responsabilidade", disse na RTP. Mas, sempre foi dizendo que "em muitas matérias houve avanços significativos, embora a procuradora tenha lidado com dificuldades imensas, designadamente em relação ao pessoal qualificado". Jerónimo exemplificou com a Polícia Judiciária: "Tem boas instalações, mas não tem profissionais capazes de responder em termos de investigação, em termos da sua ação como uma polícia importantíssima."

O PEV - que será representado pelo seu deputado José Luís Ferreira e pelo dirigente Álvaro Saraiva - diz-se, ao DN, "disponível para ouvir o Governo", manifestando a sua confiança em que "este indicará alguém com competência e isenção para a responsabilidade que o cargo exige".

O CDS já disse o que quer: Marques Vidal deve continuar no Palácio Palmela. A presidente do CDS, Assunção Cristas, mantém a pressão alta para a recondução da atual procuradora, tendo, na sexta-feira passada, em entrevista ao jornal Eco, desafiado Marcelo Rebelo de Sousa a ouvir os partidos. "Sou a favor [da continuação de Joana Marques Vidal] e até faço um apelo ao senhor o Presidente da República para ouvir os partidos nesta matéria. É verdade que esta é uma competência do Governo e, depois, uma nomeação do Presidente da República, portanto, tudo se joga entre primeiro-ministro e Presidente". Cristas disse-se pronta para transmitir esta "visão" a Marcelo, mas à ministra Van Dunem serão os deputados Telmo Correia e Vânia Dias da Silva a fazer chegar a posição centrista.

Há uma narrativa entre aqueles que defendem a continuidade da atual procuradora-geral. Sem Marques Vidal, o combate à corrupção vai soçobrar. Os sociais-democratas que tomaram posição, ao arrepio da extrema cautela do presidente do PSD, Rui Rio, disseram-no claramente: "À luz [das] circunstâncias [que é uma avaliação positiva do seu mandato], é extraordinariamente preocupante assistir à conduta de António Costa, do seu governo e dos seus mais indefetíveis apoiantes. Temos assistido a uma campanha, iniciada de forma progressiva há um ano, visando remover a incómoda PGR", escreveram no Expresso Miguel Morgado, António Leitão Amaro, Duarte Marques, Miguel Poiares Maduro, José Eduardo Martins.

As próximas semanas trarão uma resposta. Mas esta quarta-feira os partidos começam a desenhá-la.