Ministério Público testa secções especializadas em violência doméstica

Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica começam a funcionar em janeiro de 2020 em quatro zonas do país. Esta semana foi assassinada a 30.ª vítima.

A partir de janeiro, quatro zonas do país terão secções especializadas em violência doméstica, um modelo experimental que começa a ser testado em Lisboa, Seixal, Porto e Matosinhos.

O anúncio foi feito esta sexta-feira na página da Procuradoria-Geral da República, que anuncia a criação das SEIVD (Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica), no mesmo dia em que foi assassinada mais uma mulher em Portugal - a 30ª vítima de violência doméstica em 2019.

"As SEIVD são criadas num momento em que se verifica em aumento de mortes em contexto de violência doméstica", refere o Conselho Superior do Ministério Público na nota publicada no site, e continua: "Desfechos letais, por vezes presenciados por crianças".

A outra novidade acontece na área da família, onde "surgem cada vez mais processos relacionados com a vivência por crianças de quadros familiares violentos", refere o Ministério Público.

As SEIVD, para além de serem especializadas na investigação da violência doméstica, vão trabalhar em conjunto com os procuradores ligados a casos de família e menores, avança o Jornal de Notícias, que adianta também a data em que as novas secções irão começar a funcionar.

A ideia base das equipas é realizar uma "análise abrangente e integrada do quadro familiar onde ocorre o crime" e fazer com que seja mais rápida e eficaz a articulação com as polícias, com "as entidades vocacionadas para a proteção das vítimas e, em especial, com a jurisdição de família e crianças", refere ainda o comunicado.

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