A procuradora-geral deve ser reconduzida? Marques Mendes não tem dúvidas

O problema da renovação - ou não - do mandato de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República foi esta noite o tema principal do comentário político de Marques Mendes.

A procuradora-geral da República tem tido um "mandato difícil" - por causa das investigações a Sócrates, na banca, no futebol, a magistrados judiciais e do próprio Ministério Público - mas apesar disso "altamente positivo". "Ficou a ideia de que a justiça é mesmo igual para todos. Que não poupa ninguém, incluindo os mais influentes e poderosos. Que nada fica por investigar."

Este é o balanço que Luís Marques Mendes fez esta noite, no seu habitual comentário político semanal na SIC, ao desempenho de Joana Marques Vidal à frente do órgão de cúpula do Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral da República - e sobre uma das grandes questões da rentrée política que se aproxima.

No seu entender, reconduzir a procuradora à frente da PGR "é a solução" que aconselha a quem terá de, em setembro, tomar essa decisão: o Presidente da República (que nomeia o titular do cargo) e o primeiro-ministro (que é quem, em nome do Governo, propõe o nome). A arquitetura constitucional da decisão obriga a um consenso entre os dois.

Para Mendes, substituir Joana Marques Vidal seria "uma decisão estranha e suspeita" e que "cheira a esturro". Por várias razões: porque conseguiu passar na sua ação e na do MP a ideia de que "a justiça é mesmo igual para todos"; porque "é a primeira vez nos últimos anos que um PGR chega ao fim do mandato em alta"; e porque substituí-la, sobretudo depois das investigações a Sócrates e da "Operação Fizz" (que envolveu um antigo vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente) teria "uma leitura perigosa": "a de que o poder político estava desconfortável com estas investigações." E, "ainda pior, a leitura de que Portugal cedeu às pressões de Angola". "Em política o que parece é. Isto fragiliza o Ministério Público e fragiliza a imagem de Portugal. Será que o poder político em Portugal quer cometer o suicídio de permitir esta suspeita?"

Para o ex-líder do PSD - e atual conselheiro de Estado - "o PS, em matéria de independência da justiça, não tem grande curriculum". Por isso, "atirar borda fora" a atual procuradora seria suspeito, cheiraria a esturro. "Embora seja certo que essa suspeita não se aplica a António Costa, é, ainda hoje, a suspeita que recai sobre o PS" e uma eventual substituição da atual PGR "agrava essa suspeita em vez de a afastar".

Além do mais, quem substituir a PGR irá "ficar logo com um estigma": "Foi escolhido porquê? Foi escolhido para defender quem?" Isto - concluindo - "é fatal". "Será que o poder político - Governo e Presidente - quer assumir todos estes riscos?"

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