SIC condenada a pagar 7500 euros por engano no Euromilhões

O caso aconteceu no dia 7 de outubro de 2016. César estava em casa com a mulher, a filha e um casal de amigos, quando viu passar a chave do Euromilhões no rodapé da SIC. Os números e estrelas eram os que tinha inscrito no seu boletim.

Foi "acometido de um entusiasmo incontido, de uma emoção indescritível e de uma euforia desmesurada, à mistura com gritos de felicidade", descreve o acórdão do Tribunal da Relação. Estavam em jogo 156 milhões de euros.

A felicidade, no entanto, durou 17 minutos. O tempo que a SIC demoraria a corrigir a chave vencedora dessa semana.

César ficou abalado. "[Foi] cometido de uma suprema infelicidade, entrando em depressão profunda, já não tendo jantado e, desde então, certo é que passou a ser uma outra pessoa, vivenciando uma desilusão amaríssima e não conseguindo mais dormir sem tranquilizantes, o que tudo o tem afetado, quer no âmbito do seu relacionamento com a sua mulher, casados há cerca de vinte anos, quer ao nível profissional", refere o tribunal.

Foi essa a razão que levou o autor da queixa a processar a estação de televisão de Pinto Balsemão. Agora, o Tribunal da Relação deu-lhe razão e condenou a SIC a pagar-lhe 7500 euros, ainda assim muito menos do que os 80 mil euros que pedia.

A SIC reconheceu ter noticiado uma combinação ganhadora que estava errada (era a da semana anterior), que retirou do ar assim que se apercebeu do erro.

Uma primeira decisão judicial, de janeiro deste ano, determinou que a SIC fosse condenada a pagar 2500 euros ao autor do processo, César Augusto de Almeida, conforme avançou o jornal Público.

Não se conformando com o caso, o homem que pensou que era milionário durante 17 minutos recorreu, juntando novos factos. "Os números substituídos não contemplavam o autor da queixa com nenhum prémio". Lê-se no acórdão: "O autor recusou-se a acreditar em tal facto e tentou confirmar se aquela segunda chave era a real, o que acabou por fazer com o recurso à internet".

"Ficou revoltado, frustrado, branco e aflito, quando se apercebeu da correção (...) já não jantando nem dormindo essa noite", descreve o tribunal. Desde então, alega, não dorme sem tranquilizantes e "chegou a andar desconcentrado das encomendas que lhe fazem".

Na descrição dos acontecimentos, o tribunal dá como provado que a inserção na chave vencedora foi feita com base no site Euro-Millions, a mesma que a estação de televisão consultava há sete anos, sem ter confirmado com outra fonte, procurando assim antecipar-se à transmissão oficial do sorteio, da TVI.

A sentença sublinha que estava em causa a atribuição de um jackpot no valor de 156 milhões de euros, ou seja, "estava em jogo um sorteio do euromilhões especial, sendo o interesse - junto do público - na obtenção da informação da chave vencedora certamente muito maior". O tribunal considera que "o dever de cuidado, diligência, investigação e de adequada indagação na obtenção de uma correta informação, mostravam-se na situação referida acentuadamente acrescidos/intensificados"

Ao tribunal, o homem, vendedor de materiais de construção, alegou que a sua vida íntima tinha saído afetada. "Casados há cerca de 20 anos sempre mantiveram uma regular vida íntima mas, e por causa dos factos provados, nunca mais conseguiram usufruir dessa estável vida amorosa que quase desapareceu, por insuficiente vontade libidinosa [do autor da queixa], e que tem trazido enorme desconforto e tristeza à vida do casal". A mulher ouvida em tribunal corroborou esta versão. "Nós os dois, claro, não há vida de casal", disse.

Em junho, o Tribunal decidiu aumentar o valor da indemnização para 7500 euros, considerando que a SIC contribuiu para que o autor se achasse "a pessoa mais sortuda do planeta (porque ganhadora do jackpot do euromilhões), quando, ao fim ao cabo, de informação errada se tratava, caindo de seguida e abruptamente - quando confrontado com a correção da noticia - em revolta, frustração e ficando branco e aflito, já não jantando nem dormindo essa noite".

O valor, mais 5 mil euros do que aquelas que tinham sido fixados na primeira decisão, visam compensar a "dor moral e o desgosto sofridos".

O DN aguarda uma reação da SIC a este acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.