Portugal e Espanha mantêm fronteiras fechadas até dia 30 mas abrem mais quatro pontos de passagem

Pontos de Passagem Autorizados em Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira serão abertos

O Ministério da Administração Interna anunciou esta quinta-feira que "Portugal e Espanha vão manter, até ao dia 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países", no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

Porém, serão abertos quatro Pontos de Passagem Autorizados (PPA) nos dias úteis, entre as 7.00 e as 21.00, em Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira.

Estes quatro novos Pontos de Passagem Autorizados juntam-se a Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, que funcionam em permanência; e aos PPA de Mourão, de Rio de Onor, de Tourém e de Barrancos, que têm restrições horárias.

A circulação rodoviária entre os dois países mantém-se apenas aberta à "entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países", à "circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas, das Forças e Serviços de Segurança, profissionais de saúde e socorro, do pessoal afeto ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais", à "circulação para efeitos de reunião familiar", ao "acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde", ao "direito de saída dos cidadãos residentes noutro país" e "direito de entrada e de saída do território nacional dos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente".

Segundo o comunicado enviado às redações, "o acordo mantém suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com exceção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de caráter humanitário ou de emergência médica".

"Passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, exceto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação", pode ler-se.

"Mantém-se igualmente suspensa a circulação ferroviária, exceto para o transporte de mercadorias, e o transporte fluvial entre os dois países. Passa, no entanto, a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas", acrescenta a nota enviada à comunicação social.

Tal como nos períodos anteriores em que foi reposto o controlo da fronteira interna, esta decisão de prorrogação é reavaliada a cada 10 dias.

Há uma semana, a ministra da Indústria, Comércio e do Turismo espanhola anunciou a decisão de reabrir as fronteiras terrestres espanholas no dia 22. Mas o ministro Augusto Santos Silva admitiu ter ficado surpreendido com a decisão. Entretanto, Espanha voltou atrás e retificou a data para 1 de julho.

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