Mulher sem-abrigo que abandonou bebé no lixo fica em prisão preventiva

A mulher suspeita de ter abandonado o filho num ecoponto na Avenida Infante D. Henrique, em Lisboa, vai ficar detida na cadeia de Tires. Está acusada de homicídio qualificado na forma tentada.

A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, "identificou, localizou e deteve", na madrugada desta sexta-feira, em Lisboa, "uma mulher, de 22 anos de idade, por fortes indícios da prática de homicídio qualificado, na forma tentada, vitimando uma criança do sexo masculino, recém-nascido, seu filho", lê-se no comunicado enviado às redações por esta força policial. Ao final da tarde desta sexta-feira, foi decretada a prisão preventiva para a mulher, que irá ser encaminhada para o Estabelecimento Prisional de Tires. O pai da criança não estará em Portugal, de acordo com a Polícia Judiciária.

"A detenção aconteceu na via pública", tinha revelado já esta sexta-feira Paulo Rebelo, diretor da diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária, em conferência de imprensa realizada ao meio-dia. Esclareceu que não será revelada a nacionalidade da mulher, "que vive em condições muito precárias na via pública".

No momento da detenção, a mulher "não apresentava sinais de consumo de droga, estava completamente consciente" e não ofereceu resistência. Paulo Rebelo especificou que quando foi encontrada não manifestava "nenhuma alteração especifica, pelo menos aparente, do seu estado emocional ou psíquico".

Estava sozinha quando foi detida e "tanto quanto sabemos foi a única autora do crime, sem embargo de as investigações que vão continuar a desenvolver-se virem a apurar uma realidade diferente", afirmou o responsável da PJ.

A mulher "não tem antecedentes policiais nem criminais" e "na sequência de uma gravidez que teve e que nunca declarou nem manifestou a ninguém veio a ter o parto e depois a abandonar o recém-nascido". O bebé foi encontrado na terça-feira num ecoponto na Avenida Infante D. Henrique, em Lisboa, junto à discoteca Lux-Frágil.

"Foram realizadas inúmeras e incessantes diligências para apurar os factos", adiantou Paulo Rebelo, sobre o trabalho efetuado pela PJ desde que tomaram conta da investigação na terça-feira ao fim do dia.

A localização da mãe do bebé era prioridade absoluta para os responsáveis da Diretoria de Lisboa da PJ, pelo que a noite foi passada em claro pela equipa, que esteve no terreno até localizar a mulher.

"O parto, tanto quanto sabemos, foi feito na via pública, nas imediações" do local onde o recém-nascido foi encontrado, revelou o diretor da diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária, que disse não existirem indícios de maus tratos infligidos ao bebé antes de ter sido abandonado no ecoponto.

A PJ refere ainda que só a investigação vai apurar se se tratou de um ato premeditado. "A Polícia Judiciária recolheu elementos onde existem vestígios efetivos da prática do parto e depois da prática do crime. Esses vestígios, nomeadamente vestuário que foi utilizado aquando da ocorrência dos factos, foi recuperado pela PJ", contou aos jornalistas o diretor da diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ.

Depois do parto e de ter abandonado o bebé, a mulher "não deu entrada em nenhum hospital", referiu Paulo Rebelo.

O progenitor não estará na cidade. Questionado sobre a identidade do pai da criança, o responsável da PJ afirmou: "Vamos apurar esse facto".

"A detida vai ser presente a primeiro interrogatório judicial, no qual será sujeita à aplicação das medidas de coação processual adequadas", refere ainda a nota da PJ.

Sem-abrigo encontrou bebé no lixo

O choro ou gemidos do recém-nascido chamaram a atenção de um sem-abrigo, que acabou por descobrir o bebé no caixote de lixo, na terça-feira, informou a PSP. Ainda tinha vestígios do cordão umbilical.

O bebé "aparentava não ter tido qualquer tipo de assistência médica e ainda [estava] com alguns vestígios hemáticos", especificou André Serra, comissário do Comando Metropolitano da PSP aos jornalistas.

Depois de ter sido chamado o INEM ao local, a criança foi levada para o Hospital D. Estefânia, estando agora nos cuidados neonatais da Maternidade Alfredo da Costa.

O bebé encontra-se bem de saúde, conforme explicou, na quinta-feira, Daniel Virella, responsável da unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia. "Está saudável e alimentado", disse o responsável durante uma conferência de imprensa. "Está com uma proteção antibiótica, que se manterá mais um dia ou dois até se garantir que não está infetado. De resto está bem", especificou.

"Não sabendo o que se passou, ninguém diria que lhe aconteceu alguma coisa", reforçou Daniel Virella descrevendo o estado de saúde do bebé como "bom, felizmente". Na quinta-feira, aos jornalistas, o médico referiu que o bebé podia ter alta clínica "dentro um ou dois dias".

Bebé vai ser encaminhado para uma instituição

Questionado sobre para onde o bebé será reencaminhado após ter alta, o médico afirmou que cabe às entidades competentes decidir. "Daremos alta para onde a tutela indicar que é licito e seguro".

Também na quinta-feira, o Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa informou que instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, uma decisão que o gabinete de comunicação da Procuradoria-Geral da República deu conta ao DN.

Caberá a um juiz do mesmo tribunal decidir qual a medida de acolhimento indicada para a criança.

O DN apurou, entretanto, que assim que tiver alta clínica, o bebé vai ser encaminhado para uma instituição.

Esta foi a decisão que o juiz do Tribunal de Família e Menores de Lisboa entendeu tomar no âmbito do processo de promoção e de proteção a favor da criança. De acordo com a resposta dada ao DN pelo gabinete da Procuradoria-Geral da República, "o juiz decidiu aplicar ao bebé a medida cautelar de acolhimento residencial, a designar logo que este tenha alta clínica".

Em entrevista ao DN, a procuradora jubilada do Tribunal de Menores e agora presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, defendia inclusivamente que este bebé deveria ser encaminhado já para um processo de adoção, não vendo sequer necessidade da abertura de um processo de promoção.

Marcelo agradeceu ao sem-abrigo que encontrou a criança

A situação do bebé tem sido acompanhada pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de agradecer pessoalmente ao sem-abrigo que resgatou o recém-nascido de um ecoponto na zona junto à discoteca Lux-Frágil, perto da estação de Santa Apolónia. Foi a este local que o chefe de Estado se deslocou.

"Venho agradecer-lhe", disse o Presidente da República a Manuel, que vive na rua há cerca de dez meses, num momento filmado pela CMTV. "É um exemplo de humildade. É muito mais do que dizer que cumpriu a sua obrigação à sociedade: foi humanidade", disse Marcelo Rebelo de Sousa ao homem, acrescentando que aquilo que fez "não tem preço".

Ao chefe de Estado, Manuel admitiu que ficou muito abalado quando encontrou o recém-nascido no lixo.

Luís Pedro Nunes foi o primeiro elemento do INEM a ver o recém-nascido

Depois de o bebé ter sido resgatado, as autoridades foram alertadas, tendo sido Luís Pedro Nunes, técnico de emergência pré-hospitalar (TEPH), que se desloca de mota por Lisboa, a primeira pessoa do INEM a ver o recém-nascido.

O bebé ainda tinha o cordão umbilical quando Luís Pedro Nunes chegou ao local, cerca das 18:00, pouco depois de a chamada ter chegado ao CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes). "Tinha uma hemorragia ativa no cordão umbilical, hipotermia grave e dificuldades respiratórias", explicou ao DN.

O técnico de emergência pré-hospitalar estancou a hemorragia, limpou o muco que ainda se encontrava no nariz e o bebé, já mais quente, começou a estabilizar. Pelo rádio fazia chegar a informação ao CODU: "Respira e abre os olhos espontaneamente". Entretanto, chegaram os colegas de Luís Pedro Nunes - um médico e um enfermeiro numa viatura médica de emergência (VMER), e dois técnicos de emergência médica numa ambulância.

"Foi ainda mais estabilizado na ambulância. Isto é uma equipa e conseguimos um resultado feliz", afirmou. Um "final feliz" que a equipa do INEM fez questão de partilhar na sua conta de Instagram. Foi publicado na rede social uma imagem do momento em que o bebé é socorrido, com a legenda "Bem-vindo, puto!" e hashtags de satisfação como #missão cumprida".

(Notícia atualizada às 18.45).

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