Bebé encontrado no lixo vai ser encaminhado para uma instituição

O Ministério Público instaurou um processo de promoção e de proteção a favor do bebé que foi encontrado esta semana num contentor de lixo em Lisboa. O juiz decidiu agora que o vai encaminhar para acolhimento residencial.

Assim que tiver alta clínica, o bebé que foi encontrado esta terça-feira num contentor de lixo, na Av. Infante D. Henrique, vai ser encaminhado para uma instituição.

Esta foi a decisão que o juiz do Tribunal de Família e Menores de Lisboa entendeu tomar no âmbito do processo de promoção e de proteção a favor da criança. De acordo com a resposta dada ao DN pelo gabinete da Procuradoria-Geral da República, "o juiz decidiu aplicar ao bebé a medida cautelar de acolhimento residencial, a designar logo que este tenha alta clínica".

A PGR explica ainda que o processo de promoção e proteção instaurado ontem, como o DN avançou, está em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança.

De acordo com o último balanço dos médicos que acompanham o bebé na Unidade de Cuidados Neonatais da Maternidade Alfredo da Costa, este encontra-se estável, a recuperar e poderá ter alta nos próximos dias. Nesta altura, será então encaminhado para uma instituição na área de Lisboa.

A Santa Casa de Lisboa deverá ser contactada para receber e encaminhar o bebé, já que é esta entidade que tem a jurisdição para o acolhimento de crianças e jovens no distrito de Lisboa.

Esta manhã, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Edmundo Martinho no lançamento de uma campanha de sensibilização para o acolhimento familiar, assumiu que a solução desejável para esta criança seria a de ser encaminhada para uma família de acolhimento, embora tenha salvaguardado que era preciso conhecer a sua realidade para se ter a certeza de que era mesmo a solução adequada.

Na madrugada de hoje, a Polícia Judiciária deteve a mãe do bebé, uma jovem de 22 anos, em situação de sem-abrigo, que deverá ser ouvida ainda esta tarde no Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Sobre esta, e segundo a PJ, pendem fortes de crime de tentativa de homicídio.

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