Fenprof critica atraso nos reposicionamentos na carreira

Organização sindical lembra que a portaria que regula o reposicionamento dos professores que entraram na carreira entre 2011 e 2017 é de maio e culpa Ministério da Educação pela demora na sua aplicação

A Federação nacional dos Professores (Fenprof) critica, em comunicado, "o atraso verificado no processo de reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017", lembrando que a portaria que regulamenta o processo "tem data de 4 de maio" mas ainda não foi passada à prática.

"Não se compreende que ainda não tenham chegado às escolas as orientações necessárias para que os docentes comecem a ser reposicionados", critica a organização sindical, para a qual as explicações dadas esta semana no parlamento pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, dando indicações de que o processo arrancará em setembro e justificando o adiamento com mudanças de escolas de alguns docentes por via dos concursos, também "não servem" de explicação.

Sobretudo, acrescenta, "quando, na propaganda, o governo ostenta o reposicionamento ainda não iniciado entre as evidências do que considera ser a sua boa governação".

Retroativos garantidos

O processo em causa não está ligado à exigência dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelado reclamado pelos professores, atualmente em negociação. Respeita, sim, ao caso específico dos milhares de docentes que entre 2011 e 2017 entraram para os quadros mas ficaram "presos" ao 1.º escalão sem que fosse considerado o respetivo tempo de serviço.

Apesar da demora na aplicação da portaria, reconhece a própria Fenprof, os professores abrangidos não deverão ser penalizados financeiramente: "É um facto que a portaria salvaguarda que os efeitos remuneratórios do primeiro reposicionamento retroagem a 1 de janeiro de 2018, assim como garante igualmente a retroação do processo de observação de aulas à data da apresentação do presente pedido", esclarece. "Mas isto não desculpa que, dois meses e meio volvidos, o processo esteja completamente parado".

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