Hospitais privados recebem quase 2500 euros por cada doente covid-19
O Ministério da Saúde paga 2495 euros aos hospitais que não pertencem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por cada doente de covid-19, um aumento de 533 euros em relação à convenção que existia e que foi agora renovada. Os dados foram revelados esta sexta-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, na conferência de imprensa relativa à evolução epidemiológica da pandemia.
Os custos sobem, no entanto, no caso de os doentes necessitarem de internamento nos cuidados intensivos, que era fixo e que agora depende do número de horas que os pacientes precisem de estar ligados a um ventilador. Assim, o preço com ventilação inferior a 96 horas é agora de 6036 euros enquanto nos casos superiores a 96 horas é de 8431 euros. "Temos oito meses de dados relativos aos custos do tratamento no SNS, e foi a partir daí que se fez a revisão do preço por cada doente", explicou Marta Temido, revelando que o preço por doente nos hospitais do SNS é de 2759 euros. "Este é um preço global para todos os tipos de atos, pelo que pode ter custos abaixo ou acima consoante os casos. Podem dizer que é mais elevado aos privados, mas estes preços foram apurados tendo por base os custos, com uma margem de ponderação superior em 10% para compensar as imprevisibilidades", justificou a ministra.
Marta Temido recordou que na primeira vaga da pandemia de covid-19 "não foi necessário" acionar os contratos com os privados, uma vez que, frisou, "não era compatível com a metodologia de trabalho" do setor público, afinal "o utente recorria ao setor público ou privado e era sempre o SNS a pagar".
"Foi essa a questão que na primeira vaga levou a que não tivesse sido acionado esse conjunto de respostas. Neste momento, no norte do país há um conjunto de respostas efetivas, nomeadamente da Fundação de Ensino e Cultura Fernando Pessoa, que já disponibilizou 45 camas para doentes covid; o Hospital das Forças Armadas que tem 40 camas e a CUF Porto disponibilizou oito camas à Administração Regional de Saúde do Norte, totalizando aqui 93 camas", explicou a ministra, acrescentando que estão ainda a ser fechados acordos "com o Grupo Trofa, que vai disponibilizar 20 camas, e com a Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Lanhoso para 40 camas, que podem ir até 80". Estes compromissos, segundo a ministra, devem ficar definitivamente acertados "durante a próxima semana".
A tónica da conferência de imprensa da ministra da Saúde foi inteiramente para a situação de alarme que se vive sobretudo no norte do país e a consequente pressão a que os hospitais estão a ficar sujeitos. E, nesse sentido, fez questão de apelar várias vezes à necessidade de os portugueses cumprirem as regras de confinamento decretadas pelo Governo no âmbito do estado de emergência. "A situação do país é grave e, como tal, reforço o apelo ao cumprimento de medidas. É mesmo o melhor que podemos fazer", frisou, lembrando o esforço dos profissionais de saúde, pelos quais são fundamentais "respeitar todos os cuidados e cumprir as regras para evitar que eles entrem em sobre esforço". "Os profissionais de saúde estão cansados, mas estão prontos e podemos contar com eles. Tem sido isso que tenho testemunhado todos os dias nas visitas que tenho feito, mas é nosso dever esforçar-nos para parar a transmissão da doença", sublinhou.
E foi por isso que começou por alertar para os números reportados esta sexta-feira pelo Boletim Epidemiológico, que apontaram para um recorde de novos casos diários. Marta Temido destacou que a DGS aponta para uma "taxa de incidência a sete dias de 361,1 novos casos por 100 mil habitantes em todo o país, sendo que a taxa de incidência a 14 dias é agora de 655,2 novos casos por 100 mil habitantes". A ministra destacou que a taxa "é muito assimétrica" em todo o território, reforçando a ideia de que "onde há mais casos existe maior pressão sobre os serviços de saúde". E aí a região norte é onde a taxa de incidência por 100 mil habitantes a 14 dias é mais preocupante, atingindo os 1126 casos. A região centro tem 449,9 casos, Lisboa e Vale do Tejo chega a uma taxa de 466 casos, enquanto Alentejo (252,9) e o Algarve (251,2) apresentam valores semelhantes.
"Estamos a atravessar a segunda onda de crescimento da pandemia, que é comum a todos os países europeus. Hoje, de acordo dos dados do Centro Europeu de Doenças, Itália reportou 38 mil novos casos de infeções, o Reino Unido e a França atingiram mais de 33 mil e a Alemanha mais de 23 mil novos casos", fez questão de apontar.
Temido assumiu que a maior preocupação vai para o aumento de óbitos (69 nas últimas 24 horas), pelo que deixou a certeza "todo o nosso esforço vai no sentido de evitar que mais pessoas morram". Por isso mesmo, tendo em conta a pressão crescente sobre os serviços de saúde, a ministra destacou a forma como está a ser feito "o reforço do SNS através equipamento, infraestruturas e recursos humanos". Nesse sentido, destacou que a disponibilidade de "ventiladores passou dos 1142 para 1939 recentemente", enquanto "foi possível passar das 433 para as 704 camas de Cuidados intensivos, sendo que a capacidade de expansão ultrapassa as 900" e, além disso, frisou que foram "contratados mais de 6800 profissionais de saúde para o SNS".
A ministra assumiu ainda que "o risco de transmissão da covid-19 parece estar a baixar lentamente, encontrando-se agora em 1.11, de acordo com os dados do Instituto Nacional Ricardo Jorge". Contudo, deixou um alerta em relação a este valor: "Tem de ser lido com muita prudência. A variação é pequena porque é muito recente, mesmo a diminuição do risco de transmissão vai levar algumas semanas, assim como a procura dos hospitais e a diminuição a letalidade."
A realidade de Portugal e dos outros países europeus é, de acordo com Marta Temido, muito semelhante, uma vez que "os sistemas de saúde centraram-se em responder à pandemia", razão pela qual "o SNS só poderá responder às outras patologias a tempo inteiro quando for resolvida a pandemia". "Não podemos deixar de dar as respostas à covid-19, pois temos de reduzir a transmissão da doença até encontrarmos um tratamento ou vacina", frisou.
Nesse sentido, garantiu que o Governo, no seu despacho, "não decretou a suspensão da atividade médica programada não urgente". "O que foi pedido é que cada unidade de saúde faça a avaliação das suas necessidades. Em março dissemos para cancelar, agora dissemos para avaliar regionalmente face à situação epidemiológica e se existe essa necessidade. Os hospitais estão a tomar decisões consoante as necessidades, há hospitais com covid-19 controlado que mantêm atividade normal, outros hospitais, como Vale do Sousa, Guimarães e médio Ave, estão com grande pressão e tiveram de cancelar atividade programada. É em função da evolução epidemiológica e a pressão da covid e a responsabilidade dos hospitais em determinadas patologias, que se faz a gestão da atividade", esclareceu.
Marta Temido esclareceu que o cancelamento da atividade médica programada e não urgente "é uma realidade em todos os países europeus". "Enfrentamos uma emergência de saúde pública internacional, com a qual há oito meses não sabíamos lidar, agora estamos mais preparados para a enfrentar. Como tal, sabemos agora que as demoras médias de internamento por covid são mais baixas e isso influencia a gestão que hospital faz", explicou, admitindo que "há hospitais da área da grande Lisboa que estão a suspender atividade programada".
Apesar desses constrangimentos causados pela pandemia, a ministra assegura que o SNS "continua a ter uma capacidade de ampliação de respostas à covid-19". "Vamos abrir 28 camas de cuidados intensivos no centro hospitalar Gaia-Espinho até final do mês, no início de dezembro teremos novas camas no hospital Fernando da Fonseca e no Hospital de Évora no início do ano. À medida que teremos novas camas noutras unidades de saúde, ampliaremos a resposta covid e não covid", frisou.
Independentemente de haver mais cancelamentos de atos médicos não urgentes na região norte, Marta Temido garante que está a fazer com que "as respostas não covid estejam a ser encaminhadas para outros setores" e nesse sentido recorda que "na semana passada foram assinados acordos com dez misericórdias no norte no valor de 33 milhões de euros para respostas não covid", prometendo fechar um conjunto de parcerias em Lisboa e Vale do Tejo "em breve" para ser reforçada a capacidade de resposta nesta região.
Ainda de acordo com os dados da DGS, a ministra esclareceu que "foram infetados 8755 profissionais de saúde" até ao momento, sendo que destes "há 5143 recuperados". "Do total de infetados, 991 são médicos, 2253 enfermeiros, 2037 assistentes operacionais, os restantes são de outras categorias profissionais", acrescentou, ao mesmo tempo que revelou não ter dados referentes aos óbitos.
Marta Temido voltou a destacar o facto de a maior incidência de óbitos por covid-19 ser em idades acima dos 80 anos, razão pela qual frisou que se "registaram até ao momento 1090 óbitos de pessoas que viviam em residências para idosos", sendo que Portugal registou um total de 3250 óbitos. Nesse sentido, garantiu que "há maiores preocupações nestas estruturas" de apoio à população mais velha.
Questionada sobre o surto de legionela na região norte do país, Marta Temido esclareceu há "três hospitais que já tiveram casos de infeção: a Unidade Local de Saúde de Matosinhos teve 43 casos, tendo 15 doentes internados atualmente, dos quais 12 estão em enfermaria, dois internados em unidades de cuidados intermédios e um em cuidados intensivos". Além disso, o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde tem tido os dados estáveis com 25 casos diagnosticados, dos quais 16 internados, enquanto o Centro Hospitalar São João tem oito internados. De qualquer forma, a origem deste surto ainda não está determinada, pelo que Marta Temido assegurou que "as autoridades de saúde continuam a investigar".
No que diz respeito à campanha de vacinação da gripe, a ministra assumiu que este ano "houve uma procura como nunca" tivemos em Portugal. Nesse sentido, lembrou que "só deve tomar a vacina quem tem indicações para tomá-la". E explicou porquê: "O mercado mundial de vacinas é limitado, mas este ano comprámos mais do que habitual. Estimamos que cerca de 1,4 milhões de pessoas foram vacinadas e há mais 400 mil vacinas disponíveis. Temos ainda uma última nova entrega de vacinas prevista para a última semana de novembro", esclareceu.