Diretores pedem dispensa do 11.º ano às aulas de disciplinas a que não têm exame este ano

Nas orientações de higiene e segurança enviadas pelo Ministério da Educação às escolas para o regresso às aulas presenciais, a tutela apresentou um conjunto de práticas cuja aplicação tem por objetivo evitar "o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar". No entanto, na ótica dos diretores escolares, este princípio é posto em causa pela deliberação do governo em pedir a presença de estudantes nas disciplinas trienais às quais não terão exames ainda este ano. É o caso dos alunos do 11.º ano, que terão de frequentar aulas de Português e Matemática, por exemplo, mesmo que as provas referentes às mesmas só decorram no seu 12.º.

Foi neste sentido que a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) decidiu encaminhar um ofício para a tutela, durante esta quarta-feira, no qual pede a dispensa destes alunos às aulas das unidades curriculares trienais. "Já que estamos numa situação transitória e não queremos ajuntamentos, pedimos que sejam dispensados destas disciplinas", disse ao DN o dirigente da associação, Filinto Lima.

Dar este passo atrás, acrescenta, iria "diminuir substancialmente a permanência dos alunos nas escolas", bem como "facilitar o trabalho" das mesmas, "que têm de rever e conciliar todos os horários [de acordo com as medidas de segurança indicadas pelo governo] e distribuir turmas pelas salas". "Não perdem nada, a saúde pública agradece e compensa-se [a matéria] para o ano", remata.

Faltas justificadas a alunos

É já a partir do dia 18 de maio que mais de 800 escolas secundárias voltam a abrir portas para os seus alunos de 11.º e 12.º anos. Só haverá aulas às disciplinas com oferta de exame nacional, que os estudantes devem frequentar quer decidam ou não realizar esse mesmo exame - este ano, o governo abriu uma exceção e os alunos podem escolher só candidatar-se para a prova que necessitarem de acesso ao ensino superior.

Nenhum aluno está obrigado a apresentar-se presencialmente às aulas, embora a assiduidade deva ser registada, de acordo com o Ministério da Educação. E as escolas acreditam mesmo que podem abrir sem a presença de vários alunos, visto que as famílias receiam que se tornem portadores da doença quando expostos ao ambiente escolar.

Caso pertença a um grupo de risco, o estudante deve apresentar um atestado à escola que o comprove. Só desta forma lhe pode continuar a ser garantido o ensino à distância.

As aulas presenciais estarão também abertas a estudantes de outras ofertas educativas (do ensino recorrente) "sempre que manifestem a intenção de eleger os exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior", escreve a tutela, num comunicado enviado na terça-feira.

A ANDAEP, em declarações ao DN, alerta ainda o governo para a necessidade de fazer chegar "até à próxima semana", "o material prometido" às escolas: máscaras e produtos de higiene.